O ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, defende a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) para a ra\u00e7\u00e3o usada na cria\u00e7\u00e3o de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribui\u00e7\u00f5es poderia reduzir o pre\u00e7o do peixe no mercado e estimular o consumo no pa\u00eds.<\/p>\n
O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 12 quilos. O Norte do pa\u00eds \u00e9 a regi\u00e3o mais consumidora, com m\u00e9dia de 20 kg per capita ao ano.<\/p>\n
\u201cReivindicamos a isonomia tribut\u00e1ria. No Brasil, aves e su\u00ednos n\u00e3o t\u00eam incid\u00eancia de PIS e Cofins na ra\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea tira [os tributos] da ra\u00e7\u00e3o dos peixes, contribui de forma muito determinante para um pre\u00e7o mais atraente para o consumidor\u201d, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n
Cess\u00e3o de \u00e1guas da Uni\u00e3o<\/strong> Essas \u00e1guas consistem em lagos, rios e outros corpos d\u2019\u00e1gua sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o, como, por exemplo, reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas. Com a medida, os cession\u00e1rios podem criar peixes, algas, moluscos e camar\u00f5es.<\/p>\n Restaurantes universit\u00e1rios De acordo com Andr\u00e9 de Paula, o projeto-piloto ocorrer\u00e1 com a entrega de peixes da Ilha de Itamarac\u00e1 para as universidades Federal e Rural de Pernambuco. Em cada uma, s\u00e3o servidas cerca de 10 mil refei\u00e7\u00f5es ao dia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o dos pescadores artesanais para que possam comercializar peixes de melhor qualidade e valor agregado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, defende a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) para a ra\u00e7\u00e3o usada na cria\u00e7\u00e3o de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribui\u00e7\u00f5es poderia reduzir o pre\u00e7o do peixe no mercado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-302110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=302110"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":302112,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302110\/revisions\/302112"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=302110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=302110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=302110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAndr\u00e9 de Paula informou ainda que, em 90 dias, o governo assinou 36 contratos de cess\u00e3o de \u00e1gua da Uni\u00e3o para fins de aquicultura. Com os acordos, a estimativa \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de 50 mil toneladas de peixes, com a gera\u00e7\u00e3o de 620 empregos diretos e 2.500 indiretos.<\/p>\n
\nO ministro citou projeto anunciado na semana passada no Recife, durante visita do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para o fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universit\u00e1rios.<\/p>\n