{"id":304911,"date":"2023-05-15T00:50:08","date_gmt":"2023-05-15T03:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=304911"},"modified":"2023-05-15T06:52:30","modified_gmt":"2023-05-15T09:52:30","slug":"lei-paulo-gustavo-vai-descentralizar-recursos-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lei-paulo-gustavo-vai-descentralizar-recursos-da-cultura\/","title":{"rendered":"Lei Paulo Gustavo vai descentralizar recursos da cultura"},"content":{"rendered":"

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na \u00faltima quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, que devem apresentar planos de a\u00e7\u00e3o destinados ao setor cultural no pa\u00eds. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta<\/em>, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia da medida.<\/p>\n

\u201cDurante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o \u00faltimo que voltou. N\u00f3s estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda n\u00e3o se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incr\u00edvel que perdemos\u201d, destacou.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, o investimento de R$ 3,8 bilh\u00f5es \u00e9 o maior j\u00e1 destinado \u00e0 cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 munic\u00edpios. \u201c[O decreto] atende a v\u00e1rios apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentraliza\u00e7\u00e3o. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regi\u00f5es. O minist\u00e9rio come\u00e7a buscando efetivar essa quest\u00e3o do deslocamento do investimento, do fomento. Para n\u00f3s, isso est\u00e1 sendo uma grande conquista\u201d, explicou a ministra.<\/p>\n

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos estados e R$ 1,8 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles ter\u00e3o 60 dias para registrar os planos de a\u00e7\u00e3o a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das propostas, os recursos ser\u00e3o liberados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento t\u00e3o intenso que n\u00f3s vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a popula\u00e7\u00e3o. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil\u201d, afirmou Margareth Menezes.<\/p>\n

Lei Rouanet<\/strong>
\nAinda sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet. \u201cN\u00f3s estamos travando di\u00e1logos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O minist\u00e9rio [da Cultura] tamb\u00e9m est\u00e1 trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes s\u00f3 as empresas podiam escolher. N\u00f3s, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentraliza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas f\u00edsicas podem patrocinar diversas formas de express\u00e3o cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a pre\u00e7os populares, bem como promover a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura.<\/p>\n

Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa f\u00edsica tamb\u00e9m pode dispor de 6%. \u201cEsse dinheiro \u00e9 um dinheiro perdido? Claro que n\u00e3o. Ele retorna atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que t\u00eam um peso maior de patroc\u00ednio, de milh\u00f5es. O minist\u00e9rio n\u00e3o faz essa escolha, ela faz a an\u00e1lise. O que aquele projeto contempla? \u00c0s vezes uma pe\u00e7a de teatro emprega 100 pessoas, um musical, \u00e0s vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigat\u00f3ria\u201d, apontou.<\/p>\n

A ministra disse ainda que est\u00e1 em di\u00e1logo \u201cfranco\u201d com as empresas sobre este tema. \u201cA gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que \u00e9 uma pot\u00eancia, e vamos acabar com essa vis\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o do artista, de criminaliza\u00e7\u00e3o do fazer cultura no pa\u00eds. \u00c9 o contr\u00e1rio: isso \u00e9 uma ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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