Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na meta de infla\u00e7\u00e3o para este ano n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em S\u00e3o Paulo, ela tamb\u00e9m afirmou que a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos n\u00e3o ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, mas informou que os pr\u00f3prios par\u00e2metros permitir\u00e3o alguma flexibilidade em situa\u00e7\u00f5es imprevistas, como pandemias.<\/p>\n
Na quinta-feira (30), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), \u00f3rg\u00e3o formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, far\u00e1 a segunda reuni\u00e3o do ano. Pelo regime atual, cabe ao CMN definir a meta oficial de infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em 3,25% para 2023, com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto para mais ou para menos, e em 3% para 2024 e 2025, com a mesma margem.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o, aos par\u00e2metros, se vamos mexer ou n\u00e3o, esse \u00e9 um n\u00e3o assunto no governo. Pelo menos, um n\u00e3o assunto no Minist\u00e9rio da Fazenda e no Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. E \u00e9 um n\u00e3o assunto n\u00e3o apenas porque eu n\u00e3o posso dizer isso. \u00c9 um n\u00e3o assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 posta na mesa\u201d, disse Tebet.<\/p>\n
A ministra declarou que houve uma conversa sobre o assunto entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no in\u00edcio do ano. Segundo Tebet, o tema n\u00e3o voltou a ser tratado e existem d\u00favidas sobre se uma mudan\u00e7a na meta resultaria em melhora das expectativas econ\u00f4micas e em queda da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), hoje em 13,75% ao ano.<\/p>\n
\u201cAh, mas no meio do ano \u00e9 a data [da reuni\u00e3o do CMN que define a meta]. N\u00f3s n\u00e3o estamos discutindo, n\u00f3s temos inclusive d\u00favida se mexer na meta vai gerar o resultado que n\u00f3s queremos, que \u00e9 diminuir a infla\u00e7\u00e3o para que possamos ter diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros\u201d, justificou a ministra.<\/p>\n
Em junho de cada ano, o CMN define a meta para daqui a tr\u00eas anos e pode revisar a meta para o ano atual e os dois anos seguintes.<\/p>\n
Arcabou\u00e7o<\/strong> \u201cN\u00e3o est\u00e1 no arcabou\u00e7o, nem no modelo, nem nos par\u00e2metros, criar exce\u00e7\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de exce\u00e7\u00e3o, porque, ao falar em exce\u00e7\u00e3o, voc\u00ea manda para o Congresso Nacional uma exce\u00e7\u00e3o e viram dez na decis\u00e3o pol\u00edtica e leg\u00edtima dos deputados e senadores. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso. \u00c9 um arcabou\u00e7o simples, portanto f\u00e1cil de ser entendido. \u00c9 flex\u00edvel, ent\u00e3o voc\u00ea tem par\u00e2metros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves\u201d, declarou Tebet.<\/p>\n Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cNesse caso, n\u00e3o est\u00e1 se falando em excepcionalizar nenhum gasto, mas dar um olhar espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Na semana passada, o ministro Haddad informou que o novo arcabou\u00e7o fiscal ter\u00e1 um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o para repor a queda de gastos com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do teto de gastos.<\/p>\n Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente l\u00edquida do governo federal. Ap\u00f3s o teto, os limites m\u00ednimos para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o passaram a ser corrigidos anualmente pela infla\u00e7\u00e3o conforme o valor executado em 2016.<\/p>\n O governo entende que, como a nova regra fiscal anular\u00e1 o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, voltar\u00e1 a valer a regra que vigorou at\u00e9 o fim de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na meta de infla\u00e7\u00e3o para este ano n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em S\u00e3o Paulo, ela tamb\u00e9m afirmou que a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos n\u00e3o ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-301861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm entrevista ap\u00f3s o evento, Tebet esclareceu d\u00favidas sobre a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos. Segundo ela, o novo arcabou\u00e7o n\u00e3o trar\u00e1 exce\u00e7\u00f5es permanentes, mas os pr\u00f3prios par\u00e2metros permitir\u00e3o alguma flexibilidade nos gastos em caso de eventos imprevistos, como pandemias e situa\u00e7\u00f5es de calamidade.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Tebet esclareceu que o novo marco fiscal dever\u00e1 permitir um pouco mais de despesas nessas \u00e1reas, desde que os gastos n\u00e3o cres\u00e7am mais que as receitas.<\/p>\n