Estudo encomendado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sugere serem necess\u00e1rios R$ 295 bilh\u00f5es em investimentos, at\u00e9 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds.<\/p>\n
Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Moderniza\u00e7\u00e3o, o estudo lista tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es visando a amplia\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o dos atuais sistemas de mobilidade urbana.<\/p>\n
Dos R$ 295 bilh\u00f5es calculados pelo levantamento, R$ 271 bilh\u00f5es teriam como destino a expans\u00e3o de linhas de metr\u00f4, o que possibilitaria \u201cmais que dobrar\u201d a extens\u00e3o da malha atual. A amplia\u00e7\u00e3o das estruturas de rede de trens seria destino de R$ 15 bilh\u00f5es, e outros R$ 9 bilh\u00f5es seriam investidos em sistema de transporte r\u00e1pido por \u00f4nibus (BRT).<\/p>\n
Segundo o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o pa\u00eds \u201csubinveste e subfinancia o transporte coletivo\u201d, al\u00e9m de privilegiar e subsidiar o transporte individual motorizado, \u201cinclusive na precifica\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis utilizados por autom\u00f3veis e ve\u00edculos individuais\u201d.<\/p>\n
Para chegarem em \u201cum n\u00edvel de excel\u00eancia\u201d, as regi\u00f5es metropolitanas brasileiras precisam superar a falta de financiamento \u2013 fator apontado como \u201co maior gargalo para a expans\u00e3o dos transportes urbanos no Brasil\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, \u00e9 preciso viabilizar fontes de investimentos, \u201ccom recursos nacionais e estrangeiros, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ampliar o n\u00famero de Parcerias P\u00fablico-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a constru\u00e7\u00e3o do sistema, da opera\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o, em contratos de concess\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o relativamente longas, em torno de 30 anos\u201d, explicou Cardoso.<\/p>\n
As 15 regi\u00f5es metropolitanas avaliadas s\u00e3o Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goi\u00e2nia, Bel\u00e9m, Fortaleza, Natal, Salvador, Jo\u00e3o Pessoa, Macei\u00f3, Porto Alegre, Recife e Teresina.<\/p>\n
Lei de Mobilidade<\/strong> No caso dos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 20 mil e 250 mil, o prazo dado foi at\u00e9 12 de abril deste ano. Segundo a CNI, dos 1.908 munic\u00edpios que se enquadram nesse perfil, apenas 13% atestaram, at\u00e9 setembro do ano passado, ter um plano de mobilidade.<\/p>\n Assim sendo, acrescentou a entidade, \u201ccerca de 87% desses munic\u00edpios teriam um horizonte pequeno (at\u00e9 abril deste ano) para elaborar e aprovar um plano municipal e, portanto, garantir o financiamento de projetos do setor\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante assegurar que munic\u00edpios sem plano n\u00e3o recebam financiamento federal per capita superior a cidades com planejamento aprovado\u201d, alerta Wagner Cardoso.<\/p>\n Diagn\u00f3stico<\/strong> O levantamento apresenta um diagn\u00f3stico indicando que \u201cas cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes n\u00e3o acompanharam o ritmo de crescimento\u201d. Na sequ\u00eancia, recomenda investimentos em transporte coletivo e transporte individual n\u00e3o motorizado.<\/p>\n \u201cA urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada por um planejamento voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias percorridas pelos cidad\u00e3os, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribui\u00e7\u00e3o de suas principais fun\u00e7\u00f5es \u2013 moradia, trabalho, servi\u00e7os e lazer \u2013 constituiriam seu alicerce\u201d, diz um trecho da pesquisa.<\/p>\n O estudo acrescenta que, de uma forma geral, as cidades com maiores n\u00edveis de renda t\u00eam maior demanda por transporte individual. \u201cIsso pode explicar porque em Curitiba 49% das viagens s\u00e3o feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT [Bus Rapid Transit] e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padr\u00f5es brasileiros\u201d.<\/p>\n J\u00e1 em Salvador e Recife \u2013 cidades com rede de transporte p\u00fablico menos estruturada \u2013, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente.