A primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho interministerial criado para propor pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia nas escolas foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (6), na sede do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A reuni\u00e3o ocorreu um dia ap\u00f3s o ataque \u00e0 creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crian\u00e7as morreram.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do grupo, em Bras\u00edlia, os ministros anunciaram, em coletiva \u00e0 imprensa, que foram discutidas a\u00e7\u00f5es imediatas e outras a serem adotadas em m\u00e9dio e longo prazos para combater o problema.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um disque den\u00fancia \u2013 um canal telef\u00f4nico direto e espec\u00edfico para relatos de casos suspeitos de ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201c\u00c9 importante as pessoas se anteciparem, se notarem um epis\u00f3dio suspeito em rela\u00e7\u00e3o a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Ent\u00e3o, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de den\u00fancia de viol\u00eancias nas escolas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e ter esse canal mais \u00e1gil\u201d, destacou Camilo Santana.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que o novo servi\u00e7o funcione nos moldes de duas centrais telef\u00f4nicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m vai elaborar um protocolo de emerg\u00eancia para orientar as escolas p\u00fablicas e privadas e os profissionais de educa\u00e7\u00e3o sobre como agir em caso de novos ataques.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o disse que, em outra frente, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, que j\u00e1 vinha fazendo um trabalho de combate ao \u00f3dio, \u00e0 intoler\u00e2ncia e \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o de grupos, agora, deve antecipar o relat\u00f3rio que que trata especificamente desta quest\u00e3o vivida no ambiente escolar.<\/p>\n
Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para repassar recursos para media\u00e7\u00e3o de conflitos dentro das unidades escolares.<\/p>\n
\u201cVamos repassar recursos \u00e0s escolas para que construam a\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o vai encomendar um mapeamento nacional sobre viol\u00eancia nas escolas. Outra a\u00e7\u00e3o que deve ser lan\u00e7ada em breve pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da oferta do ensino em tempo integral a crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n
No campo da sa\u00fade, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, apontou que o Programa Sa\u00fade na Escola, de 2003, deve ser refor\u00e7ado para melhorar a aten\u00e7\u00e3o psicossocial dentro do ambiente escolar, com preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental de estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos fortalec\u00ea-lo em uma vis\u00e3o abrangente de promo\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o [\u00e0 viol\u00eancia] e trabalhar com foco na juventude\u201d, disse a ministra, lembrando que a viol\u00eancia \u00e9 considerada um problema de sa\u00fade p\u00fablica desde a d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n
Na \u00e1rea da cultura, editais devem ser lan\u00e7ados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lan\u00e7amento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida. \u201cA Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social [da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve quest\u00f5es das redes sociais\u201d, explicou Camilo Santana.<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pretende realizar caravanas pela paz em todo o territ\u00f3rio nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o trabalho de intelig\u00eancia nas redes sociais, com foco na chamadas deep e dark web, deve monitorar discuss\u00f5es sobre planejamento de novos ataques criminosos.<\/p>\n
O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Mac\u00eado, convidou a imprensa para aderir a pacto no sentido de n\u00e3o dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para que estes n\u00e3o sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que a imprensa ajude com protocolos, como tem em outros pa\u00edses, quando acontece esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Que esse cidad\u00e3o n\u00e3o sirva de exemplo de her\u00f3i a outras pessoas na internet. N\u00f3s sabemos que tem grupos de pessoas que se alimentam desse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, voc\u00eas [da imprensa] podem tamb\u00e9m ajudar n\u00e3o dando visibilidade a esse cidad\u00e3o para n\u00e3o influenciar outras pessoas a cometerem esse tipo de atrocidade.\u201d<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Pelo documento, o relat\u00f3rio final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o. Mas o prazo poder\u00e1 ser prorrogado. O ministro Camilo Santana antecipou que um primeiro relat\u00f3rio com propostas ser\u00e1 divulgado ao p\u00fablico em 90 dias.<\/p>\n Participaram deste primeiro encontro, no MEC, os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (este por videoconfer\u00eancia); al\u00e9m de representantes dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a; da Cultura; da Secretaria-Geral, Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social; e da Secretaria Especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n No encontro desta quinta-feira, foram definidas as equipes dos minist\u00e9rios do grupo que v\u00e3o participar das reuni\u00f5es setoriais, a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Pelo calend\u00e1rio de trabalho estabelecido, uma vez por m\u00eas, os ministros v\u00e3o se reunir para tomar conhecimento das discuss\u00f5es em andamento.<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos encontros, o grupo vai abrir espa\u00e7o a representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e tamb\u00e9m quer ouvir entidades da sociedade civil, especialistas, representantes dos governos municipais e estaduais que contribuam para discutir a erradica\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e intoler\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n Para o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado, o envolvimento de todos \u00e9 fundamental para a\u00e7\u00f5es conjuntas efetivas. \u201cN\u00f3s, do governo federal, os governos dos estados, municipais, a sociedade civil. \u00c9 importante tamb\u00e9m frisar que as institui\u00e7\u00f5es de ensino privado tamb\u00e9m precisam cumprir o seu papel. Assim como o Congresso Nacional, que precisa tratar do tema com legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho interministerial criado para propor pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia nas escolas foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (6), na sede do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A reuni\u00e3o ocorreu um dia ap\u00f3s o ataque \u00e0 creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":302597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-302595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO grupo de trabalho interministerial foi criado por decreto presidencial (n\u00ba 11.469), publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta quarta-feira (5).<\/p>\n