Nos dois pronunciamentos oficiais proferidos no dia de sua posse, no Congresso Nacional e, j\u00e1 presidente, no Pal\u00e1cio do Planalto, diante de uma multid\u00e3o em estado de gra\u00e7a, Lula anunciou a divulga\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea sobre a situa\u00e7\u00e3o em que encontrara o pa\u00eds. Algo antecipat\u00f3rio do que poder\u00edamos esperar como pronunciamento oficial sobre o “estado da na\u00e7\u00e3o”. Nenhuma das duas expectativas, a anunciada e a desejada, todavia, se confirmou at\u00e9 aqui.<\/p>\n
M\u00faltiplas podem ser as explica\u00e7\u00f5es, e a principal delas \u00e9 certamente a tentativa de golpe de 8 de janeiro (que deve ser grafado doravante como “dia da inf\u00e2mia”) e suas consequ\u00eancias, que ainda nos acompanhar\u00e3o por muito tempo, quando sabemos que a crise militar (de que a insurg\u00eancia protofascista \u00e9 irm\u00e3 germana) est\u00e1 longe de ser enfrentada, o que significa que a inseguran\u00e7a institucional permanecer\u00e1 como a marca nodal da rep\u00fablica, que n\u00e3o se livra da maldi\u00e7\u00e3o de seu nascimento: um golpe de Estado levado a cabo pela oficialidade do ex\u00e9rcito sediado na Corte, ponto de partida da curatela mantida at\u00e9 hoje pelos fardados sobre a sociedade civil.<\/p>\n
Continuamos, assim, na expectativa do pronunciamento presidencial, que requer, hoje, tanto quanto a den\u00fancia do quadro nacional herdado, a exposi\u00e7\u00e3o did\u00e1tica do projeto de governo: o que fazer, em face das circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais adversas, ou seja, como enfrentar a velha d\u00edade conciliar ou avan\u00e7ar, quando o mandato que a Hist\u00f3ria lhe imp\u00f4s foi abrir caminho para futura constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade menos in\u00edqua, tarefa de realiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria quanto dif\u00edcil.<\/p>\n
Distanciando-se, e muito, dos tempos vividos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1985, e principalmente distanciando-se dos idos de 2022, Lula assume e governar\u00e1 sob condi\u00e7\u00f5es as mais adversas, compar\u00e1veis somente \u00e0quelas que acompanharam o segundo governo Vargas (1951-1954) e se anteciparam \u00e0 posse de Juscelino Kubitschek, em 1956, precedida de uma tentativa de golpe civil-militar e de seguidas patuscadas levadas a cabo por oficiais da FAB (Aragar\u00e7as e Jacareacanga), afinal impunes e reincidentes. Mas naquele ent\u00e3o ainda sobrevivia entre os fardados, principalmente no ex\u00e9rcito, um contingente significativo de oficiais e suboficiais identificados como legalistas. Havia mesmo um corpo de esquerda e, nele, um pequeno n\u00facleo comunista.<\/p>\n
Essa ambi\u00eancia, que contava ainda com a presen\u00e7a de inumer\u00e1veis lideran\u00e7as fardadas na sua maioria constru\u00eddas a partir de 1930, proporcionou a emerg\u00eancia do Marechal Lott, oficial conservador mas legalista, que seria o candidato das esquerdas em 1960, ap\u00f3s assegurar a posse de JK (coube-lhe liderar o contragolpe de 11 de novembro de 1955) e ser seu ministro da guerra. Essas for\u00e7as foram integralmente dizimadas nas tr\u00eas armas pela ditadura instaurada em 1\u00ba de abril de 1964, um dos desdobramentos da concilia\u00e7\u00e3o de 1961 – quando, em condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7o, as lideran\u00e7as progressistas optaram por aliar-se \u00e0 rea\u00e7\u00e3o e ao golpismo. Refiro-me \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da emenda parlamentarista, pondo por terra os desdobramentos previs\u00edveis da vitoriosa campanha pela legalidade, um dos grandes momentos de manifesta\u00e7\u00e3o de uma identidade nacional. O resto s\u00e3o consequ\u00eancias, e elas v\u00eam depois, como lembrava o Conselheiro Ac\u00e1cio.<\/p>\n
Vencida a oposi\u00e7\u00e3o militar, JK comporia com o grande capital (apaziguou-se com a burguesia paulista e se entendeu com o Departamento de Estado estadunidense), e assim logrou, sem maiores percal\u00e7os, concluir seu mandato de cinco anos, feito que n\u00e3o f\u00f4ra concedido a Get\u00falio Vargas, que viu levantar-se contra si uma tr\u00edade luciferina: os militares, o imperialismo e a grande burguesia paulista, mobilizando recursos e regendo a manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, a cujo servi\u00e7o bem remunerado se p\u00f4s a grande imprensa.<\/p>\n
