A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (9) a regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de streaming e de direitos autorais na internet. A\u00a0 ministra compareceu a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), requerida pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), para apresenta\u00e7\u00e3o dos planos do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) no atual governo.<\/p>\n
Arns, que presidiu a reuni\u00e3o, relembrou a carreira musical de Margareth Menezes, cantora baiana e ativista cultural, com la\u00e7os com a culutra africana.<\/p>\n
\u2014 Conhece a cultura na teoria e na pr\u00e1tica. Ela tem toda a abertura para a cultura popular brasileira e vem apresentar tamb\u00e9m os desafios dessa \u00e1rea que sofreu tanto no decorrer da pandemia. Tantos empregos foram perdidos, tantas iniciativas canceladas \u2014 ressaltou o senador.<\/p>\n
Margareth defendeu a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 2\/2023, que insere a cultura entre os direitos sociais na Carta Magna. Segundo a ministra, a medida elevar\u00e1 a cultura \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n
\u2014 O primeiro ato do presidente Lula foi reerguer o minist\u00e9rio, no dia 1\u00ba [de janeiro]. [A aprova\u00e7\u00e3o] \u00e9\u00a0important\u00edssima para que nunca mais se desmonte o Minist\u00e9rio da Cultura. S\u00e3o 7,5 milh\u00f5es de trabalhadores. Como a gente vai ficar sem o Minist\u00e9rio da Cultura? \u2014 avaliou Margareth, referindo-se a governos anteriores que rebaixaram o status da pasta para secretaria.<\/p>\n
A recria\u00e7\u00e3o do MinC foi apreciada em todos os depoimentos dos senadores presentes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) observou que a ministra enfrentar\u00e1 muitos desafios e pediu aten\u00e7\u00e3o para o setor art\u00edstico religioso.<\/p>\n
\u2014\u00a0 A senhora vai ter uma responsabilidade muito grande nos pr\u00f3ximos anos que \u00e9 fazer o Brasil se apaixonar de novo por esse minist\u00e9rio, ao ponto de que nunca mais ningu\u00e9m pense em acabar com ele. Tenho outro pedido, ministra. A gente tem um fen\u00f4meno acontecendo no Brasil, que \u00e9 o movimento gospel. N\u00f3s temos indica\u00e7\u00e3o do IBGE [ Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica] de que, em poucos anos, n\u00f3s vamos a 52% [da popula\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 pertencer ao movimento]. Pe\u00e7o-lhe para trazer esse povo mais para pr\u00f3ximo do MinC\u00a0\u2014 solicitou Damares.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2014 N\u00f3s estamos escutando as propostas j\u00e1 existentes e analisando o que existe em outros pa\u00edses para propormos um projeto renovado e atualizado. Inclusive estamos estudando a proposta do senador Humberto \u2014\u00a0 disse Margareth, referindo-se ao PLS 57\/2018.<\/p>\n O projeto do senador, arquivado no final da legislatura passada, disciplina a comunica\u00e7\u00e3o audiovisual sob demanda e a incid\u00eancia da Condecine sobre esse servi\u00e7o e a distribui\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo dom\u00e9stico, abrangendo as plataformas de compartilhamento. Al\u00e9m disso, promove conte\u00fados audiovisuais brasileiros e produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas regionais.<\/p>\n A ministra tamb\u00e9m v\u00ea urg\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o de direitos autorais no ambiente digital e revelou que o MinC est\u00e1 trabalhando para apresentar proposta nessa \u00e1rea. Margareth ainda mencionou dificuldades sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de intelig\u00eancia artificial (IA) ao responder questionamento da senadora Leila Barros (PDT-DF). Leila trouxe exemplo do impacto que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos t\u00eam trazido ao mercado cultural.<\/p>\n \u2014\u00a0 Foi divulgada, recentemente, uma m\u00fasica criada por intelig\u00eancia artificial que simulava a voz do\u00a0rapper Drake, que viralizou. Nesse caso, a m\u00fasica, os instrumentos, a voz e a ilustra\u00e7\u00e3o que acompanhavam a publica\u00e7\u00e3o foram criados por intelig\u00eancia artificial.\u00a0O epis\u00f3dio levou a gravadora do artista a tomar medidas judiciais para a retirada da obra das plataformas online\u00a0\u2014 exemplificou Leila.