Ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, o economista Everardo Maciel entende que a reforma tribut\u00e1ria \u201cn\u00e3o \u00e9 um evento, mas um processo permanente\u201d, e deve ser submetido \u00e0s circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e culturais. \u201cH\u00e1 um clar\u00edssimo clamor no Brasil, por ser evidente o descompasso entre a carga e os servi\u00e7os ofertados\u201d, avalia. Para ele, o maior obst\u00e1culo para que haja uma mudan\u00e7a tribut\u00e1ria \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cResolver esta quest\u00e3o \u00e9 prioridade. Sem isso, nada vai dar certo\u201d.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante a palestra \u201cPor que fracassam as reformas tribut\u00e1rias\u201d, ministrada aos membros do Lide Bras\u00edlia, grupo de empres\u00e1rios e entidades classistas da cidade que \u00e9 comandado pelo empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio.<\/p>\n
Segundo Everardo Maciel, uma reforma tribut\u00e1ria precisa obedecer a preceitos b\u00e1sicos, como objeto, requisitos m\u00ednimos, m\u00e9todo e estrat\u00e9gia. \u201cEla precisa ocorrer de acordo com a realidade de cada ente federativo\u201d, disse. Ele criticou ainda o que chamou de \u201carroubos demag\u00f3gicos e promessas mirabolantes\u201d frases do g\u00eanero \u201co Brasil vai crescer com a reforma\u201d.<\/p>\n
Maciel classificou como fundamentais a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s v\u00e1rias inst\u00e2ncias de poder no Pa\u00eds para o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cUm dos passos priorit\u00e1rios \u00e9 negociar com os demais entes da na\u00e7\u00e3o, pois, se n\u00e3o for assim, ser\u00e1 uma viol\u00eancia ao pacto federativo. E saber buscar o momento mais adequado para fazer esse debate\u201d, disse. Defendeu ainda o conceito de \u201camistosidade tribut\u00e1ria\u201d. Para ele, \u00e9 preciso tratar o contribuinte como parte do processo, n\u00e3o como advers\u00e1rio.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio da Receita Federal criticou a c\u00f3pia de sistemas usados por outros pa\u00edses. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para transportar modelos acriticamente para o Brasil\u201d, comentou. \u201cUma boa estrat\u00e9gia \u00e9 identificar e escolher qual a solu\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica, para n\u00e3o prejudicar o ambiente do Pa\u00eds\u201d, afirmou. E n\u00e3o mostrou entusiasmo quando o assunto \u00e9 imposto \u00fanico. \u201cA unifica\u00e7\u00e3o \u00e9 alimentada por generosidades reluzentes. O fato de juntar duas coisas n\u00e3o necessariamente dar\u00e1 numa terceira realmente boa\u201d. disse.<\/p>\n
Questionado pelo presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista do DF (Sindivarejista-DF), Sebasti\u00e3o Abritta, sobre as etapas de uma poss\u00edvel reforma, Maciel disse ter uma lista de 50 assuntos que podem ser resolvidos rapidamente no sistema tribut\u00e1rio. \u201cO Simples, que eu criei, estava concentrado na resolu\u00e7\u00e3o do problema. As sa\u00eddas j\u00e1 existem na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Paulo Oct\u00e1vio, presidente do Lide Bras\u00edlia, o encontro foi importante. \u201c\u201cTemos de debater a reforma com a sociedade organizada. Precisamos pensar nas perspectivas dessa mudan\u00e7a, que deve vir para facilitar vida das pessoas e empresas, gerar mais empregos e simplificar. Ningu\u00e9m aguenta mais a confus\u00e3o tribut\u00e1ria que temos\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, o economista Everardo Maciel entende que a reforma tribut\u00e1ria \u201cn\u00e3o \u00e9 um evento, mas um processo permanente\u201d, e deve ser submetido \u00e0s circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e culturais. \u201cH\u00e1 um clar\u00edssimo clamor no Brasil, por ser evidente o descompasso entre a carga e os servi\u00e7os ofertados\u201d, avalia. Para ele, o maior obst\u00e1culo para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-301952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301952"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301956,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301952\/revisions\/301956"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}