Em seu discurso de posse no Congresso Nacional neste seu terceiro mandato, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, destacou que o combate \u00e0 fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras a\u00e7\u00f5es de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
E nesses poucos mais de tr\u00eas meses de gest\u00e3o, o governo federal anunciou v\u00e1rias medidas cujo foco \u00e9 atacar a inseguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es nesse sentido foi a recria\u00e7\u00e3o, em 28 de fevereiro, do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), extinto em 2019.<\/p>\n
Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf aprova as primeiras medidas de Lula e sua equipe. \u201cO in\u00edcio do governo eu avalio como muito positivo, com v\u00e1rias iniciativas. Talvez a mais representativa seja a recria\u00e7\u00e3o do Consea. O Conselho j\u00e1 est\u00e1 em pleno funcionamento. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], j\u00e1 realizou sua segunda plen\u00e1ria. E j\u00e1 na linha de estabelecer eixos priorit\u00e1rios e come\u00e7ar a desenhar a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional que, a princ\u00edpio, est\u00e1 convocada para a primeira semana de dezembro\u201d.<\/p>\n
O Consea tem a fun\u00e7\u00e3o de assessorar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em assuntos ligados \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar. A pesquisadora Juliana Lignani, do Instituto de Nutri\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), \u00e9 outra a aprovar a volta do conselho.<\/p>\n
\u201cA retomada do Consea \u00e9 um ato important\u00edssimo porque ele \u00e9 uma arena de debate, \u00e9 onde a sociedade civil consegue propor diversas a\u00e7\u00f5es e onde a gente tem um assessoramento direto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para que a gente consiga desenvolver efetivamente a pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. A gente ter esse espa\u00e7o de di\u00e1logo e debate \u00e9 essencial para que o combate \u00e0 fome aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> Na nova vers\u00e3o do programa, al\u00e9m dos R$ 600 por fam\u00edlia que tenha renda per capita mensal de at\u00e9 R$ 218, ser\u00e3o garantidos R$ 150 adicionais para cada crian\u00e7a com at\u00e9 seis anos e R$ 50 adicionais para dependentes com sete a 17 anos e para gestantes.<\/p>\n \u201cA reconfigura\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e sua implementa\u00e7\u00e3o foi at\u00e9 que r\u00e1pida, o que \u00e9 uma excelente not\u00edcia, j\u00e1 que isso tem um impacto imediato no enorme contingente de pessoas que convivem com a fome no Brasil\u201d, afirma Maluf, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Penssan).<\/p>\n Em 10 de mar\u00e7o, foi a vez de anunciar o reajuste dos repassados a estados e munic\u00edpios para a compra de merenda nas escolas. Em m\u00e9dia, os valores do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes.<\/p>\n \u201cO reajuste do PNAE possibilita que as crian\u00e7as, adolescentes e adultos que est\u00e3o frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias\u201d, explica Juliana.<\/p>\n Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela infla\u00e7\u00e3o dos alimentos. \u201cCom os valores congelados e os pre\u00e7os dos alimentos se elevando, a rea\u00e7\u00e3o dos gestores era obviamente comprar o que fosse poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n Outra pol\u00edtica no campo da seguran\u00e7a alimentar \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), relan\u00e7ado em 22 de mar\u00e7o. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substitu\u00eddo, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCom a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra\u201d, explica Juliana.<\/p>\n Segundo o presidente do Conselho da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental A\u00e7\u00e3o da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade pol\u00edtica de combater a fome. \u201cA gente viveu um desmonte nas pol\u00edticas p\u00fablicas desde 2017, que se agravou no \u00faltimo governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que \u00e9 prioridade do governo Lula o combate \u00e0 fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente est\u00e1 no caminho certo\u201d, disse Souza.<\/p>\n Qualidade dos alimentos<\/strong> \u201cO que a gente precisa ver ainda, e n\u00e3o sei se em t\u00e3o pouco tempo isso seria poss\u00edvel, s\u00e3o as quest\u00f5es da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o de alimentos, ou seja, o uso de agrot\u00f3xicos, a libera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos, o papel da ind\u00fastria dentro das a\u00e7\u00f5es. Essas s\u00e3o coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente\u201d.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio j\u00e1 anunciou que deve lan\u00e7ar em maio um programa para estimular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis no pa\u00eds.<\/p>\n Para Renato Maluf, \u00e9 preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecol\u00f3gica para garantir o fornecimento desses alimentos saud\u00e1veis. Mas, al\u00e9m isso, ele avalia ser importante planejar uma pol\u00edtica nacional de abastecimento, para que esses produtos tamb\u00e9m cheguem a moradores de \u00e1reas mais perif\u00e9ricas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o convencional de abastecimento que defende o agroneg\u00f3cio, das milh\u00f5es de toneladas. \u00c9 uma vis\u00e3o de abastecimento que fa\u00e7a a media\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das popula\u00e7\u00f5es de menor renda ou que moram em periferias que s\u00e3o pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo pa\u00eds de agricultura familiar, agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica s\u00e3o majoritariamente frequentadas por uma popula\u00e7\u00e3o de melhor renda\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu discurso de posse no Congresso Nacional neste seu terceiro mandato, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, destacou que o combate \u00e0 fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras a\u00e7\u00f5es de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milh\u00f5es de brasileiros. 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\nDois dias depois, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 1.164, que reformula o programa Bolsa Fam\u00edlia, de transfer\u00eancia de renda para fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
\nJuliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de \u201cmuitas conquistas\u201d, mas diz que \u00e9 preciso tamb\u00e9m se preocupar com a qualidade da produ\u00e7\u00e3o da comida que \u00e9 oferecida aos brasileiros.<\/p>\n