Ficou a li\u00e7\u00e3o: no Brasil, as for\u00e7as progressistas podem at\u00e9 vencer as elei\u00e7\u00f5es, mas para governar precisam se p\u00f4r em comunh\u00e3o com os reais donos do poder, a minoria dos 1% de bilion\u00e1rios que impera sobre a soberania popular. \u00c9 a verdadeira espada de D\u00e2mocles que a direita agora suspende sobre o governo do presidente Lula, convocado a fraturar a ordem do atraso.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es de 2002 se realizaram ao termo dos dois mandatos de FHC, de estabilidade monet\u00e1ria e democr\u00e1tica, e de alguns avan\u00e7os, alimentados ainda pelos ecos da campanha das Diretas J\u00e1, a derrota pol\u00edtica da ditadura e a grande conquista da constituinte, que nos legaria uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e em muitos aspectos progressista, a promessa de supera\u00e7\u00e3o do passado autorit\u00e1rio e a abertura para avan\u00e7os pol\u00edticos e sociais. Era a “Carta Cidad\u00e3” de que tanto se orgulhava Ulysses Guimar\u00e3es, o grande l\u00edder liberal constru\u00eddo pelo processo hist\u00f3rico. Voltando: a luta contra a ditadura e os governos da Nova Rep\u00fablica criaram as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que ensejariam a elei\u00e7\u00e3o de um ex-metal\u00fargico e a inaugura\u00e7\u00e3o de um governo de centro-esquerda. Havia o que festejar.<\/p>\n
O cen\u00e1rio encontrado em 2022, por\u00e9m, seria assustadoramente inverso. Viv\u00edamos o auge de um projeto fascista (de cuja heran\u00e7a nefasta ainda n\u00e3o nos livramos), que associava a essencial base militar ao apoio em significativas camadas populares, fato novo a registrar. Ao desolador quadro interno se somaria a crise internacional, dominada n\u00e3o apenas pela guerra, mas, e de forma ainda mais condicionante, pela ascens\u00e3o da extrema-direita, na Europa e nos EUA, e pela agudiza\u00e7\u00e3o da disputa pela hegemonia planet\u00e1ria, da qual a “guerra da Ucr\u00e2nia” \u00e9 pe\u00e7a dram\u00e1tica num jogo ainda em seus primeiros lances.<\/p>\n
De outra parte, e n\u00e3o menos grave, a caserna, que bem recebeu FHC em 1985, devota \u00f3dio hep\u00e1tico ao presidente Lula, que neste seu terceiro mandato enfrenta resist\u00eancias de toda ordem, a come\u00e7ar por in\u00e9dita polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e quando o pa\u00eds herdado se v\u00ea em face de crise fiscal, crescimento do desemprego e da fome, queda da atividade industrial e destrui\u00e7\u00e3o do sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia. E, coroamento inescap\u00e1vel, persistem os brutais desn\u00edveis regionais, que amea\u00e7am a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pa\u00eds que renunciou \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o chega a 2003 dependente das exporta\u00e7\u00f5es de commodities e, principalmente, de alimentos que a concentra\u00e7\u00e3o de renda imoral nega ao seu povo: segundo dados do IPEA, o agroneg\u00f3cio respondeu por 47,6% do total das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em 2022. E, assim, reproduzindo no terceiro mil\u00eanio a aliena\u00e7\u00e3o que nasce com a Col\u00f4nia, queda-se dependente do mercado internacional e dos pre\u00e7os impostos pelos importadores, enquanto internamente estimula uma economia crescentemente desapartada da gera\u00e7\u00e3o de empregos e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica est\u00e1, ao fim e ao cabo, subordinada ao imp\u00e9rio inalcan\u00e7\u00e1vel de um Banco Central recessivista, cuja pol\u00edtica de juros altos, a servi\u00e7o do grande capital, visa explicitamente a impedir a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico e, assim, a recupera\u00e7\u00e3o do emprego, sem o que o governo de centro-esquerda n\u00e3o ter\u00e1 futuro. A direita sabe disso. Da\u00ed a exig\u00eancia de cortes de gastos e atrofia do Estado.<\/p>\n
Aonde iremos chegar abra\u00e7ando a tese do andar de cima (tamb\u00e9m chamado de “mercado”) segundo a qual a “responsabilidade econ\u00f4mica” exige a atrofia do Estado? Conseguiremos, nessa toada, realizar um governo minimamente reformista, que ao menos amenize a insatisfa\u00e7\u00e3o popular e adie o retorno da extrema-direita ao poder?<\/p>\n
