Diversos procedimentos foram instaurados no Conselho Nacional de Justi\u00e7a para apurar questionamentos de candidatos no certame em andamento para cart\u00f3rios extrajudiciais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. Os processos s\u00e3o de relatoria do Conselheiro Luis Phelippe Vieira de Mello Filho.<\/p>\n
No Of\u00edcio n\u00ba 34\/2023 \u2013 DEPLAN 1.3 o TJSP vem alegando que os gabaritos foram feitos antes das corre\u00e7\u00f5es da prova e que esta informa\u00e7\u00e3o consta da ata 24, de 21.03.2023.<\/p>\n
Para os candidatos prejudicados, consta nos processos em andamento no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es de que a comiss\u00e3o de concurso busca com declara\u00e7\u00e3o posterior justificar condutas adotadas, bem como valida\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es feitas no ano de 2022.<\/p>\n
Em uma das respostas apresentadas pelo TJ-SP, foi informado ao CNJ que a ata 20 de 14.12.2022, n\u00e3o se elaborou os espelhos, mas apenas que \u201cespelhos foram estruturados, naquela data, em forma de texto para fins de publica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Alguns candidatos questionam se seria poss\u00edvel as autoridades do TJ-SP, fazerem prova, do que vem sendo alegado como prints de conversas de seus whatsapp na \u00edntegra ou qualquer meio de prova id\u00f4neo, que n\u00e3o dependa somente das declara\u00e7\u00f5es depois do ocorrido, de que havia um gabarito, conhecido e utilizado por todos os membros da banca, de maneira integral, correta e uniforme.<\/p>\n
As d\u00favidas surgem, uma atr\u00e1s da outra e candidatos questionam se a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o tem o dever de dar transpar\u00eancia e motivar seus atos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de concurso do TJ-SP, vem alegando que mandou digitalizar as provas corrigidas, \u201ccom as notas atribu\u00eddas pelos examinadores e com eventuais marca\u00e7\u00f5es feitas no corpo dos cadernos\u201d, mas n\u00e3o aceitou qualquer
\nrecurso que se baseou em tais marca\u00e7\u00f5es. A ata de recursos indica que as marca\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o sinal de acr\u00e9scimo ou decr\u00e9scimo da nota. Seriam o que ent\u00e3o?<\/p>\n
Por outro lado, esse tipo de marca\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ensejar, ao menos em tese, direcionamento? Com a palavra a Comiss\u00e3o do concurso do TJ-SP. A comiss\u00e3o alega que n\u00e3o teve acesso ao sistema da Vunesp, mas os recursos com identifica\u00e7\u00e3o continuam l\u00e1. Pergunta-se: como os recursos foram remetidos da Vunesp \u00e0 Comiss\u00e3o e quem na Vunesp tinha acesso?<\/p>\n
A comiss\u00e3o do TJSP, em sua postura divina, sagrada, indica que -\u201csequer prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o do espelho de corre\u00e7\u00e3o das provas escritas, que dir\u00e1 a especifica\u00e7\u00e3o da nota de cada item e subitem espec\u00edfico do gabarito de corre\u00e7\u00e3o\u201d. eram elementos previstos no edital de abertura. N\u00e3o eram vedados, e n\u00e3o era previsto que a comiss\u00e3o devesse seguir os princ\u00edpios mais comezinhos da CF\/88.<\/p>\n
Segundo den\u00fancias de candidatos, h\u00e1 entre eles participantes do certame que acertaram todos os itens do gabarito e recorreram com base nisso, por\u00e9m, n\u00e3o tiveram suas notas alteradas, sob o argumento de \u201cquest\u00f5es de forma\u201d que n\u00e3o tiveram indica\u00e7\u00f5es de quais seriam em nenhum documento disponibilizado aos candidatos.<\/p>\n
Seriam tais quest\u00f5es de forma elementos abstratos, subjetivos, imposs\u00edveis de transpor e motivar notas? Ou se trata de mais uma estrat\u00e9gia para que o CNJ n\u00e3o anule a prova, identifica\u00e7\u00e3o e sem corre\u00e7\u00e3o de acordo com espelho, que
\ntalvez ou supostamente sequer tenha sido utilizado.<\/p>\n
Segundo especialistas no assunto, um concurso p\u00fablico para serventias extrajudiciais \u00e9 algo s\u00e9rio, assim como isonomia, motiva\u00e7\u00e3o e n\u00e3o direcionamento. Para os Administrativistas consultados, o simples fato de a comiss\u00e3o n\u00e3o poder indicar de forma adequada, sem silogismos e declara\u00e7\u00f5es unilaterais que fez o que deveria ser sua fun\u00e7\u00e3o m\u00ednima j\u00e1 seria um motivo para que o CNJ repensasse essa forma de proceder, \u00e0 margem de qualquer controle.<\/p>\n
Notibras<\/strong>, por sua isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade, mant\u00e9m espa\u00e7o editorial \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos para se manifestarem sobre os fatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diversos procedimentos foram instaurados no Conselho Nacional de Justi\u00e7a para apurar questionamentos de candidatos no certame em andamento para cart\u00f3rios extrajudiciais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. Os processos s\u00e3o de relatoria do Conselheiro Luis Phelippe Vieira de Mello Filho. No Of\u00edcio n\u00ba 34\/2023 \u2013 DEPLAN 1.3 o TJSP vem alegando que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":303405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-303404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":303406,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303404\/revisions\/303406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/303405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}