Brasil e Espanha assinaram, nesta quarta-feira (26), tr\u00eas acordos para coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, trabalho e pesquisa cient\u00edfica. A cerim\u00f4nia de assinatura de atos aconteceu no Pal\u00e1cio de Moncloa, em Madri, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 em viagem oficial \u00e0 Espanha, e do primeiro-ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez.<\/p>\n
O primeiro documento foi um memorando de entendimento entre os minist\u00e9rios do Trabalho dos dois pa\u00edses, que prev\u00ea o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma trabalhista na Espanha, realizada no final de 2021. Entre outras quest\u00f5es, a reforma melhorou as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores de aplicativos. Ontem (25), Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tamb\u00e9m se reuniram, em Madri, com lideran\u00e7as sindicais espanholas para conversarem sobre o tema.<\/p>\n
No Brasil, o governo federal quer apresentar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o dessa forma de trabalho at\u00e9 o fim deste semestre. O Minist\u00e9rio do Trabalho tem ouvido representantes dos pr\u00f3prios trabalhadores e das plataformas de servi\u00e7os, especialistas e estudado a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos \u00e0 categoria.<\/p>\n
Os objetivos centrais do memorando s\u00e3o fomentar o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas, posicionar quest\u00f5es do trabalho no centro das estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento econ\u00f4mico e social e socioambiental, com \u00eanfase no protagonismo das organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores, atrav\u00e9s do di\u00e1logo social e com foco na supera\u00e7\u00e3o das diversas express\u00f5es de desigualdade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o documento prev\u00ea mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e m\u00e9dias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filia\u00e7\u00e3o e representatividade das entidades.<\/p>\n
O segundo memorando assinado nesta quarta-feira trata da coopera\u00e7\u00e3o no ensino universit\u00e1rio, firmado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Minist\u00e9rio de Universidades do Reino da Espanha. O objetivo \u00e9 intensificar o interc\u00e2mbio e tamb\u00e9m o reconhecimento de estudos de lado a lado.<\/p>\n
Por fim, foi firmada uma carta de inten\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de pesquisa cient\u00edfica, entre Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Brasil, o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o da Espanha, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), pelo lado brasileiro, e o Centro para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico Industrial da Espanha.<\/p>\n
O documento trata da coordena\u00e7\u00e3o de projetos bilaterais de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre empresas brasileiras e espanholas. Programas de trabalhos anuais devem ser estabelecidos brevemente definindo os diferentes aspectos da colabora\u00e7\u00e3o, como reuni\u00f5es de an\u00e1lise e controle, calend\u00e1rio de convoca\u00e7\u00f5es, troca de informa\u00e7\u00f5es, acompanhamento de projetos e organiza\u00e7\u00e3o das atividades de promo\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
As \u00e1reas priorit\u00e1rias desse acordo s\u00e3o pesquisa em sa\u00fade, meio ambiente e mudan\u00e7a clim\u00e1tica, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, alimentos de maior qualidade e valor agregado, novos recursos para a Ind\u00fastria 4.0, produ\u00e7\u00e3o mais limpa ou sustent\u00e1vel, mobilidade e transporte avan\u00e7ado, tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A lista e a \u00edntegra dos atos assinado hoje est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n
O presidente Lula est\u00e1 em viagem oficial a Europa desde a \u00faltima sexta-feira (21). A agenda come\u00e7ou por Portugal e ontem (26) a comitiva brasileira desembarcou em Madri. Na capital espanhola, o presidente se reuniu com lideran\u00e7as sindicais e participou de um f\u00f3rum de empres\u00e1rios. Nesta quarta-feira, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia com S\u00e1nchez, no Pal\u00e1cio de Moncloa, Lula tem encontro com o Rei Felipe VI, da Espanha.<\/p>\n
No fim da tarde, a comitiva embarca de volta ao Brasil, com previs\u00e3o de chegada \u00e0 Bras\u00edlia \u00e0s 22h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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