Levantamento de pesquisadores do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Pol\u00edticas P\u00fablicas (PPGDH), da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR), aponta que, por mais que o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social t\u00eam ca\u00eddo desde 2019.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, o que se constata \u00e9 o subfinanciamento do sistema de assist\u00eancia social. O or\u00e7amento para o setor – aprovado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) – tem se mantido abaixo de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano desde 2019, quando o valor foi de R$ 1,9 bilh\u00e3o. Em 2020, ficou em R$ 1,4 bilh\u00e3o, enquanto em 2021 chegou a R$ 1,1 bilh\u00e3o e, em 2022, a R$ 1 bilh\u00e3o. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, em 2014 o or\u00e7amento para assist\u00eancia social foi de R$ 3,1 bilh\u00f5es\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
No Brasil, a assist\u00eancia social est\u00e1 organizada por meio do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e tem como meta garantir a prote\u00e7\u00e3o social aos cidad\u00e3os, prestando apoio a pessoas, fam\u00edlias e \u00e0 comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de servi\u00e7os, benef\u00edcios, programas e projetos. Segundo os pesquisadores, com um or\u00e7amento cada vez mais reduzido para o setor, a atua\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social \u00e9 enfraquecida.<\/p>\n
Para a professora do PPGDH da PUCPR, Jucimeri Isolda Silveira, a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016 h\u00e1 seis anos, que estabeleceu o novo regime fiscal e o chamado \u201cteto dos gastos\u201d, contribuiu para essa situa\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 outros fatores a serem analisados.<\/p>\n
\u201cAs mudan\u00e7as de gest\u00e3o est\u00e3o gerando filas nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de todo o pa\u00eds. \u00c9 nos munic\u00edpios que os cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, informalidade, pobreza e inseguran\u00e7a alimentar buscam acesso para cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, na esperan\u00e7a de receber benef\u00edcios como o Aux\u00edlio Brasil e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)\u201d, disse, em nota, a professora.<\/p>\n
Maior vulnerabilidade social<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao trabalho infantil, a\u00e7\u00f5es como o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil deixaram de receber verbas federais.<\/p>\n \u201cA retirada de recursos da assist\u00eancia social, assim como da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a alimentar, penaliza a popula\u00e7\u00e3o que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, que sofre com a desigualdade, e impacta negativamente os munic\u00edpios que ofertam os servi\u00e7os integrados aos benef\u00edcios. Esses servi\u00e7os devem ser cofinanciados pela Uni\u00e3o e estados, de forma regular, por meio de fundos p\u00fablicos, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e transparentes e em volume suficiente para atender \u00e0s demandas por prote\u00e7\u00e3o social\u201d, completou Jucimeri.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento de pesquisadores do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Pol\u00edticas P\u00fablicas (PPGDH), da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR), aponta que, por mais que o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social t\u00eam ca\u00eddo desde 2019. \u201cNa pr\u00e1tica, o que se constata \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":302165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-302164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=302164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":302166,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302164\/revisions\/302166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/302165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=302164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=302164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=302164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo mesmo tempo que os recursos para assist\u00eancia social s\u00e3o reduzidos, a pobreza cresce no pa\u00eds. Os recursos para a popula\u00e7\u00e3o de rua, por exemplo, ca\u00edram de R$ 88,4 milh\u00f5es em 2019 para R$ 36,1 milh\u00f5es em 2021, segundo o Projeto SUAS.<\/p>\n