O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em parceria com organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber den\u00fancias de ataques contra escolas. O site est\u00e1 dispon\u00edvel e as informa\u00e7\u00f5es enviadas ser\u00e3o analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de amea\u00e7as: 51 chefes de delegacias de investiga\u00e7\u00e3o, 89 chefes de ag\u00eancias de intelig\u00eancia (incluindo Pol\u00edcias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As den\u00fancias s\u00e3o an\u00f4nimas, n\u00e3o sendo exigida identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formul\u00e1rio \u00e9 simples, r\u00e1pido e seguro. \u00c9 poss\u00edvel denunciar, por exemplo, sites, blogs, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e f\u00f3runs, perfis e outros conte\u00fados suspeitos. N\u00e3o \u00e9 exigida a identifica\u00e7\u00e3o do denunciante. Os links denunciados ser\u00e3o automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 den\u00fancias an\u00f4nimas de apologia e incita\u00e7\u00e3o a crimes contra a vida envolvendo 143.302 p\u00e1ginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos servi\u00e7os e plataformas digitais.<\/p>\n
Plataformas<\/strong> Edital<\/strong> O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) participou na \u00faltima quinta-feira (6), da primeira reuni\u00e3o interministerial do Grupo de Trabalho para discutir a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia nas escolas do pa\u00eds. O grupo \u00e9 liderado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e foi institu\u00eddo por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n O primeiro encontro contou com a presen\u00e7a dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade. Estiveram presentes representantes do Minist\u00e9rio da Cultura e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n O objetivo \u00e9 construir uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas, incluindo, tamb\u00e9m, a\u00e7\u00f5es imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa \u00e9 uma resposta aos recentes atos de viol\u00eancia que ocorreram em S\u00e3o Paulo (SP) e em Blumenau (SC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em parceria com organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber den\u00fancias de ataques contra escolas. O site est\u00e1 dispon\u00edvel e as informa\u00e7\u00f5es enviadas ser\u00e3o analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. De acordo com a pasta, centenas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":302669,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-302668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=302668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":302670,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302668\/revisions\/302670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/302669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=302668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=302668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=302668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa pr\u00f3xima segunda-feira (10), est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o entre representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e servi\u00e7os de mensageria. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 instituir um protocolo de a\u00e7\u00e3o em conjunto com \u00f3rg\u00e3os do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp). O encontro ser\u00e1 conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.<\/p>\n
\nDentro do pacote de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o combate \u00e0 viol\u00eancia, a pasta deve investir R$ 150 milh\u00f5es no apoio \u00e0s rondas escolares ou a\u00e7\u00f5es similares. A medida, autorizada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ser\u00e1 feita por meio de um edital, a ser divulgado na pr\u00f3xima semana. Os recursos sair\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e ser\u00e3o ofertados aos estados e munic\u00edpios, que det\u00e9m a compet\u00eancia constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.<\/p>\n