O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda (15) maioria para tornar mais 245 denunciados r\u00e9us por envolvimento nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u00c9 a quarta leva de den\u00fancias a serem recebidas. As an\u00e1lises ocorrem no plen\u00e1rio virtual do Supremo, modalidade em que o ministros depositam seus votos eletronicamente, sem delibera\u00e7\u00e3o presencial. O julgamento atual est\u00e1 previsto para ocorrer at\u00e9 as 23h59 desta segunda-feira (15).<\/p>\n
Nesta semana, havia sido marcada a an\u00e1lise de 250 den\u00fancias, mas cinco casos acabaram adiados porque os advogados dos acusados tiveram dificuldades t\u00e9cnicas para o envio da sustenta\u00e7\u00e3o oral gravada no sistema do Supremo. Apesar de estarem sendo pautadas em bloco, as acusa\u00e7\u00f5es precisam ser analisadas individualmente, no caso a caso.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, votaram pela abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra mais 245 pessoas o relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes.<\/p>\n
Assim como em vota\u00e7\u00f5es anteriores, apenas os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques divergiram. Para eles, as den\u00fancias n\u00e3o conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas que foram presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia. As diverg\u00eancias tamb\u00e9m argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Com a maioria desta segunda (15), 795 pessoas se tornaram r\u00e9s devido ao envolvimento com o 8 de janeiro. Outro bloco com 250 den\u00fancias est\u00e1 com o julgamento marcado para come\u00e7ar nos primeiros instantes de amanh\u00e3 (16).<\/p>\n
Crimes<\/strong> Outras 25 den\u00fancias foram aceitas contra pessoas acusadas de participarem diretamente dos atos de vandalismo. Nesse caso, s\u00e3o imputados a elas diversos crimes, como tentativa de golpe de Estado e depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico tombado, entre outros.<\/p>\n Ao todo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou 1.390 acusa\u00e7\u00f5es formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a viol\u00eancia. At\u00e9 o momento, ningu\u00e9m foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que o eventual recebimento de todas as den\u00fancias seja apreciado at\u00e9 junho. Ap\u00f3s deve ter in\u00edcio a fase de a\u00e7\u00e3o penal, com nova instru\u00e7\u00e3o processual e poss\u00edvel produ\u00e7\u00e3o de novas provas e coleta de depoimentos, inclusive a pedido das defesas. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para o julgamento final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda (15) maioria para tornar mais 245 denunciados r\u00e9us por envolvimento nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas, em Bras\u00edlia. \u00c9 a quarta leva de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304948,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-304947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa semana passada foram aceitas den\u00fancias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Ex\u00e9rcito, onde pediam pela interven\u00e7\u00e3o militar sobre o resultado das elei\u00e7\u00f5es, no dia seguinte aos atos golpistas. Elas respondem tamb\u00e9m por outros crimes, como associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n