Reequilibrar os gastos p\u00fablicos \u00e9 primordialmente necess\u00e1rio para promover o crescimento sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, que esteve nesta ter\u00e7a-feira (9) em audi\u00eancia conjunta da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) e da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas, preocupados com as diretrizes da pasta para os pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
Ex-senadora, Simone Tebet, que assumiu o recriado Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MOP), destacou problem\u00e1ticas a serem desafiadas de imediato, entre elas o combate ao \u201cimenso d\u00e9ficit fiscal\u201d, \u00e0 fome que atinge 33 milh\u00f5es de brasileiros, e \u00e0 falta de recursos para a infraestrutura. Para a ministra, \u201cplanejamento estrat\u00e9gico \u00e9 o que vai resolver os problemas do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u2014 O Brasil n\u00e3o tem planejamento, gastamos mal. (…) N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de pensar o Brasil sem o planejamento \u2014 afirmou a ministra, ao completar que \u201cplanejar \u00e9 t\u00e3o importante quanto executar\u201d.<\/p>\n
A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no pa\u00eds, \u00e9 preciso que o governo estabilize a d\u00edvida p\u00fablica, ou \u201csinalize nesse sentido\u201d. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado. A ministra antecipou que at\u00e9 sexta-feira (12) deve ser divulgada uma infla\u00e7\u00e3o \u201cmenor do que a esperada\u201d para o m\u00eas de abril.<\/p>\n
Presidente da CI, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ratificou a necessidade de planejamento, que \u201cse perdeu ao longo dos anos\u201d, ao afirmar que \u201cn\u00e3o se pode mais ficar nesse improviso\u201d.<\/p>\n
Planejamento<\/strong> A novidade, segundo a ministra, \u00e9 um PPA 2024-2040 participativo e consultivo, com a oitiva da sociedade em todos os estados do pa\u00eds, iniciativa elogiada pela senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). A proposta \u00e9 abarcar pautas transversais, multisetoriais, de g\u00eanero, equidade e meio ambiente, com metas regionalizadas.<\/p>\n \u2014 O PPA vai ter diretrizes com programas e a\u00e7\u00f5es que o Brasil quer. O planejamento vai ser participativo e o Congresso Nacional \u00e9 que vai fazer o or\u00e7amento, de acordo com as diretrizes.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 meta do MOP trabalhar na constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cnova estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento de longo prazo\u201d, prevista para ser conclu\u00edda em agosto de 2024.<\/p>\n \u2014 Temos que parar com essa percep\u00e7\u00e3o equivocada que os problemas do Brasil come\u00e7am em 1\u00ba de janeiro e terminam em 31 de dezembro \u2014 afirmou Simone.<\/p>\n Al\u00e9m da agenda mais estrutural, o minist\u00e9rio tem se debru\u00e7ado em novos instrumentos \u201cfundamentais para a moderniza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento federal\u201d, como um quadro de despesas de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n \u2014 Nosso papel \u00e9 alertar para riscos fiscais e verificar a adequa\u00e7\u00e3o de medidas \u00e0 boa pr\u00e1tica or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Simone Tebet tamb\u00e9m destacou que o Brasil voltou a honrar seus compromissos com organismos internacionais. Diante dos R$ 2,6 bilh\u00f5es herdados em anos anteriores, R$ 1,2 bilh\u00e3o foram pagos nos primeiros quatro meses do ano e a meta \u00e9 quitar tudo at\u00e9 o final de 2023.<\/p>\n Arcabou\u00e7o fiscal<\/strong> A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023\u00a0(Lei 14.535, de 2023)\u00a0tem investimentos previstos de R$ 70,9 bilh\u00f5es, \u201cn\u00famero pequeno\u201d, mas que deve aumentar a partir da efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal proposta, segundo Simone, que apontou ainda para mais credibilidade, redu\u00e7\u00e3o das incertezas \u2014 possibilitando a queda da taxa longa de juros \u2014 e o fomento do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n \u2014 De um lado, h\u00e1 grandes incertezas no mercado sobre a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica e o controle dos gastos p\u00fablicos. De outro, \u00e9 necess\u00e1rio garantir espa\u00e7o para gastos sociais.<\/p>\n Ao senador Jorge Seif (PL-SC), a ministra afirmou que o novo arcabou\u00e7o fiscal possibilitar\u00e1 diminuir o valor da d\u00edvida e que haver\u00e1 incremento de receitas com controle de gastos.<\/p>\n Reforma tribut\u00e1ria<\/strong> O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) tamb\u00e9m defendeu a reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 que \u201cn\u00e3o podemos mais aumentar impostos nesse pa\u00eds\u201d, e salientou ainda a necessidade de uma reforma administrativa. O senador questionou os projetos do governo para rodovias e ferrovias diante da falta de recursos.<\/p>\n Simone disse ser necess\u00e1rio elevar a taxa de investimento para 20% ou mais do PIB. A ministra confirmou que a perspectiva de crescimento do PIB est\u00e1 em 1,6% este ano, passando a 2,3% em 2024 e 2,8%, em 2025.<\/p>\n Desenvolvimento regional<\/strong> Em resposta a diversos senadores, a ministra defendeu ainda a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Ela compartilhou a proposta da cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional para o desenvolvimento regional.<\/p>\n \u2014 O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito rico para ter um povo t\u00e3o pobre (…) E a nossa maior vergonha \u00e9 a desigualdade social.<\/p>\n Para o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) \u201c\u00e9 preciso entender o regionalismo do nosso pa\u00eds\u201d. Ele solicitou \u00e0 ministra uma reflex\u00e3o sobre as quest\u00f5es regionais.<\/p>\n Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) questionou o direcionamento de recursos, como do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para grandes empres\u00e1rios, em detrimento dos que mais precisam, assim como tratou da inseguran\u00e7a jur\u00eddica e da burocracia que emperram o desenvolvimento.<\/p>\n O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou se o pa\u00eds est\u00e1 preparado para o futuro e se o MOP sinaliza o planejamento aos demais minist\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reequilibrar os gastos p\u00fablicos \u00e9 primordialmente necess\u00e1rio para promover o crescimento sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social. 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\nSimone Tebet enfatizou dois importantes guias para as pol\u00edticas p\u00fablicas a cabo da pasta: o planejamento de m\u00e9dio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA) \u2014 que ser\u00e1 entregue ao Congresso at\u00e9 31 de agosto \u2014 e o planejamento de longo prazo, em um projeto para o Brasil 2024-2040.<\/p>\n
\nO novo arcabou\u00e7o fiscal foi amplamente questionado por senadores e internautas. A ministra foi enf\u00e1tica na defesa dessa nova proposta que substitui o teto de gastos, que ao seu ver \u201cn\u00e3o se sustenta\u201d e em afirmar que \u00e9 poss\u00edvel ter \u201cresponsabilidade fiscal com controle social\u201d.<\/p>\n
\nPara a ministra, o pa\u00eds \u201cs\u00f3 vai crescer se depois de 30 anos tivermos a coragem de enfrentar a reforma tribut\u00e1ria\u201d, que vai proporcionar efeitos relevantes no crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir do aumento da produtividade econ\u00f4mica e da redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil.<\/p>\n
\nNorte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de pol\u00edticas p\u00fablicas diferenciadas, afirmou Simone, e, por isso, elaborar com o Congresso Nacional o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional ser\u00e1 uma \u201cresponsabilidade em conjunto\u201d.<\/p>\n