Atentados a defensores de direitos humanos, epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica, homic\u00eddios ilegais ocorridos durante opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a alimentar grave e de aumento da pobreza foram alguns dos problemas do Brasil levantados pela Edi\u00e7\u00e3o 2022\/2023 do Informe O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (28) pela Anistia Internacional.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o anual da entidade reuniu dados sobre 156 pa\u00edses no que diz respeito aos direitos humanos. A n\u00edvel global, a renova\u00e7\u00e3o de conflitos, a repress\u00e3o \u00e0s liberdades de express\u00e3o, a viol\u00eancia de g\u00eanero e as rea\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia foram elencados pela organiza\u00e7\u00e3o como os atos mais marcantes que feriram os direitos humanos no ano passado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio menciona as investiga\u00e7\u00f5es ocorridas no Brasil sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Torres – que completaram cinco anos este m\u00eas -, do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira – ocorridos em 2022. A publica\u00e7\u00e3o trouxe ainda homic\u00eddios de outros defensores de direitos humanos, ind\u00edgenas e ambientalistas. De acordo com o texto, at\u00e9 agora ningu\u00e9m foi levado \u00e0 Justi\u00e7a pelo assassinato, no Par\u00e1, de tr\u00eas ativistas ambientais pertencentes \u00e0 mesma fam\u00edlia que protegia tartarugas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Entre janeiro e julho de 2022, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra registrou 759 ocorr\u00eancias violentas envolvendo 113.654 fam\u00edlias e 33 assassinatos em conflitos relacionados \u00e0 terra em \u00e1reas rurais do pa\u00eds. Comparado aos primeiros seis meses de 2021, o n\u00famero de assassinatos teve aumento de 150% no ano passado. Mais da metade dos conflitos ocorreu na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal e atingiu principalmente os povos ind\u00edgenas e os quilombolas.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m continuou no topo da lista dos pa\u00edses com o maior n\u00famero de homic\u00eddios de pessoas transg\u00eanero. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), pelo menos 140 pessoas transg\u00eanero foram mortas em 2021, \u00faltimo ano com dados dispon\u00edveis.<\/p>\n
Homic\u00eddios ilegais<\/strong> \u201cEm mar\u00e7o, uma opera\u00e7\u00e3o policial no bairro do Complexo do Chapad\u00e3o, na cidade do Rio de Janeiro, deixou seis pessoas mortas. Em maio, 23 pessoas foram mortas em outra opera\u00e7\u00e3o policial no bairro Vila Cruzeiro, tamb\u00e9m nesta capital. Essas opera\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o seguiram as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e foram realizadas apesar de um plano apresentado em mar\u00e7o pelo governador do Rio de Janeiro para reduzir as mortes praticadas por policiais\u201d, relata.<\/p>\n \u201cO fato de as pessoas negras constitu\u00edrem uma porcentagem desproporcional das v\u00edtimas \u00e9 mais uma prova de que o racismo sist\u00eamico e institucional continua sendo a causa da criminaliza\u00e7\u00e3o e do uso de for\u00e7a excessiva contra essas pessoas\u201d, evidenciou a entidade, constatando que o racismo continuou impulsionando a viol\u00eancia do Estado.<\/p>\n Viol\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201cEm outubro, entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, aconteceram pelo menos 59 casos de viol\u00eancia pol\u00edtica. V\u00e1rios epis\u00f3dios envolveram amea\u00e7as com armas de fogo, inclusive com a deputada Carla Zambelli apontando uma arma para um opositor pol\u00edtico. Houve agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais contra jornalistas, como a investida de um deputado contra a jornalista Vera Magalh\u00e3es ap\u00f3s um debate pol\u00edtico\u201d, aponta trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n Crise clim\u00e1tica<\/strong> Desigualdade social<\/strong> De acordo com os dados, o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave (fome) chegou a 33,1 milh\u00f5es, ou 15% da popula\u00e7\u00e3o, em 2022, situa\u00e7\u00e3o particularmente grave para os pequenos agricultores e para os domic\u00edlios chefiados por mulheres e pessoas negras. \u201cMais da metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha acesso adequado e seguro a alimentos\u201d, alerta a Anistia Internacional.<\/p>\n \u201cEmbora o \u00edndice de desemprego tenha sido o mais baixo desde 2015, a pobreza aumentou no pa\u00eds. Em 2021, 62,9 milh\u00f5es de pessoas tinham renda familiar mensal per capita de R$ 497 (cerca de US$ 90, o equivalente a 41% do sal\u00e1rio m\u00ednimo) ou menos, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Esse n\u00famero correspondia a 29,6% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica\u201d, aponta.<\/p>\n Crises globais<\/strong> Atentados a defensores de direitos humanos, epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica, homic\u00eddios ilegais ocorridos durante opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a alimentar grave e de aumento da pobreza foram alguns dos problemas do Brasil levantados pela Edi\u00e7\u00e3o 2022\/2023 do Informe O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (28) pela Anistia Internacional. A publica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-301902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301904,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301902\/revisions\/301904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o informe, diversos homic\u00eddios continuaram sendo cometidos pelos \u00f3rg\u00e3os policiais, em parte devido \u00e0 \u201cimpunidade dos autores diretos\u201d e da \u201cn\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d das pessoas que est\u00e3o na cadeia de comando. A Anistia Internacional mencionou tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal que resultaram na morte de 37 pessoas.<\/p>\n
\nA viol\u00eancia pol\u00edtica e a polariza\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 tamb\u00e9m foram objeto de aten\u00e7\u00e3o do Informe. O relat\u00f3rio citou protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro exigindo interven\u00e7\u00e3o militar – alegando fraude eleitoral n\u00e3o comprovada -; uma a\u00e7\u00e3o do Partido Liberal solicitando a auditoria de urnas eletr\u00f4nicas; e a suspeita da utiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de assist\u00eancia social – como o Aux\u00edlio Brasil – para fins pol\u00edticos.<\/p>\n
\nNo tema do meio ambiente, o relat\u00f3rio apontou dado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, segundo o qual a taxa de desmatamento na regi\u00e3o conhecida como Amaz\u00f4nia Legal atingiu entre janeiro e outubro o maior n\u00edvel desde 2015, com 9.277 km\u00b2 de floresta destru\u00eddos. A morte de centenas de pessoas no litoral dos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco devido a enchentes e deslizamentos de terra – cuja maioria era negra e moradora de favelas – tamb\u00e9m foi objeto de alerta do Informe.<\/p>\n
\nAinda segundo o relat\u00f3rio, as desigualdades sociais foram aprofundadas pela crise econ\u00f4mica do pa\u00eds. O aumento da infla\u00e7\u00e3o afetou de maneira desproporcional as pessoas negras, os povos ind\u00edgenas, outras comunidades tradicionais, mulheres, pessoas LGBTQI e as que vivem em favelas e bairros marginalizados.<\/p>\n
\nA Anistia Internacional tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a incapacidade internacional para lidar de forma equ\u00e2nime com as diversas crises e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"