<\/p>\n Descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong> \u2014 Isso \u00e9 important\u00edssimo, porque \u00e9 mais um elemento que as cidades v\u00e3o ter para subsidiar o seu fazer cultural como projetos de festivais e de cria\u00e7\u00e3o de centros culturais. Todos os estados e os munic\u00edpios que submeterem o seu plano de a\u00e7\u00e3o (ao MinC) podem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ar os seus editais e repassar os recursos para os agentes culturais. Essa aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 uma quest\u00e3o de escolha do minist\u00e9rio, \u00e9 s\u00f3 quest\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o \u2014 explicou.<\/p>\n Segundo a ministra, em julho dever\u00e1 ser regulamentada a Lei 14.399 de 2022, conhecida como lei Aldir Bianc, que\u00a0ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos, com valor previsto de R$ 3 bilh\u00f5es a serem repassados\u00a0aos entes federados, que auxiliar\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n \u2014 Durante esse per\u00edodo, ser\u00e1 repassado o valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o para os estados e a outra metade para os munic\u00edpios. A presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 julgada a partir do fazer cultural e n\u00e3o como se fosse o mesmo que fazer uma ponte. N\u00e3o d\u00e1 para ser dessa forma \u2014 salientou.<\/p>\n Danos ao patrim\u00f4nio<\/strong> O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) compartilhou a atua\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em Santa Catarina (SC).<\/p>\n \u2014 O Iphan de Santa Catarina teve a prud\u00eancia de desenvolver o maior n\u00famero poss\u00edvel de projetos. Eu nunca passei um ano sem destinar algum recurso para o Iphan e, se poss\u00edvel, mais do que um, ajudando a valorizar a mem\u00f3ria arquitet\u00f4nica e hist\u00f3rica do estado \u2014 disse o senador, respondendo a cr\u00edtica da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) \u00e0 gest\u00e3o do Iphan no governo passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (9) a regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de streaming e de direitos autorais na internet. A\u00a0 ministra compareceu a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), requerida pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), para apresenta\u00e7\u00e3o dos planos do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) no atual governo. Arns, que presidiu a reuni\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[95],"class_list":["post-304572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAo apresentar os trabalhos do MinC para os pr\u00f3ximos anos, Margareth apoiou a regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como os VOD (Video On Demand, servi\u00e7os em que o usu\u00e1rio escolhe o v\u00eddeo que quer assistir). O senador\u00a0Humberto Costa (PT-PE) apontou que servi\u00e7os de streaming n\u00e3o se submetem a regras de outros setores audiovisuais, como a taxa da\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), com\u00a0al\u00edquota de 11% sobre os lucros de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais enviados ao exterior. Segundo a ministra, o assunto \u00e9 pauta priorit\u00e1ria na Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).<\/p>\n
\nA ministra apresentou planos para a atua\u00e7\u00e3o descentralizada do MinC por meio de financiamento de atividades culturais em todas as cidades do Brasil, com repasses de recursos federais a estados e munic\u00edpios. De acordo com ela, o Sistema Nacional da Cultura que organiza a gest\u00e3o p\u00fablica da cultura, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo fortalecido com a aprova\u00e7\u00e3o Lei Complementar 195 de 2022, que ficou conhecida como Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilh\u00f5es ao setor cultural at\u00e9 o final de 2023. Segundo a ministra, os repasses estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir do dia 12 de maio, data prevista para a assinatura de decreto que regulamenta a lei.<\/p>\n
\nO senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio quanto a conserva\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, diante da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Izalci lembrou do inc\u00eancio no Museu Nacional no Rio de Janeiro e do abandono do Teatro Nacional em Bras\u00edlia, que est\u00e1 h\u00e1 quase dez anos parado.<\/p>\n