L\u00edderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Jader Filho (Cidades) nesta ter\u00e7a-feira (9) para debater e esclarecer pontos dos decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o Marco do Saneamento B\u00e1sico. O Senado come\u00e7a a analisar o projeto (PDL 98\/2023) que suspende trechos desses decretos presidenciais, editados no in\u00edcio de abril. O PDL 98\/2023 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Antes do encontro na Lideran\u00e7a do Governo, eles passaram pela Presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n
De acordo com o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), os ministros tamb\u00e9m dever\u00e3o se reunir com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares para ouvir sugest\u00f5es de aprimoramentos nos decretos.<\/p>\n
\u2014 Os ministros se mostraram abertos a ouvir sugest\u00f5es dos senadores e senadoras. Se as sugest\u00f5es forem entendidas como pertinentes, n\u00e3o vejo por que n\u00e3o mudar. Acho que o que aconteceu na C\u00e2mara \u00e9 que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para um debate mais aprofundado, que pudesse superar diverg\u00eancias e evitar o PDL, mas estamos em tempo \u2014 avaliou o senador.<\/p>\n
Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), senadores levantaram a possibilidade de o PDL passar tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), segundo o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador afirmou que a Casa vai examinar a quest\u00e3o \u201cno tempo necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u2014 Sustar esses decretos significa preju\u00edzo concreto para 30% dos munic\u00edpios, que correm risco de n\u00e3o receberem recursos para obras de saneamento b\u00e1sico. Vamos dialogar. Semana que vem o ministro Jader e o ministro Rui voltam para audi\u00eancia nas comiss\u00f5es. Teremos o tempo necess\u00e1rio para avalia\u00e7\u00e3o desses PDLs \u2014 afirmou Randolfe.<\/p>\n
Entre outros pontos, o PDL suspende trecho que permite ao prestador de servi\u00e7os de saneamento em atua\u00e7\u00e3o incluir no processo de comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira eventuais contratos provis\u00f3rios n\u00e3o formalizados ou mesmo instrumentos de natureza prec\u00e1ria. Tamb\u00e9m susta dispositivos com detalhes de regulamenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n
CPMI e fake news<\/strong> \u2014 Semana que vem instalaremos a CPMI, provavelmente na quarta-feira. Estamos aguardando demais partidos da base fazerem a indica\u00e7\u00e3o dos nomes \u2014 apontou.<\/p>\n O senador tamb\u00e9m comentou que a Casa aguarda a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sobre o PL das Fake News (Projeto de Lei 2.630\/2020) para dar a palavra final sobre o texto.<\/p>\n \u2014 O Brasil n\u00e3o ser\u00e1 terra de ningu\u00e9m. Elas [as big techs] n\u00e3o v\u00e3o fazer aqui o que elas querem impunemente \u2014 assinalou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" L\u00edderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Jader Filho (Cidades) nesta ter\u00e7a-feira (9) para debater e esclarecer pontos dos decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o Marco do Saneamento B\u00e1sico. O Senado come\u00e7a a analisar o projeto (PDL 98\/2023) que suspende trechos desses […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304567,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-304566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":304568,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304566\/revisions\/304568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa sa\u00edda da reuni\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) para investigar as invas\u00f5es ocorridas em 8 de janeiro deve ser instalada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n