A for\u00e7a-tarefa do governo de combate ao feminic\u00eddio apresentou, nesta segunda-feira (3), as 37 a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo a serem adotadas nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Entre as medidas, a constru\u00e7\u00e3o de novas Casas da Mulher Brasileira e a rede in\u00e9dita de atendimento especializado na sa\u00fade nos casos de pessoas expostas a viol\u00eancia.<\/p>\n
O grupo foi institu\u00eddo em fevereiro com o objetivo de unir \u00f3rg\u00e3os de governo para propor e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. A coletiva desta segunda-feira (3) apresentou o resultado desse trabalho e mostrou o que o GDF e outros \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 fizeram e o que v\u00e3o fazer.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa definiu como meta, por exemplo, a proposi\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o de leis com aux\u00edlio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o do aluguel social para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Outra medida \u00e9 ampliar a rede de apoio jur\u00eddico e fortalecer o atendimento socioassistencial.<\/p>\n
\u201cForam 45 dias de trabalho na for\u00e7a-tarefa para se chegar ao relat\u00f3rio, com medidas que passam a ser implementadas em curto, m\u00e9dio e longo prazo. Mas \u00e9 importante lembrar que j\u00e1 tivemos mais de 230 a\u00e7\u00f5es ocorrendo em todo o DF no \u2018Mar\u00e7o Mais Mulher\u2019 e vamos dar continuidade agora, com a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades da Casa da Mulher Brasileira, j\u00e1 com recursos previstos, e temos uma quarta prevista, em processo t\u00e9cnico. Al\u00e9m disso, temos esse trabalho na sa\u00fade que vai ser pioneiro em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou a secret\u00e1ria da Mulher, Giselle Ferreira.<\/p>\n
A cada dois minutos, uma mulher \u00e9 agredida no pa\u00eds e, a cada sete horas, uma \u00e9 morta por um parceiro ou ex-parceiro. Esses n\u00fameros alarmantes e o fato de o Brasil ser o quinto colocado no ranking mundial do feminic\u00eddio t\u00eam levado gestores p\u00fablicos em todo o pa\u00eds a adotar a\u00e7\u00f5es efetivas para prevenir e combater essa viol\u00eancia.<\/p>\n
Uma dessas a\u00e7\u00f5es foi justamente a cria\u00e7\u00e3o de um atendimento especializado na sa\u00fade, conforme explica a secret\u00e1ria da pasta, Lucilene Flor\u00eancio. \u201cTemos, no Brasil, cinco redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade (Rede Cegonha, Cuidado \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas), e o DF hoje sai na frente por ser a \u00fanica unidade da Federa\u00e7\u00e3o que tem a sexta rede. Publicamos a Portaria 108, que \u00e9 a da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Expostas a Situa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia, e vamos implement\u00e1-la em todo o sistema de sa\u00fade\u201d, explica.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania, Marcela Passamani, pontuou que a pasta atua com os n\u00facleos de atendimento do Pr\u00f3-V\u00edtima e pretende aumentar os servi\u00e7os jur\u00eddicos com apoio de advogados e advogadas volunt\u00e1rias, al\u00e9m da advocacia dativa.<\/p>\n
Os advogados dativos s\u00e3o nomeados pelo juiz para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o n\u00famero de defensores p\u00fablicos \u00e9 insuficiente para atender \u00e0s demandas de quem n\u00e3o tem como pagar por algu\u00e9m que atue em seu favor em um processo. Agora, a Sejus trabalha para que eles reforcem essa atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO peso da lei \u00e9 importante para fortalecer as mulheres num momento t\u00e3o fr\u00e1gil. Um dos pontos que a mulher recua \u00e9 que ela n\u00e3o sabe seus direitos e n\u00e3o sabe judicializar, e a falta de informa\u00e7\u00e3o e de atendimento especializado faz com que ela recue. Portanto, vamos avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o\u201d, detalha Passamani.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa foi institu\u00edda por meio do Decreto n\u00ba 44.206\/2023 com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 um problema de toda a sociedade e para que todos os \u00f3rg\u00e3o trabalhem de forma conjunta e transversal no combate aos crimes contra as mulheres, no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e tamb\u00e9m na promo\u00e7\u00e3o da mulher, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a sua autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n
Foram envolvidas equipes t\u00e9cnicas das secretarias da Mulher, Justi\u00e7a e Cidadania, Fam\u00edlia e Juventude, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda, Comunica\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Desenvolvimento Social, Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia. E, tamb\u00e9m, participar\u00e3o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT); C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); e a Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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