{"id":303937,"date":"2023-05-01T00:20:53","date_gmt":"2023-05-01T03:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=303937"},"modified":"2023-05-01T11:22:27","modified_gmt":"2023-05-01T14:22:27","slug":"contribuinte-tem-ate-dia-31-para-entregar-declaracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/contribuinte-tem-ate-dia-31-para-entregar-declaracao\/","title":{"rendered":"Contribuinte tem at\u00e9 dia 31 para entregar declara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O contribuinte que ainda n\u00e3o juntou os documentos para acertar as contas com o Le\u00e3o pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em car\u00e1ter definitivo a partir deste ano.<\/p>\n<p>Segundo o balan\u00e7o mais recente da Receita Federal, divulgado no \u00faltimo dia 19, mais de 15 milh\u00f5es de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa \u00e9 que sejam recebidas entre 38,5 milh\u00f5es e 39,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es neste ano, n\u00famero superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.<\/p>\n<p><strong>Prazos<\/strong><br \/>\nA partir de 2023, a declara\u00e7\u00e3o tem novo prazo, de 15 de mar\u00e7o a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudan\u00e7a foi necess\u00e1ria para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, o prazo de envio da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o per\u00edodo acabou em 30 de junho devido \u00e0 pandemia de covid-19. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.<\/p>\n<p>No ano passado, o prazo come\u00e7ou em 7 de mar\u00e7o, por causa do carnaval na semana anterior, e tamb\u00e9m se estendeu at\u00e9 31 de maio. Na ocasi\u00e3o, a Receita tamb\u00e9m informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>Segundo o auditor fiscal Jos\u00e9 Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informa\u00e7\u00f5es oferecidas na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida s\u00f3 chegam \u00e0 Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formul\u00e1rio pr\u00e9-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, s\u00f3 sai na metade de mar\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Restitui\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nA declara\u00e7\u00e3o tem novidades relativas \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o. Quem optar por receber a restitui\u00e7\u00e3o via Pix ou usar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida receber\u00e1 o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em rela\u00e7\u00e3o ao Pix, no entanto, a novidade s\u00f3 vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) no campo de pagamento da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o dos dados dispon\u00edveis na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta n\u00edvel prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formul\u00e1rio, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, ter\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es, como im\u00f3veis registrados em cart\u00f3rio e criptoativos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m houve uma novidade em rela\u00e7\u00e3o a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o para esse p\u00fablico. S\u00f3 quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplica\u00e7\u00f5es dever\u00e1 preencher a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O contribuinte que ainda n\u00e3o juntou os documentos para acertar as contas com o Le\u00e3o pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em car\u00e1ter definitivo a partir deste ano. 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