Os movimentos em prol da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ter\u00e3o representatividade no Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CIAMP-Rua). O comit\u00ea, instalado em 2009, \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, agora, com 11 membros, foi autorizada pelo Decreto n\u00ba 11.472, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de quinta-feira (6).<\/p>\n
A partir do decreto, a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea tamb\u00e9m deve observar a paridade de g\u00eanero e \u00e9tnico-racial. Por isso, \u00e9 obrigat\u00f3ria a indica\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma mulher e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou ind\u00edgena, entre titular e suplente. A nova regra vale para todos os \u00f3rg\u00e3os, entidades e movimento social participantes do CIAMP-Rua.<\/p>\n
A atual legisla\u00e7\u00e3o revoga o Decreto n\u00ba 9.894\/2019, que, na \u00e9poca, reduziu o n\u00famero de representantes da sociedade civil no comit\u00ea. A secret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brand\u00e3o, comemora o fortalecimento da pol\u00edtica. \u201cEssas mudan\u00e7as s\u00e3o um importante avan\u00e7o na garantia da participa\u00e7\u00e3o e controle social no acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e garantem o necess\u00e1rio protagonismo desse grupo nesse processo\u201d.<\/p>\n
A fundadora e diretora executiva da Associa\u00e7\u00e3o BSB Invis\u00edvel, Marie Baqui, considera a mudan\u00e7a de representa\u00e7\u00e3o um avan\u00e7o. \u201cS\u00e3o essas pessoas, respons\u00e1veis por organiza\u00e7\u00f5es que lidam pessoalmente com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que entendem quais s\u00e3o as principais queixas, as principais faltas. Devido \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e pelo pr\u00f3prio preconceito com a popula\u00e7\u00e3o de rua, somos n\u00f3s \u2013 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u2013 que, muitas vezes, somos ouvidos. Porque se essas pessoas sozinhas fossem lutar e suplicar por voz, elas n\u00e3o teriam\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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