O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, assinou o edital de chamamento p\u00fablico para ampliar o programa de seguran\u00e7a nas escolas. A medida j\u00e1 havia sido anunciada na semana passada, ap\u00f3s o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, ser\u00e3o investidos R$ 150 milh\u00f5es com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). As secretarias de seguran\u00e7a de estados e munic\u00edpios, ou equivalentes, poder\u00e3o apresentar projetos em seis diferentes \u00e1reas tem\u00e1ticas.<\/p>\n
O limite m\u00ednimo das propostas a serem apresentadas \u00e9 de R$ 100 mil e m\u00e1ximo de R$ 1 milh\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milh\u00f5es para os estados e o Distrito Federal. A \u00edntegra do edital pode ser consultada neste link.<\/p>\n
Os recursos poder\u00e3o ser aplicados, por exemplo, em projetos de expans\u00e3o das rondas escolares, realizadas pela Pol\u00edcia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m permite a\u00e7\u00f5es de pesquisa e diagn\u00f3stico na preven\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a no ambiente escolar, aprimoramento da investiga\u00e7\u00e3o cibern\u00e9tica e cria\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios sobre viol\u00eancia nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa dever\u00e3o compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a viol\u00eancia escolar com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp).<\/p>\n