O quadro, tentativamente resumido, grave em face de qualquer governo, revela-se mais e mais desafiador quando Lula se v\u00ea garroteado por um Congresso reacion\u00e1rio no qual se encontra em minoria desesperadora, que corta qualquer iniciativa, sen\u00e3o ao pre\u00e7o de concess\u00f5es pol\u00edtico-program\u00e1ticas, coabita\u00e7\u00e3o com a direita e libera\u00e7\u00f5es de verbas p\u00fablicas e outras prebendas que ao final fortalecem o mando eleitoral do conservadorismo, seu advers\u00e1rio por princ\u00edpio. Surge o novo s\u00e1trapa, coronel de palet\u00f3 e gravata, mais poderoso que o personagem de Victor Nunes Leal, pois mandante em todo o espectro nacional, ultrapassando os limites do campo atrasado, e reinando nas cidades e nas grandes urbes, no Congresso e onde quer que se fa\u00e7a pol\u00edtica. O atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o mais qualificado exemplar moderno de agente do atraso, da pol\u00edtica do “toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1” que expele o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
As concess\u00f5es pol\u00edticas, a porta de fuga ao c\u00edrculo de giz caucasiano imposto ao mandato pela rea\u00e7\u00e3o, podem, por\u00e9m, quando conscientemente t\u00e1ticas, e assim condicionadas, ser vistas como inevit\u00e1veis, um determinismo das conting\u00eancias, pois a prioridade essencial de qualquer governo \u00e9 mesmo sua sobreviv\u00eancia. O pre\u00e7o est\u00e1 sempre em aberto, medido pela correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas e populares. A capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o popular determinar\u00e1 o futuro do governo.<\/p>\n
Como tentativa de abertura de di\u00e1logo com o sistema pode ser entendido o arcabou\u00e7o fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad, dependente do Congresso. Pode ser que conserte o desajuste fiscal, mas dificilmente poder\u00e1 assegurar o cumprimento das promessas de campanha. Continuaremos longe de uma pol\u00edtica de impostos progressivos, e a carga tribut\u00e1ria continuar\u00e1 pesando sobre os assalariados e os mais pobres, condenados na compra do arroz e do feij\u00e3o a pagar o mesmo imposto cobrado \u00e0 fam\u00edlia Marinho e aos especuladores da Faria Lima. \u00c9 o pre\u00e7o imposto pelo perigoso encontro da fragilidade partid\u00e1ria com a fragilidade pol\u00edtica, cujo ant\u00eddoto dispon\u00edvel na ordem democr\u00e1tica \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, dependente de vida sindical intensa (como essa que se v\u00ea presentemente na Fran\u00e7a, na resist\u00eancia \u00e0 reforma da previd\u00eancia, que passou em calmaria em nosso pa\u00eds), e de partidos e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, de que tanto carecemos.<\/p>\n
S\u00e3o muitos os obst\u00e1culos ao avan\u00e7o necess\u00e1rio ap\u00f3s o recuo imposto a partir do golpe de 2016. A trag\u00e9dia brasileira \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica consolidada pela aus\u00eancia de uma vontade revolucion\u00e1ria, nada obstante as oportunidades oferecidas e seguidamente recusadas. \u00c9 a pol\u00edtica vitoriosa da casa-grande constru\u00edda pe\u00e7a a pe\u00e7a desde a Col\u00f4nia e persistente em todo o processo pol\u00edtico brasileiro, no Imp\u00e9rio escravagista tanto quanto na Rep\u00fablica autorit\u00e1ria. Vivemos sua absurdidade. O desmonte dessa ordem n\u00e3o pode ser cobrado do governo rec\u00e9m-instalado, ainda um projeto.<\/p>\n
Diferentemente dos governos, justificadamente pragm\u00e1ticos at\u00e9 na necessidade b\u00e1sica de sobreviver, o movimento social, muito especialmente os partidos de esquerda, deve compreender que, se nem tudo o que nos molesta pode ser mudado, \u00e9 imperioso que tudo o que nos molesta seja combatido. Esse \u00e9 o desafio presente. Sem arrefecer a defesa do governo Lula, manter firme a batalha de princ\u00edpios, at\u00e9 para que as concess\u00f5es inevit\u00e1veis sejam as m\u00ednimas poss\u00edveis e se possa conservar a resist\u00eancia ao sistema, construindo tamb\u00e9m, passo a passo, tijolo por tijolo, a nova sociedade livre da iniquidade das desigualdades sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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