O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribui\u00e7\u00e3o de juros sobre capital pr\u00f3prio, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econ\u00f4mica avalia o encerramento do mecanismo.<\/p>\n
De acordo com Haddad, grandes empresas t\u00eam usado o regime para diminu\u00edrem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. \u201cPega esse esc\u00e2ndalo do juro sobre capital pr\u00f3prio, por exemplo. Bilh\u00f5es s\u00e3o drenados dos cofres p\u00fablicos para beneficiar meia d\u00fazia de empresas que fazem engenharia tribut\u00e1ria em cima de um dispositivo legal que hoje est\u00e1 sendo abusado. E assim vai. A caixa-preta que existe no Brasil \u00e9 essa, \u00e9 a maior caixa-preta do Brasil\u201d, declarou o ministro ao voltar de reuni\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribu\u00edrem parte do lucro para os acionistas. A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigat\u00f3rios pela Lei das Sociedades An\u00f4nimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor n\u00e3o paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas f\u00edsicas e diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas.<\/p>\n
A segunda ocorre por meio dos juros sobre capital pr\u00f3prio, de car\u00e1ter facultativo, em que a empresa n\u00e3o paga IRPJ e CSLL, mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores s\u00e3o considerados como despesas e descontados do lucro.<\/p>\n
O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de a\u00e7\u00f5es e facilitar autofinanciamento com recursos dos s\u00f3cios, ao estimular a distribui\u00e7\u00e3o de lucros pelas empesas. Segundo Haddad, no entanto, diversas empresas est\u00e3o zerando os lucros artificialmente para transform\u00e1-los em juros sobre capital pr\u00f3prio.<\/p>\n
\u201cT\u00eam empresas, para voc\u00ea ter uma ideia, que n\u00e3o est\u00e3o tendo mais lucro. T\u00eam empresas muito rent\u00e1veis que n\u00e3o declaram lucro e, portanto, n\u00e3o pagam Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital pr\u00f3prio. N\u00e3o pagam nem como pessoa jur\u00eddica nem como pessoa f\u00edsica\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n
No fim de mar\u00e7o, ao anunciar o novo arcabou\u00e7o fiscal, o ministro da Fazenda declarou que o governo pretende rever incentivos fiscais para refor\u00e7ar o caixa entre R$ 110 bilh\u00f5es e R$ 150 bilh\u00f5es por ano a partir de 2024. Segundo ele, o governo n\u00e3o pretende criar impostos ou aumentar al\u00edquotas, mas combater brechas tribut\u00e1rias e reverter desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribui\u00e7\u00e3o de juros sobre capital pr\u00f3prio, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econ\u00f4mica avalia o encerramento do mecanismo. De acordo com Haddad, grandes empresas t\u00eam usado o regime para diminu\u00edrem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. \u201cPega […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":303718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-303717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":303719,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303717\/revisions\/303719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/303718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}