Depois de 11 dias, terminou a miss\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para apurar casos de viol\u00eancia cometidos contra ind\u00edgenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecret\u00e1ria-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Assessora Especial para Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informa\u00e7\u00f5es apuradas, ela pediu que haja investiga\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio contra popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e que os respons\u00e1veis sejam punidos.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as viola\u00e7\u00f5es contra esses grupos como genoc\u00eddio. A miss\u00e3o da ONU teve o objetivo de mapear as ocorr\u00eancias, sugerir formas de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o dos problemas identificados.<\/p>\n
\u201cO crime de genoc\u00eddio deveria ser investigado. O meu papel \u00e9 apontar os problemas relacionados ao genoc\u00eddio. Temos v\u00e1rios fatores de risco. Mas as decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es cabem ao Brasil, que assinou a Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio. O meu papel \u00e9 apenas mostrar os riscos, mas n\u00e3o os resolver\u201d, disse.<\/p>\n
Alice Wairimu entende que a vida das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas piorou nos \u00faltimos quatro anos, quando o pa\u00eds estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na quest\u00e3o sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o historicamente v\u00edtimas de viol\u00eancias e neglig\u00eancia.<\/p>\n
\u201cEu sei que na \u00faltima administra\u00e7\u00e3o, algumas pol\u00edticas foram aceleradas. E as vidas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ficaram mais prec\u00e1rias do que eram antes. Mas n\u00e3o vamos esquecer o qu\u00e3o estrutural e profundo esse problema \u00e9. O Brasil deve lidar com os problemas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e afrodescendentes. E encontrar uma lideran\u00e7a que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna\u201d.<\/p>\n
Territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/strong> A subsecret\u00e1ria visitou os territ\u00f3rios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiow\u00e1, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados. Sobre os povos Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e viola\u00e7\u00f5es. Refor\u00e7ou que os principais agressores est\u00e3o envolvidos na minera\u00e7\u00e3o ilegal. E constatou que as popula\u00e7\u00f5es locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, aconteceram assassinatos de l\u00edderes locais e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Foram registrados impactos na contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, dissemina\u00e7\u00e3o de mal\u00e1ria e doen\u00e7as agravadas pela desnutri\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as. Tamb\u00e9m foram citadas den\u00fancias de estupros de mulheres e meninas, e outras formas de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n Sobre o povo Guarani Kaiow\u00e1, a subsecret\u00e1ria disse ter ficado chocada com a extrema pobreza. Ela destacou os problemas de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expuls\u00e3o violenta dos ind\u00edgenas das terras, e o fato de muitos viverem \u00e0s margens das rodovias em condi\u00e7\u00f5es degradantes. Ela lembrou da discrimina\u00e7\u00e3o no acesso aos bens e servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua pot\u00e1vel, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para os filhos, e disse ser excessivo o uso da for\u00e7a pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias. A subsecret\u00e1ria cobrou investiga\u00e7\u00f5es sobre as den\u00fancias recebidas.<\/p>\n Quilombolas e afrodescendentes<\/strong> A subsecret\u00e1ria afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os dados sobre encarceramento no pa\u00eds, que atinge majoritariamente homens negros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de 11 dias, terminou a miss\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para apurar casos de viol\u00eancia cometidos contra ind\u00edgenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecret\u00e1ria-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Assessora Especial para Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304855,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-304854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDurante a visita ao pa\u00eds, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de institui\u00e7\u00f5es federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). E tamb\u00e9m se encontrou com as ministras S\u00f4nia Guajajara, dos Povos Ind\u00edgenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte.<\/p>\n
\nAlice Nderitu disse ter conhecido lideran\u00e7as de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Bras\u00edlia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela destacou as hist\u00f3rias de viol\u00eancia policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos s\u00e3o v\u00edtimas da inseguran\u00e7a e da viol\u00eancia generalizada, que dificultam o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, produzem impactos na sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o e oportunidades de emprego.<\/p>\n