A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse em eventos com empres\u00e1rios que se mantido, o teto de gastos dificultaria o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, deixando o governo sem dinheiro at\u00e9 para custeios b\u00e1sicos, como contas de luz. A situa\u00e7\u00e3o, no entanto, ficaria solucionada, segundo ela, com a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u201cSem o arcabou\u00e7o, n\u00f3s podemos falar que, em determinadas despesas, para a m\u00e1quina funcionar n\u00f3s ter\u00edamos dificuldade. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de shutdown [paralisa completa], estamos falando de despesas como \u00e1gua e luz. N\u00f3s temos que cortar de algum lugar para cobrir minimamente as despesas do poder Executivo\u201d, afirmou a ministra na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 o novo conjunto de regras que vai determinar as medidas de controle de gastos, em substitui\u00e7\u00e3o ao teto de gastos. Com a mudan\u00e7a, h\u00e1 mais flexibilidade nos limites de gastos, que ser\u00e1 calculado a partir do resultado das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Por\u00e9m, como o que ainda est\u00e1 em vigor \u00e9 o teto de gastos, Tebet disse que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2024 foi elaborada a partir dessa legisla\u00e7\u00e3o. Por isso, a previs\u00e3o de or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, antes do arcabou\u00e7o \u201cvai assustar\u201d, de acordo com a ministra. \u201cVai mostrar que n\u00e3o tem espa\u00e7o fiscal para absolutamente nada de novo\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Segundo a ministra, o texto da LDO deve ser publicado ainda nesta sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em edi\u00e7\u00e3o extra. O texto j\u00e1 vai prever, de acordo com ela, as mudan\u00e7as caso se confirme a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras fiscais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos colocando j\u00e1 indicativo de condicionante. No caso da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do novo arcabou\u00e7o fiscal, os par\u00e2metros j\u00e1 est\u00e3o ali, e os indicadores e n\u00fameros ser\u00e3o outros.\u201d<\/p>\n
Tebet disse que o teto de gastos parou de fazer sentido devido \u00e0 necessidade de recompor despesas obrigat\u00f3rias, especialmente na \u00e1rea social. \u201cO Minha Casa, Minha Vida faixa 1 ficou paralisado por quatro anos. Nenhuma casa popular foi constru\u00edda. Ent\u00e3o, s\u00e3o despesas permanentes necess\u00e1rias para atender a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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