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Entre as mortes cometidas por policiais no estado do Rio de Janeiro, 61% n\u00e3o s\u00e3o investigadas. A conclus\u00e3o \u00e9 apontada no estudo Letalidade Policial no Rio de Janeiro e Respostas do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do F\u00f3rum Justi\u00e7a, uma articula\u00e7\u00e3o de integrantes do sistema judici\u00e1rio com membros da sociedade civil. O grupo apurou que mais da metade dessas ocorr\u00eancias, quando n\u00e3o s\u00e3o apoiadas no argumento da leg\u00edtima defesa, s\u00e3o arquivadas por falta de provas.<\/p>\n
Segundo o Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP), no ano de 2021, mais de 87% das mortes nessas a\u00e7\u00f5es foram de pessoas negras, que representam 52% da popula\u00e7\u00e3o. No mesmo ano, a taxa de mortalidade em a\u00e7\u00f5es policiais diminuiu 30% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas brancas e aumentou 5,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s negras.<\/p>\n
A pesquisa do F\u00f3rum Justi\u00e7a leva \u00e0 conclus\u00e3o de que mais de 90% dos inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios envolvendo agentes de seguran\u00e7a estavam sob sigilo e que menos de 9% resultaram em den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio.<\/p>\n
O levantamento baseou-se em casos entre 2011 e 2021, por\u00e9m as mortes de mais de 23 mil pessoas ocorreram entre 1993 a 2021. O pesquisador Pablo Nunes, que assina o relat\u00f3rio com Jonas Pacheco, cita o que precisa melhorar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de mortes decorrentes da viol\u00eancia policial.<\/p>\n
“Aprimorar os mecanismos de transpar\u00eancia para que a popula\u00e7\u00e3o possa, n\u00e3o s\u00f3 acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas tamb\u00e9m cobrar que o trabalho seja feito, que o controle da atividade policial seja feito de forma mais eficiente, tendo em vista o caso problem\u00e1tico que o Rio de Janeiro tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 letalidade policial”.<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de que a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre os processos sigilosos impediu que as an\u00e1lises fossem feitas com mais seguran\u00e7a e que, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio compreender como as informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o produzidas, sistematizadas e disponibilizadas.<\/p>\n
Em nota, o MP informou que refor\u00e7a o compromisso de aprimorar a sua atua\u00e7\u00e3o dentro dos limites constitucionais e legais de sua atribui\u00e7\u00e3o. E que a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 foco da atua\u00e7\u00e3o institucional e envolve, tamb\u00e9m, a atua\u00e7\u00e3o dos poderes e de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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