No mercado imobili\u00e1rio brasileiro, preocupa\u00e7\u00e3o latente gira em torno das startups e empresas que teimam em burlar as leis vigentes, algumas promulgadas h\u00e1 d\u00e9cadas, guardi\u00e3s da profiss\u00e3o de Corretor de Im\u00f3veis e especialmente da sociedade.<\/p>\n
Existem desvios fortemente \u00e9ticos (e de certa forma tamb\u00e9m legais) de pontuais \u201cPortais imobili\u00e1rios\u201d(websites de an\u00fancios) que tamb\u00e9m s\u00e3o donos de imobili\u00e1rias, que acabam por usar informa\u00e7\u00f5es de seus clientes(Corretores de Im\u00f3veis e imobili\u00e1rias) como uma grande banco de dados, para fomentar indiretamente seu neg\u00f3cio particular.<\/p>\n
Novos entrantes e mesmo tradicionais atores do mercado imobili\u00e1rio, com acirramento da competi\u00e7\u00e3o, partem para pr\u00e1ticas que repetimos: anti\u00e9ticas ou mesmo ilegais, como call centers e aliciamento de porteiros, s\u00edndicos e outros informais, numa flagrante facilita\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio ilegal.<\/p>\n
O decreto 81.971\/78 reza que \u201c Art. 1\u00ba O exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de Corretor de Im\u00f3veis, em todo o territ\u00f3rio nacional somente ser\u00e1 permitido: I – ao possuidor do t\u00edtulo de T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias, inscrito no Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis da jurisdi\u00e7\u00e3o; Tamb\u00e9m, que compete ao Corretor de Im\u00f3veis exercer a intermedia\u00e7\u00e3o na compra, venda, permuta e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e opinar quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d E em seu Par\u00e1grafo \u00fanico: \u201cO atendimento ao p\u00fablico interessado na compra, venda, permuta ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, cuja transa\u00e7\u00e3o seja patrocinada por pessoa jur\u00eddica, somente, poder\u00e1 ser feito por corretores de Im\u00f3veis inscritos no Conselho Regional da Jurisdi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Por dezenas de vezes, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, nos deparamos com profissionais\/contraventores mal orientados\/intencionados ou call centers que adotam pr\u00e1ticas agressivas de liga\u00e7\u00f5es em massa para uma sequencia de an\u00fancios em determinados websites ou portais.<\/p>\n
Por exemplo, em determinado im\u00f3vel chegamos (e os clientes de boa f\u00e9 com seus an\u00fancios) a receber liga\u00e7\u00f5es diversas e consecutivas no intuito de capta\u00e7\u00e3o (ou seja trazer aquele produto dispon\u00edvel no mercado pelo propriet\u00e1rio diretamente para encarteiramento da imobili\u00e1ria). E percebam, que mesmo an\u00fancios profissionais, ou seja aqueles com fotos com logomarca, identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do CRECI do profissional aut\u00f4nomo ou imobili\u00e1ria legalizada, com v\u00eddeos profissionais podem ser v\u00edtimas destas pr\u00e1ticas terroristas e aleat\u00f3rias. Isso acaba por banalizar a atividade imobili\u00e1ria e mesmo de ferir o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional dos Corretores de Im\u00f3veis (Resolu\u00e7\u00e3o-Cofeci 326\/92) que em seu artigo 6\u00b0 informa \u201c \u00c9 vedado ao Corretor de Im\u00f3veis: VII \u2013 desviar, por qualquer modo, cliente de outro Corretor de Im\u00f3veis\u201d<\/p>\n
A forma agressiva de trabalho portanto, dificulta aos CRECIs identificar quem de fato est\u00e1 regularmente exercendo a atividade por vezes. Numa analogia com a medicina por exemplo, n\u00e3o ver\u00edamos 10 ou 20 profissionais realizando cirurgias de alto risco simultaneamente sob supervis\u00e3o de um \u00fanico m\u00e9dico, que simplesmente forneceu seu nome e registro profissional e nem presencialmente l\u00e1 se encontra.<\/p>\n
Pr\u00e1tica comercial l\u00edcita, no entanto, muitos vezes mal calibradas ou focadas, faz com que empresas que existem no ecossistema do mercado (correspondentes banc\u00e1rios, financeiras, empresas de cadastro, garantidores de aluguel etc) interajam seguidas e repetidas vezes para os corretores de im\u00f3veis\/imobili\u00e1rias ofertando seus servi\u00e7os com n\u00fameros e canais diferentes (telefone, WhatsApp ,e-mail…) e sem crit\u00e9rios m\u00ednimos de controle. O Ato N\u00ba 10413, da Anatel, anunciado em 24 de novembro de 2021, criou o prefixo 0303, que deve ser adotado pelas empresas de telemarketing ativo (oferta de produtos ou servi\u00e7os por meio de liga\u00e7\u00f5es ou mensagens telef\u00f4nicas) tanto nas chamadas originadas por n\u00fameros fixos quanto celular, no entanto, dificilmente consegue-se configurar ou juntar conjunto probat\u00f3rio para encaminhamento a Ag\u00eancia.<\/p>\n
Neste sentido, orientamos aos corretores de im\u00f3veis e mesmo a sociedade em geral que encaminhem suas den\u00fancias pelo Fala.Br \u2013 Ouvidoria do CRECI\/DF integrante da Plataforma de Ouvidorias da Coordenadoria Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/p>\n
Para se ter uma ideia, no ano de 2022, apenas o CRECI-DF, realizou 6397 autos de constata\u00e7\u00e3o, 3812 notifica\u00e7\u00f5es, 494 autos de infra\u00e7\u00e3o e 135 processos finalizados por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o de corretor de im\u00f3veis, sendo que 110 destes foram encaminhados para provid\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal. Conselhos de outros estados tamb\u00e9m tem n\u00fameros expressivos e canais pr\u00f3ximos com os MPs de sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fica o alerta: os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis ao lidar com contraventores, criminosos ou mesmo empresas regulares desvinculadas a compromissos \u00e9ticos correm risco de preju\u00edzos financeiros significativos entre outros dissabores.<\/p>\n
*Presidente do CRECI-DF e conselheiro do CRECI-DF, ambos corretores de im\u00f3veis.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No mercado imobili\u00e1rio brasileiro, preocupa\u00e7\u00e3o latente gira em torno das startups e empresas que teimam em burlar as leis vigentes, algumas promulgadas h\u00e1 d\u00e9cadas, guardi\u00e3s da profiss\u00e3o de Corretor de Im\u00f3veis e especialmente da sociedade. Existem desvios fortemente \u00e9ticos (e de certa forma tamb\u00e9m legais) de pontuais \u201cPortais imobili\u00e1rios\u201d(websites de an\u00fancios) que tamb\u00e9m s\u00e3o donos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":303584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-303582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n