O Banco Mundial defendeu que a revis\u00e3o do modelo de crescimento da Amaz\u00f4nia possibilitar\u00e1 maior prote\u00e7\u00e3o da floresta e da biodiversidade. O documento \u201cEquil\u00edbrio Delicado Para a Amaz\u00f4nia Legal Brasileira: Um Memorando Econ\u00f4mico\u201d, divulgado pela institui\u00e7\u00e3o\u00a0 aponta que o desmatamento na regi\u00e3o est\u00e1 atrelado a atividades como a pecu\u00e1ria, a amplia\u00e7\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o incremento do desmatamento poderia levar a floresta a um ponto onde n\u00e3o seria mais poss\u00edvel reverter seus efeitos nocivos.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o aponta que o desmatamento coloca em risco o valor da floresta em p\u00e9 no Brasil, estimado em mais de 317 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Esse valor seria equivalente, segundo o documento, a at\u00e9 sete vezes o valor estimado da explora\u00e7\u00e3o privada ligada \u00e0 agricultura extensiva, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o madeireira ou \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chamado \u201cvalor da floresta em p\u00e9\u201d se refere ao dinheiro que circula pela explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como o turismo ou a produ\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o madeireiros, al\u00e9m do armazenamento de carbono.<\/p>\n
\u201cEnquanto bem p\u00fablico, o valor da floresta tropical brasileira inclui seus servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, os quais, somente para a regi\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul, s\u00e3o estimados em 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais. Esses servi\u00e7os incluem a chuva necess\u00e1ria para a agricultura da regi\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o contra a eros\u00e3o do solo e os inc\u00eandios\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
\u201cOs valores p\u00fablicos globais associados \u00e0 floresta em p\u00e9 s\u00e3o ainda maiores, principalmente devido ao papel da Amaz\u00f4nia Legal como sumidouro de carbono: o valor anual do armazenamento de carbono \u00e9 estimado em 210 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, com o valor de op\u00e7\u00e3o e exist\u00eancia ligado \u00e0 biodiversidade e cobertura florestal somando outros 75 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Os valores de uso privado sustent\u00e1vel da floresta em p\u00e9 s\u00e3o estimados em 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais. Portanto, o custo da ina\u00e7\u00e3o \u00e9 alto, tanto na Floresta Amaz\u00f4nica quanto nos outros biomas da Amaz\u00f4nia Legal\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Elaborado ao longo de tr\u00eas anos, o material diz ainda que o aumento de renda da popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal tem rela\u00e7\u00e3o direta com uma maior prote\u00e7\u00e3o da floresta, modos de vida tradicionais e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Para tanto, o documento destaca a necessidade de fomentar um maior crescimento da produtividade, tanto no Brasil quanto nos estados amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
Para o banco, esse aumento da produtividade nas \u00e1reas rurais e urbanas exigir\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural. O estudo defende que a redu\u00e7\u00e3o da pobreza na regi\u00e3o deve estar atrelada a um modelo de desenvolvimento n\u00e3o se apoie apenas na extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n
\u201cO sucesso de longo prazo no combate ao desmatamento exigir\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural mais ampla da economia, que reduza o foco na fronteira agr\u00edcola, por meio do fortalecimento dos setores de manufatura e servi\u00e7os\u201d, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos rurais<\/strong> O texto defende a ado\u00e7\u00e3o de regras para reduzir o impacto direto do cr\u00e9dito rural no desmatamento. Prega tamb\u00e9m que, para gerar crescimento agr\u00edcola com a sustentabilidade ambiental e fiscal, o apoio do governo ao financiamento agr\u00edcola deve se concentrar no apoio fiscal a agricultores menores e mais produtivos, al\u00e9m da revis\u00e3o dos subs\u00eddios e incentivos a programas de empr\u00e9stimos para grandes propriedades agr\u00edcolas. Nesses casos, o direcionamento deve se concentrar em atividades como agricultura de baixo carbono e m\u00e9todos agroflorestais.<\/p>\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao duplo objetivo de atender \u00e0 demanda global de alimentos e conter o desmatamento, a intensifica\u00e7\u00e3o agr\u00edcola assume um papel importante, pois implica que mais demanda pode ser atendida com a mesma quantidade de terra. Este memorando demonstra que promover ganhos de produtividade agr\u00edcola em todo o Brasil aumenta a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e reduz o desmatamento. A principal raz\u00e3o \u00e9 que a maior parte desse aumento na produ\u00e7\u00e3o vem das regi\u00f5es agr\u00edcolas mais consolidadas do Brasil, onde o desmatamento \u00e9 menos preocupante porque restam poucas florestas naturais e os mercados de terras est\u00e3o relativamente maduros\u201d, diz o Banco Mundial.