Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o t\u00edtulo de eleitor, mesmo que s\u00f3 possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.<\/p>\n
Segundo o cap\u00edtulo IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o do primeiro t\u00edtulo eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line T\u00edtuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a op\u00e7\u00e3o ‘n\u00e3o tenho’, na aba ‘T\u00edtulo de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, n\u00famero do Registro Geral (RG) e local de nascimento.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso anexar fotografias ao requerimento para comprova\u00e7\u00e3o da identidade. Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio juntar um comprovante de resid\u00eancia. Homens at\u00e9 18 anos est\u00e3o dispensados de enviar o comprovante de quita\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar. Contudo, torna-se obrigat\u00f3rio para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, a op\u00e7\u00e3o de ir ao cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio. O Alistamento Eleitoral deve ser feito at\u00e9 a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no m\u00eas de maio do ano em que houver elei\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o no Brasil ser\u00e1 em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 munic\u00edpios.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Corregedoria-Geral Eleitoral, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade dos servi\u00e7os eleitorais em todo o pa\u00eds, Roberta Gresta v\u00ea vantagem no alistamento eleitoral no per\u00edodo facultativo:<\/p>\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, j\u00e1 estar\u00e1 apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente \u00e0 comunidade pol\u00edtica brasileira e respons\u00e1vel pelo fortalecimento da democracia\u201d.<\/p>\n
O pedido de emiss\u00e3o do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento’, no site do TSE, e informar o n\u00famero do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja pend\u00eancias, ap\u00f3s o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-T\u00edtulo no celular e, assim, utilizar a vers\u00e3o digital do documento, dispensando o t\u00edtulo em papel, inclusive em futuras vota\u00e7\u00f5es, dentro da se\u00e7\u00e3o eleitoral do eleitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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