O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura j\u00e1 resultou em centenas de pris\u00f5es, apreens\u00f5es de adolescentes e buscas em todo o pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o, iniciada na \u00faltima semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais. Ele far\u00e1 um balan\u00e7o consolidado no decorrerdes desta sexta-feira com os n\u00fameros consolidados de pris\u00f5es e apreens\u00f5es feitas nos estados.<\/p>\n
“Todos os dias temos registros de pris\u00f5es e apreens\u00f5es de adolescentes, assim como da realiza\u00e7\u00e3o de buscas e apreens\u00f5es. Um dos resultados dessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 que temos ataques emanados de indiv\u00edduos que atuam solitariamente, mas temos tamb\u00e9m, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que t\u00eam v\u00e1rias inspira\u00e7\u00f5es”, disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro. A\u00e7\u00e3o do governo vai da identifica\u00e7\u00e3o de pessoas que planejam ou est\u00e3o efetivamente executando ataques at\u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o e desmonte desses agrupamentos, explicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quinta-feira, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema do ataques nas escolas.<\/p>\n
“Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a v\u00e1rias san\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o houver ades\u00e3o espont\u00e2nea, que n\u00f3s esperamos que ocorra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas normas”, disse o ministro. \u201cEstamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas ser\u00e3o notificadas desses processos, dos seus deveres e ter\u00e3o prazo para prestar informa\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio.\u201d<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que n\u00e3o haja necessidade de puni\u00e7\u00e3o. \u201cSe for necess\u00e1rio, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regula\u00e7\u00e3o maior do que as leis do pa\u00eds. Isso \u00e9 o princ\u00edpio fundamental de um pa\u00eds soberano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na quarta-feira (12), o Minist\u00e9rio havia lan\u00e7ado um edital de R$ 150 milh\u00f5es para fortalecer estados e munic\u00edpios no combate e preven\u00e7\u00e3o a ataques a escolas. Nesta quinta, foi lan\u00e7ado novo edital, no valor de R$ 100 milh\u00f5es, voltado para as guardas municipais.<\/p>\n
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital ajudar\u00e1 prefeituras nas estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a das unidades escolares.<\/p>\n
“O recurso que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai soltar \u00e9 extremamente importante para as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no Brasil. As guardas municipais s\u00e3o preventivas e comunit\u00e1rias por natureza. O lugar delas \u00e9, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais fazendo seguran\u00e7a das escolas”, afirmou Braga.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a informou que caber\u00e1 aos estados e munic\u00edpios decidir como ser\u00e3o usados os recursos e ressaltou que dinheiro poder\u00e1 ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou n\u00e3o letais.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino lembrou que, em v\u00e1rios pa\u00edses, discute-se atualmente se seria ben\u00e9fica a coloca\u00e7\u00e3o de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caber\u00e1 \u00e0s autoridades locais tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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