A Defensoria P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conectas Direitos Humanos t\u00eam questionado a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de S\u00e3o Paulo na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia, no centro da capital paulista. O epis\u00f3dio mais recente \u00e9 relacionado a um homem que ficou desacordado ap\u00f3s uma abordagem dos guardas.<\/p>\n
Nesta semana, uma equipe da TV Brasil<\/em> flagrou um homem desacordado depois de sofrer um enforcamento por parte de agentes da GCM. De acordo com a prefeitura, a equipe estava acompanhando, na segunda-feira (8), uma a\u00e7\u00e3o de zeladoria, quando foi agredida e agiu para conter o homem. A prefeitura informou ainda que o homem foi conduzido ao Pronto Socorro da Barra Funda, \u201cpois alegou ter problemas de cora\u00e7\u00e3o e estar com dores no peito. Na unidade de sa\u00fade, foi atendido, medicado e liberado\u201d. Posteriormente, ele foi levado para o 77\u00ba Distrito Policial, onde a ocorr\u00eancia foi registrada.<\/p>\n \u201cMais uma vez a gente est\u00e1 vendo a GCM na linha de frente da Cracol\u00e2ndia, o que j\u00e1 causou in\u00fameros problemas. Esse hist\u00f3rico da atua\u00e7\u00e3o da guarda civil no territ\u00f3rio da Luz est\u00e1, inclusive, na Justi\u00e7a, em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que discute as a\u00e7\u00f5es que acontecem por conta dessa pr\u00e1tica\u201d, aponta Fernanda Balera, defensora p\u00fablica e integrante do N\u00facleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n Em of\u00edcio enviado \u00e0 prefeitura no dia 11 de abril, a Defensoria P\u00fablica questionou especificamente os procedimentos nas a\u00e7\u00f5es de zeladoria. \u201cQual a justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, inclusive com a ‘triagem’ e revista, a ser realizada pela Guarda Civil Metropolitana e n\u00e3o por agentes da limpeza urbana, considerando que a fun\u00e7\u00e3o da Guarda Civil seria a de ‘acompanhar as a\u00e7\u00f5es de zeladoria, atuando, exclusivamente, na salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e agentes p\u00fablicos que realizam a a\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas afetadas pelas a\u00e7\u00f5es de zeladoria’ (Art. 9\u00ba da Portaria)\u201d, aponta o texto.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/em> solicitou o Boletim de Ocorr\u00eancia \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) relativa ao caso flagrado pela TV Brasil<\/em> e aguarda o envio das informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o se est\u00e1 preso ou solto. A identifica\u00e7\u00e3o dele tamb\u00e9m n\u00e3o foi informada.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o inconstitucional<\/strong> Ele destaca que, \u201cnas abordagens \u00e0s pessoas usu\u00e1rias de drogas, devem ser respeitados os direitos e as garantias fundamentais, o uso proporcional da for\u00e7a e jamais um \u00f3rg\u00e3o como a GCM deve ser utilizado para esse tipo de abordagem\u201d. Sampaio acrescenta que a Constitui\u00e7\u00e3o atribui \u00e0 GCM o papel de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e n\u00e3o autoriza \u201cesse tipo de uso da for\u00e7a\u201d.<\/p>\n Apura\u00e7\u00e3o<\/em> \u201cA SMSU tem o compromisso de assegurar que a atua\u00e7\u00e3o da GCM seja sempre pautada pelo respeito aos direitos humanos e \u00e0 dignidade das pessoas. Esse preceito \u00e9 essencial e deve ser seguido por todos os agentes da Guarda\u201d, aponta o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n A prefeitura disse ainda que a atua\u00e7\u00e3o da guarda \u00e9 guiada pela Lei n\u00ba 13530, de 14 de mar\u00e7o de 2003, que institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da GCM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conectas Direitos Humanos t\u00eam questionado a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de S\u00e3o Paulo na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia, no centro da capital paulista. O epis\u00f3dio mais recente \u00e9 relacionado a um homem que ficou desacordado ap\u00f3s uma abordagem dos guardas. 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\nO advogado Gabriel Sampaio, diretor de litig\u00e2ncia e incid\u00eancia da Conectas Direitos Humanos, repudia a agress\u00e3o e pede a apura\u00e7\u00e3o do caso. \u201cA GCM n\u00e3o disp\u00f5e de compet\u00eancia para atuar como pol\u00edcia ostensiva ou repressiva, t\u00e3o pouco deve se utilizar da for\u00e7a de forma t\u00e3o desproporcional como n\u00f3s observamos na reportagem\u201d, avalia.<\/p>\n
\nA Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana disse, por meio de nota, que \u201ca ocorr\u00eancia citada ser\u00e1 devidamente apurada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana\u201d e que \u201cn\u00e3o compactua com nenhuma conduta inadequada\u201d.<\/p>\n