A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religi\u00f5es de Matriz Africana.<\/p>\n
Os deputados distritais pretendem realizar reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com representantes das comunidades e das religi\u00f5es para receber demandas e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas focadas no enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.<\/p>\n
\u201cA frente ter\u00e1 prioridade na articula\u00e7\u00e3o com as casas e centros dos povos, comunidades e religi\u00f5es tradicionais de matrizes africanas para o enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos, defesa da prote\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es e avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (PSOL), integrante do grupo e presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, \u00c9tica e Decoro Parlamentar.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, o deputado lembrou a aprova\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano, do projeto de sua autoria, que pune discrimina\u00e7\u00e3o a praticantes das religi\u00f5es de matriz africana no Distrito Federal. A lei cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso e estipula multas e san\u00e7\u00f5es a agentes p\u00fablicos, empresas e estabelecimentos comerciais que praticarem atos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cEssa lei \u00e9 um avan\u00e7o simb\u00f3lico. Se temos adultos nos terreiros, temos crian\u00e7as e adolescentes que precisam ser protegidos, por isso a lei prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou F\u00e1bio F\u00e9lix.<\/p>\n
Os terreiros s\u00e3o alvos de ataques, com apedrejamento, inc\u00eandios, destrui\u00e7\u00e3o de imagens e vandalismo.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o de terreiros
\nUma das demandas das lideran\u00e7as religiosas \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o de terreiros, principalmente os localizados em \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n
Levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Palmares e da Universidade de Bras\u00edlia, divulgado em 2018, aponta a exist\u00eancia de 330 terreiros de religi\u00f5es de matriz africana no Distrito Federal. A maioria (87,8%) fica em \u00e1rea urbana. Do total, 33% s\u00e3o do candombl\u00e9, 57% de umbanda e 9% t\u00eam as duas religi\u00f5es.<\/p>\n
A maioria dos terreiros n\u00e3o \u00e9 legalizado e, com isso, ficam impedidos de acessar benef\u00edcios e pol\u00edticas p\u00fablicas, como isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU, previsto em lei para templos religiosos, conforme relato de Adna Santos, Yalorix\u00e1 M\u00e3e Baiana de Oy\u00e1 e uma das principais refer\u00eancias do candombl\u00e9.<\/p>\n
\u201cA gente ouve falar que o Estado \u00e9 laico, mas n\u00e3o v\u00ea isso. A falta de respeito, de pol\u00edtica p\u00fablica. Os interesses s\u00e3o sempre voltados para outros grupos religiosos. A gente n\u00e3o quer que nos sigam. Queremos ser respeitados, e n\u00e3o tolerados\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
M\u00e3e Baiana de Oy\u00e1 disse que a frente vai funcionar como \u201cuma escuta\u201d dos povos tradicionais e afrodescendentes. \u201cEssa frente \u00e9 para a gente saber onde vamos denunciar, buscar resposta para o reconhecimento do nosso povo preto\u201d.<\/p>\n
M\u00e3e Baiana de Oy\u00e0 no lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religi\u00f5es de Matriz Africana. Foto – Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil
\nA yalorix\u00e1 cobrou ainda a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Orix\u00e1s, em Bras\u00edlia, que teve esculturas destru\u00eddas.<\/p>\n
As lideran\u00e7as defenderam ainda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei 1279 de 22 que cria um Marco Legal dos Povos de Matriz Africana. Conhecido como projeto Makota Valdina, em homenagem a ativista baiana de mesmo nome, o PL reconhece as unidades territoriais que materializam a cultura dos povos tradicionais e a organiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a alimentar, emprego e renda para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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