Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabe\u00e7a. Diverg\u00eancias de valores, dados incompletos e informa\u00e7\u00f5es duplicadas deixam o declarante em d\u00favida.<\/p>\n
Nesses casos, a Receita Federal \u00e9 bem clara. O contribuinte deve se basear nos comprovantes e nos documentos f\u00edsicos (ou em arquivos eletr\u00f4nicos) para preencher a declara\u00e7\u00e3o. Segundo o Fisco, a responsabilidade da declara\u00e7\u00e3o cabe ao contribuinte, o que obriga a revis\u00e3o dos dados autom\u00e1ticos enviados no documento pr\u00e9-preenchido. Isso porque posteriormente haver\u00e1 o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, com as duas partes podendo ser chamadas para prestar esclarecimentos.<\/p>\n
\u201cIndependentemente da informa\u00e7\u00e3o existente na pr\u00e9-preenchida, a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda deve refletir os comprovantes que o contribuinte possui. Assim, se ele tiver comprovante de uma despesa ou rendimento em um valor e a pr\u00e9-preenchida tiver valor diferente, deve ser declarado o que estiver comprovado\u201d, destacou a Receita Federal em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Em caso de informa\u00e7\u00f5es desconhecidas, a Receita aconselha a exclus\u00e3o dos dados. \u201cSe aparece na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida informa\u00e7\u00e3o que o contribuinte desconhece, ele deve excluir de sua declara\u00e7\u00e3o. Somente devem ser apresentadas na declara\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que o contribuinte puder comprovar\u201d, explicou o Fisco.<\/p>\n
Se faltarem dados, o contribuinte dever\u00e1 prestar a informa\u00e7\u00e3o com base nos comprovantes que possui. Em caso de informa\u00e7\u00e3o errada prestada pelas empresas e por profissionais aut\u00f4nomos que abasteceram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, a Receita aconselha o contribuinte a contatar a fonte (empregador, m\u00e9dicos, cl\u00ednicas, planos de sa\u00fade, bancos, imobili\u00e1rias ou outros) para esclarecer os motivos da diverg\u00eancia ou pedir a retifica\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n
Principais problemas<\/strong> Os principais erros relatados pelos contribuintes que usam a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, abrangem despesas m\u00e9dicas, valores ou dados errados em a\u00e7\u00f5es judiciais, dados incompletos ou valores errados em investimentos, aus\u00eancia de valores e de dados sobre aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n Em outros casos, dados incompletos decorrem de informa\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o constam da base de dados da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, como contribui\u00e7\u00f5es a fundos de pens\u00e3o. Para quem tem declara\u00e7\u00f5es mais complexas, como donos de im\u00f3vel e investidores, o documento pr\u00e9-preenchido acelera o processo de declara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o substitui e, caso haja diverg\u00eancia de valores, exige aten\u00e7\u00e3o para a corre\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, mais uma dificuldade. Desde 2021, a Receita obriga o declarante a informar o Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ( do fundo imobili\u00e1rio ou de investimentos, n\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira que os custodiam. Algumas declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas, no entanto, est\u00e3o vindo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) trocado. Tamb\u00e9m h\u00e1 troca de d\u00edgitos nos n\u00fameros de Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF) fornecidos por imobili\u00e1rias e planos de sa\u00fade, o que resulta em patrim\u00f4nios ou dedu\u00e7\u00f5es indo para pessoas erradas na vers\u00e3o pr\u00e9-preenchida.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aposentadorias e pens\u00f5es, contribuintes reclamam de que o INSS n\u00e3o forneceu, nas declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas, os rendimentos de quem recebeu abaixo do limite de isen\u00e7\u00e3o – R$ 28.559,70 – no ano anterior. Embora esses recursos n\u00e3o paguem imposto, os valores precisam ser declarados. Nesse caso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 pegar o comprovante fornecido pelo INSS e preencher a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Prioridade na restitui\u00e7\u00e3o<\/strong> A Receita promete ressarcir esses contribuintes no segundo lote – previsto para 30 de junho. Tradicionalmente, o primeiro lote – estimado para 31 de maio – \u00e9 reservado aos contribuintes com prioridade legal: pessoas a partir de 60 anos, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou doen\u00e7a grave e contribuintes que t\u00eam o magist\u00e9rio como principal fonte de renda.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida est\u00e1 mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formul\u00e1rio, dispon\u00edvel desde 15 de mar\u00e7o no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) <cav.receita.fazenda.gov.br>.<\/p>\n A partir deste ano, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida tem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis adquiridos e registrados em cart\u00f3rio, com base na Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI)<\/p>\n \u2022 Doa\u00e7\u00f5es efetuadas no ano-calend\u00e1rio declaradas por institui\u00e7\u00f5es em Declara\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais (DBF)<\/p>\n \u2022 Inclus\u00e3o de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)<\/p>\n \u2022 Saldos a partir de R$ 140 de contas banc\u00e1rias e de investimento em 31\/12\/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, ag\u00eancia e saldo em 31\/12\/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte<\/p>\n \u2022 Inclus\u00e3o de contas banc\u00e1rias e fundos de investimento n\u00e3o informados na declara\u00e7\u00e3o de 2022 ou abertos ap\u00f3s o envio da declara\u00e7\u00e3o do ano passado<\/p>\n \u2022 Rendimentos de restitui\u00e7\u00e3o recebidos no ano-calend\u00e1rio<\/p>\n Al\u00e9m desses dados, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida tem informa\u00e7\u00f5es relativas a fontes pagadoras, rendimentos, dedu\u00e7\u00f5es, bens e direitos e d\u00edvidas e \u00f4nus reais obtidas por declara\u00e7\u00f5es repassadas por empresas, planos de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es financeiras e companhias imobili\u00e1rias \u00e0 Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Tamb\u00e9m s\u00e3o fornecidas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, n\u00famero de recibo e dependentes.<\/p>\n Acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida<\/strong> A autoriza\u00e7\u00e3o pode ser concedida no site da Receita Federal, na se\u00e7\u00e3o Meu Imposto de Renda <https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/meu-imposto-de-renda>, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas f\u00edsicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por at\u00e9 cinco outros contribuintes.<\/p>\n Apesar de dispensar a digita\u00e7\u00e3o dos dados, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida exige que o contribuinte confira se as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabe\u00e7a. Diverg\u00eancias de valores, dados incompletos e informa\u00e7\u00f5es duplicadas deixam o declarante em d\u00favida. Nesses casos, a Receita Federal \u00e9 bem clara. 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\nSegundo o balan\u00e7o mais recente da Receita Federal, at\u00e9 19 de abril, pouco mais de 3,2 milh\u00f5es de contribuintes optaram pelo uso da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Isso equivale a 22% dos cerca de 15 milh\u00f5es de Declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica enviadas at\u00e9 essa data.<\/p>\n
\nFornecida a pessoas f\u00edsicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida traz vantagens para o contribuinte. Quem importa o documento preenchido com anteced\u00eancia para o programa gerador e come\u00e7a a fazer a declara\u00e7\u00e3o a partir dele tem prioridade na fila de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n
\nOutra novidade na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o de acesso para que terceiros acessem o documento sem procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica nos casos em que um \u00fanico membro da fam\u00edlia preenche os documentos dos demais.<\/p>\n