A 2\u00aa Vara Criminal de \u00c1guas Claras condenou o motorista que atropelou tr\u00eas ciclistas em via p\u00fablica de Vicente Pires a tr\u00eas anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime aberto, mais pagamento de multa. O motorista, que dirigia embriagado e n\u00e3o socorreu \u00e0s v\u00edtimas, ainda teve suspensa a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor pelo prazo de dois anos e dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das v\u00edtimas.<\/p>\n
Os fatos ocorreram na noite do dia 9 de junho de 2022, na Rua 10-B de Vicente Pires. De acordo com o relato de uma das v\u00edtimas, o ciclismo foi regular, com sinaliza\u00e7\u00e3o, lanterna, pisca-pisca, roupa reflexiva, conforme orienta\u00e7\u00f5es do Detran. O grupo era acostumado a realizar a atividade esportiva. Assim, segundo consta nos autos, quando terminaram o pedal, ao deixarem uma delas em casa, pararam as bicicletas grudadas no meio-fio e permaneceram em cima das bicicletas. Nesse momento, viram um carro vindo e, rapidamente, colidiu com as tr\u00eas v\u00edtimas, que estavam coladas no meio-fio. Havia um quebra-molas relativamente pr\u00f3ximo do local onde as v\u00edtimas estavam.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o do acusado pela pr\u00e1tica dos crimes de embriaguez ao volante e les\u00e3o corporal culposa na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 306, \u00a71\u00ba, inciso II, e 303, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, ambos da Lei n\u00b0 9.503\/97, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 1\u00aa e 2\u00aa v\u00edtimas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 3\u00aa v\u00edtima, a promotoria pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado. A defesa, por sua vez, solicitou a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado, sob a alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de provas e culpa das v\u00edtimas.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do processo, o Juiz observou que 1\u00aa v\u00edtima sofreu les\u00f5es graves e a 2\u00aa v\u00edtima sofreu les\u00f5es corporais leves. Quanto \u00e0 3\u00aa v\u00edtima, o magistrado pontuou que o laudo pericial \u00e9 conclusivo no sentido de que esta ofendida n\u00e3o sofreu les\u00f5es por conta do atropelamento. \u201cAssim, como bem mencionado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, resta imperiosa a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado, quanto ao fato em apre\u00e7o\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras duas v\u00edtimas, o julgador analisou que os fatos s\u00e3o t\u00edpicos e n\u00e3o h\u00e1 causas que excluam a ilicitude das condutas. \u201cO acusado \u00e9 imput\u00e1vel, possu\u00eda a potencial consci\u00eancia da ilicitude dos fatos e dele era exigida conduta diversa, raz\u00e3o pela qual sua condena\u00e7\u00e3o \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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