O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, assinou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica interministerial para promover alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do pa\u00eds. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com foco no combate \u00e0 m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o no ambiente escolar.<\/p>\n
A perspectiva do governo \u00e9 destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilh\u00f5es para alimentar cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, um crescimento de 36%. O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica atender\u00e1 \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n
Outro compromisso assumido pelo governo federal \u00e9 o de implementar a\u00e7\u00f5es que visem aumentar a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.<\/p>\n
\u201cEm algumas escolas e munic\u00edpios, muitas vezes a \u00fanica refei\u00e7\u00e3o que a crian\u00e7a faz no dia \u00e9 a oferecida na escola. Essa \u00e9 uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e n\u00e3o aceitar que, em um pa\u00eds da dimens\u00e3o do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo ter\u00e1 vig\u00eancia de 48 meses e, ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios dever\u00e3o realizar reuni\u00f5es bimestrais para planejar e organizar as a\u00e7\u00f5es de maneira conjunta.\u202fO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) coordenar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es educativas abordando o tema da alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o saud\u00e1veis.\u202fJ\u00e1 o FNDE far\u00e1 o levantamento de dados referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, com recursos do PNAE, de g\u00eaneros aliment\u00edcios provenientes da agricultura familiar e \u00e0s estrat\u00e9gias de alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no \u00e2mbito do PNAE, no m\u00ednimo 30% dever\u00e3o ser utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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