Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis – G\u00eanero, Justi\u00e7a e Direitos Humanos e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad) aperfei\u00e7oaram o aplicativo Laudelina, que re\u00fane leis que protegem os direitos das mulheres que atuam no setor. Agora o aplicativo tamb\u00e9m se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
O aplicativo Laudelina pode ser acessado pelo celular ou pelo computador e, na nova vers\u00e3o, ocupa menos espa\u00e7o na mem\u00f3ria do aparelho m\u00f3vel. Com a tecnologia PWA, a vers\u00e3o atualizada do aplicativo permite que as usu\u00e1rias consigam utiliz\u00e1-lo no navegador, sem que precisem fazer download ou tenham uma conex\u00e3o de alta velocidade. A primeira vers\u00e3o lan\u00e7ada venceu o Equals in Tech, pr\u00eamio que reconhece projetos de tecnologia que reduzem a desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Al\u00e9m de reunir a legisla\u00e7\u00e3o da categoria, o aplicativo permite que as trabalhadoras dom\u00e9sticas integrem uma rede de contatos. Outra funcionalidade \u00e9 facilitar o acesso a v\u00eddeos e not\u00edcias que podem ser de seu interesse, no \u00e2mbito profissional, conforme ressalta a diretora da Fenatrad Cleide Pereira Pinto.<\/p>\n
A representante das trabalhadoras ponta que muitas delas t\u00eam medo de denunciar os patr\u00f5es por explor\u00e1-las e desrespeitar seus direitos. Com frequ\u00eancia, diz ela, os empregadores se aproveitam do afeto que parte delas acaba tendo pela fam\u00edlia das casas onde trabalham para confundi-las a respeito do que elas podem exigir como profissionais.<\/p>\n
“O ass\u00e9dio moral na nossa categoria \u00e9 dizer voc\u00ea \u00e9 parte da nossa fam\u00edlia”, afirma Cleide, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Sindicato das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas de Nova Igua\u00e7u, no estado do Rio de Janeiro. “Patr\u00e3o bom \u00e9 o que cumpre com a obriga\u00e7\u00e3o trabalhista.”<\/p>\n
A coordenadora de Trabalho Dom\u00e9stico Remunerado da Themis, J\u00e9ssica Pinheiro Miranda, lembra o perfil das empregadas dom\u00e9sticas, o qual \u00e9 o que as lan\u00e7a em um lugar de vulnerabilidade intensa, que se agravou com a pandemia de covid-19. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o contingente \u00e9 de 6,2 milh\u00f5es de pessoas, entre diaristas, bab\u00e1s, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milh\u00f5es) s\u00e3o mulheres, das quais 3,9 milh\u00f5es s\u00e3o negras.<\/p>\n
“Elas est\u00e3o no epicentro da discrimina\u00e7\u00e3o, tanto de ra\u00e7a quanto de g\u00eanero e classe”, salienta J\u00e9ssica, acrescentando que as vantagens que os patr\u00f5es conseguem tirar das dom\u00e9sticas se d\u00e3o em raz\u00e3o dos resqu\u00edcios de um passado escravagista.<\/p>\n
“Nesse ano, a PEC das dom\u00e9sticas est\u00e1 fazendo dez anos. A gente sabe que foi uma luta do movimento de trabalhadoras dom\u00e9sticas pela conquista dessas leis h\u00e1 mais de 80 anos. Elas s\u00f3 foram reconhecidas na lei como categoria profissional em 1972, quando tiveram tamb\u00e9m direito \u00e0 carteira assinada”, comenta. “E, ainda hoje, existe uma diferen\u00e7a de equipara\u00e7\u00e3o entre as trabalhadoras dom\u00e9sticas e as outras categorias. Um exemplo \u00e9 o seguro-desemprego, que, para as dom\u00e9sticas, \u00e9 de apenas tr\u00eas meses, enquanto para outros trabalhadores, dependendo do tempo de trabalho, pode se estender at\u00e9 cinco meses.”<\/p>\n
O nome do aplicativo \u00e9 uma homenagem a Laudelina de Campos Melo, pioneira na luta pelos direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas. Para baix\u00e1-lo no celular, basta acessar o aplicativo na PlayStore e na AppleStore. Para desenvolver a mais recente vers\u00e3o da ferramenta, as entidades contaram com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Care International e a Cummins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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