O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) concordou que a Uni\u00e3o seja condenada a pagar R$ 128 milh\u00f5es em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodovi\u00e1rios federais em uma viatura da corpora\u00e7\u00e3o, em Sergipe.<\/p>\n
O valor foi estipulado em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos. As entidades argumentam que o epis\u00f3dio ilustra o racismo estrutural que acomete diversas institui\u00e7\u00f5es, em especial a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), raz\u00e3o pela qual o dano moral, nesse caso, tem car\u00e1ter coletivo, independentemente do dano individual.<\/p>\n
A quantia pedida tem como base a indeniza\u00e7\u00e3o paga no caso George Floyd, homem negro de 46 anos que foi morto asfixiado por um policial que usou o joelho para pressionar seu pesco\u00e7o contra o asfalto. O crime ocorreu na cidade norte-americana de Minneapolis, em maio de 2020. No caso, o valor correspondente em d\u00f3lares foi pago pelo munic\u00edpio \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima, em acordo extrajudicial.<\/p>\n
No Brasil, as institui\u00e7\u00f5es autoras da a\u00e7\u00e3o pedem que o dinheiro seja destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural. A procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, que assina o parecer do MPF, concordou com essa destina\u00e7\u00e3o. Ela escreveu que a quantia \u00e9 adequada \u201clevando-se em considera\u00e7\u00e3o aspectos como a gravidade e repercuss\u00e3o dos fatos, assim como tamb\u00e9m o car\u00e1ter punitivo e pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o em danos morais\u201d.<\/p>\n
Outro pedido, que tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel pelo MPF, \u00e9 que sejam instaladas c\u00e2meras nos ve\u00edculos e uniformes de agentes da PRF, com objetivo de evitar ocorr\u00eancias semelhantes \u00e0 que vitimou Genivaldo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia recomendado a ado\u00e7\u00e3o da medida. No m\u00eas passado, a PRF acatou a recomenda\u00e7\u00e3o e abriu estudos para a ado\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a Uni\u00e3o manifestou-se, de in\u00edcio, pela improced\u00eancia dos pedidos, alegando n\u00e3o ter ficado demonstrado o dano moral coletivo, entre outros argumentos. Em seguida ao parecer do MPF, entretanto, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) sugeriu a suspens\u00e3o do processo por 60 dias, para que seja feita uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o no caso, que corre na 7\u00aa Vara Federal de Sergipe.<\/p>\n
Na esfera criminal, a Justi\u00e7a de Sergipe determinou, em janeiro, que os tr\u00eas agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a j\u00fari popular pelos crimes de tortura e homic\u00eddio triplamente qualificado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) concordou que a Uni\u00e3o seja condenada a pagar R$ 128 milh\u00f5es em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodovi\u00e1rios federais em uma viatura da corpora\u00e7\u00e3o, em Sergipe. O valor foi estipulado em a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":302340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-302338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=302338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":302341,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302338\/revisions\/302341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/302340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=302338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=302338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=302338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}