<\/p>\n No Rio de Janeiro, \u201ca baixa participa\u00e7\u00e3o dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma conflu\u00eancia de fatores ligados tanto a um menor n\u00edvel de renda de amplos setores da popula\u00e7\u00e3o metropolitana, quanto \u00e0 exist\u00eancia de uma extensa \u2013 ainda que prec\u00e1ria \u2013 rede de transportes na metr\u00f3pole\u201d, aponta a CNI.<\/p>\n Impactos<\/strong> Segundo o estudo, \u201cesse desgaste di\u00e1rio afeta n\u00e3o apenas a concentra\u00e7\u00e3o e a capacidade do funcion\u00e1rio, mas sua assiduidade e probabilidade de afastamento por doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n \u201cNesse sentido, a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema seria essencial para melhorar a competitividade da ind\u00fastria, al\u00e9m de estimular a cadeia produtiva voltada ao transporte p\u00fablico de m\u00e9dia e alta capacidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n A CNI avalia que o Brasil disp\u00f5e de um \u201cmoderno ordenamento jur\u00eddico que disciplina n\u00e3o apenas o planejamento, mas tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no setor\u201d.<\/p>\n No entanto, acrescenta ser necess\u00e1rio que mudan\u00e7as em estruturas e na organiza\u00e7\u00e3o das cidades venham acompanhadas do desenvolvimento de um sistema de transportes capaz de encurtar o tempo de deslocamento; e que proporcione \u201cmaior conforto aos usu\u00e1rios e integrar os diversos modais de forma a n\u00e3o penalizar aqueles que, por falta de alternativas, vieram for\u00e7ados a residir distantes dos centros de servi\u00e7os e empregos\u201d.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> A CNI sugere tamb\u00e9m dotar as regi\u00f5es metropolitanas de \u201cestruturas de governan\u00e7a mais efetivas, transferindo as atribui\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o da mobilidade urbana para uma institui\u00e7\u00e3o de natureza metropolitana voltada exclusivamente \u00e0 mobilidade\u201d.<\/p>\n A entidade defende a viabiliza\u00e7\u00e3o de fontes para o financiamento dos R$ 295 bilh\u00f5es em investimentos para as 15 regi\u00f5es metropolitanas at\u00e9 2042. Nesse sentido, \u201c\u00e9 importante ampliar o n\u00famero de Parcerias P\u00fablico-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a constru\u00e7\u00e3o do sistema, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, em contratos de concess\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o relativamente longas (em torno de 30 anos)\u201d.<\/p>\n Por fim, a CNI sugere a amplia\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento para investimentos em mobilidade, \u201cinclusive pela cria\u00e7\u00e3o de fundos de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das operadoras de transporte coletivo, administrados em \u00e2mbito das regi\u00f5es metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas n\u00e3o tarif\u00e1rias diversas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudo encomendado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sugere serem necess\u00e1rios R$ 295 bilh\u00f5es em investimentos, at\u00e9 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds. Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Moderniza\u00e7\u00e3o, o estudo lista tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es visando a amplia\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-304723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO estudo da CNI aponta que 74% dos 116 munic\u00edpios com mais 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu a essas cidades que elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) at\u00e9 abril do ano passado.<\/p>\n
\n\u201cChama a aten\u00e7\u00e3o o subaproveitamento nas nossas metr\u00f3poles da bicicleta como um modal de transportes. De fato, em todas as RMs brasileiras, a participa\u00e7\u00e3o da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposi\u00e7\u00e3o a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogot\u00e1 e 13% na capital da Alemanha\u201d, destaca a CNI.<\/p>\n
\nO deslocamento do trabalhador, de sua casa at\u00e9 o trabalho \u2013 e do trabalho at\u00e9 sua casa \u2013 \u201cafeta diretamente\u201d a produtividade e os gastos associados ao transporte, diz a CNI.<\/p>\n
\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pela entidade est\u00e1 a de assegurar instrumentos mais efetivos para a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de mobilidade, com o aperfei\u00e7oamento institucional e de governan\u00e7a no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, e uma lei municipal como ferramenta de efetiva\u00e7\u00e3o dos planos de mobilidade.<\/p>\n