O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) come\u00e7ou nesta segunda (8) uma semana de esfor\u00e7o concentrado para tentar reduzir o n\u00famero de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milh\u00f5es de pessoas, segundo informa\u00e7\u00f5es do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), o \u00f3rg\u00e3o promove o mutir\u00e3o em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. A prioridade ser\u00e1 dada a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que dependem da documenta\u00e7\u00e3o civil para ter acesso a direitos b\u00e1sicos, como programas assistenciais, matr\u00edculas em escolas p\u00fablicas e atendimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A \u201c1\u00aa Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!\u201d faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Amplia\u00e7\u00e3o ao Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por Pessoas Vulner\u00e1veis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, um dos bra\u00e7os do CNJ.<\/p>\n
Outras popula\u00e7\u00f5es socialmente vulner\u00e1veis tamb\u00e9m s\u00e3o alvo da iniciativa, como os povos ind\u00edgenas, ribeirinhos, refugiados e popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. O mutir\u00e3o deve se repetir ao menos uma vez por ano, diz o provimento que criou a semana.<\/p>\n
O foco, contudo, deve ser dado ao registro de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, grupo que aumentou 211% entre 2012 e 2022, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Aplicadas (Ipea). De acordo com o estudo, h\u00e1 no Brasil mais de 230 mil pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s percebemos agora, com a pandemia, \u00e9 que houve um acr\u00e9scimo de popula\u00e7\u00e3o de rua, houve uma urg\u00eancia de benef\u00edcios sociais. N\u00f3s realizamos conv\u00eanio com os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, de modo que, a partir do registro e j\u00e1 ali mesmo no local, poder\u00e3o ser encaminhadas para a capacita\u00e7\u00e3o e para um futuro emprego\u201d, disse ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), atual corregedor-nacional.<\/p>\n
Para que a iniciativa alcance esse p\u00fablico alvo, o CNJ tem mobilizado institui\u00e7\u00f5es e pessoas que j\u00e1 trabalham com essa tem\u00e1tica, como o padre J\u00falio Lancelotti, que presta aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua de S\u00e3o Paulo e \u00e9 porta-voz da campanha nacional.<\/p>\n
Segundo o CNJ, o mutir\u00e3o contar\u00e1 com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associa\u00e7\u00f5es de registradores civis para viabilizar a certid\u00e3o de nascimento da popula\u00e7\u00e3o desprotegida social e economicamente.<\/p>\n
Defensorias p\u00fablicas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m s\u00e3o parceiros da iniciativa, auxiliando na presen\u00e7a de registradores em pra\u00e7as p\u00fablicas, por exemplo. As corregedorias-gerais dos tribunais de cada estado ficar\u00e3o a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutir\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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