<\/p>\n Mercado fundi\u00e1rio<\/strong> Entre os pontos elencados est\u00e3o, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria, com a titula\u00e7\u00e3o definitiva de terras para assentados; a tributa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria inadequada; defici\u00eancias na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o da integridade das \u00e1reas protegidas ou territ\u00f3rios ind\u00edgenas; e a garantia de que pelo menos 80% das propriedades privadas no bioma Amaz\u00f4nia permane\u00e7am preservadas.<\/p>\n A pe\u00e7a que faltava nesse quebra-cabe\u00e7a seria essa transforma\u00e7\u00e3o estrutural, ou seja, aquilo que est\u00e1 subjacente ao desenvolvimento, essencialmente essa mudan\u00e7a da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para atividades econ\u00f4micas mais sofisticadas. \u00c9 por isso que o relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra o papel das pequenas e grandes cidades no desenvolvimento da Amaz\u00f4nia, disse o economista e coordenador do relat\u00f3rio, Marek Hanusch.<\/p>\n Outro ponto destacado \u00e9 a necessidade de destina\u00e7\u00e3o das terras que aguardam designa\u00e7\u00e3o, como unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, terras pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou outra categoria de posse. Essas \u00e1reas n\u00e3o destinadas apresentam \u00edndices mais altos de desmatamento vinculado \u00e0 grilagem de terras.<\/p>\n \u201cUm modelo de crescimento mais equilibrado e uma pol\u00edtica com foco na intensifica\u00e7\u00e3o agr\u00edcola s\u00e3o internamente compat\u00edveis e podem criar um ambiente mais prop\u00edcio para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que favore\u00e7a mais fortemente a conserva\u00e7\u00e3o das terras naturais em vez da grilagem e da agricultura extensiva. O financiamento para a conserva\u00e7\u00e3o poderia fornecer mais incentivos\u201d, diz o texto.<\/p>\n Transporte<\/strong> \u201cHidrovias s\u00e3o importantes para n\u00e3o precisar construir estradas, que aumentam o desmatamento\u201d, disse Hanusch.<\/p>\n Ind\u00edgenas<\/strong> \u201cDiversas comunidades ind\u00edgenas ainda vivem em completo isolamento em partes remotas da floresta. Outros grupos tradicionais da Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o as comunidades ribeirinhas e quilombolas. Esses grupos tendem a manter fortes la\u00e7os culturais com as terras naturais da regi\u00e3o. Ao mesmo tempo, tendem a ter renda mais baixa e acesso mais prec\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos. O desenvolvimento inclusivo na Amaz\u00f4nia Legal deve prestar muita aten\u00e7\u00e3o aos povos tradicionais da regi\u00e3o, independentemente do fato de eles optarem por adotar a vida urbana, manter seu modo de vida rural tradicional, ou ambos\u201d, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco Mundial defendeu que a revis\u00e3o do modelo de crescimento da Amaz\u00f4nia possibilitar\u00e1 maior prote\u00e7\u00e3o da floresta e da biodiversidade. 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\nO documento afirma tamb\u00e9m que as pol\u00edticas de cr\u00e9dito rural promovem a agricultura de forma ineficiente devido tanto \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o dos programas de cr\u00e9dito quanto \u00e0s distor\u00e7\u00f5es decorrentes de sua vincula\u00e7\u00e3o, o que reduziria a produtividade.<\/p>\n
\nO banco diz ser necess\u00e1rio corrigir \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d no mercado fundi\u00e1rio, que fomentam o atual modelo de crescimento, muitas delas vinculadas ao processo de coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil ou a suas pol\u00edticas hist\u00f3ricas industriais e comerciais.<\/p>\n
\nO banco defende ainda uma redu\u00e7\u00e3o dos custos de transporte, especialmente com a redu\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de estradas e amplia\u00e7\u00e3o das hidrovias, por serem um meio de transporte de mercadorias eficaz e relativamente econ\u00f4mico, \u201cpodendo inclusive ajudar a reduzir os custos ligados \u00e0 dist\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia Legal a outros mercados no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\nO documento fala tamb\u00e9m sobre a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o aos povos tradicionais, como os quilombolas, e aos ind\u00edgenas. Esse \u00faltimo grupo soma cerca de 380 mil pessoas, o que equivale a 1,5% da popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O texto destaca que a preserva\u00e7\u00e3o de modos de vida tradicionais constitui uma riqueza a mais da regi\u00e3o e aponta a necessidade de se elaborar mecanismos de recompensa desses grupos por seu papel na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n