Quando embarcou com destino \u00e0 \u00cdndia por ordem de Dom Jo\u00e3o, em busca de especiarias e riquezas, principalmente ouro e prata, Pedro \u00c1lvares Cabral deixou Lisboa comandando sua Anuncia\u00e7\u00e3o, seguida por outras caravelas. Era uma aposta alta. J\u00e1 havia, ent\u00e3o, jogos lot\u00e9ricos em Portugal. Mas a aventura mar\u00edtima deu zebra, tormentas violentas desviaram a frota, e muitas das naus naufragaram antes da primeira semana.<\/p>\n
Ao fim e ao cabo, dos 1 mil 500 homens embarcados, apenas cerca de 500 desembarcaram em Porto Seguro para respiraram novos ares. Uma das trag\u00e9dias para lembrar as trapalhadas dos portugueses, \u00e9 cantada em verso e prosa por Ary Toledo: j\u00e1 a 50 quil\u00f4metros da costa, o barco encalhou em um mar de sarga\u00e7os. E desceram 400 marinheiros para empurrar a caravela, mas morreram afogados por n\u00e3o saber nadar.<\/p>\n
Aquela hist\u00f3rica aventura que trouxe Cabral \u00e0s terras tupiniquins, repete-se 520 anos depois, ataboalhadomente e de forma inversa pelas asas da TAP e dinheiro do Banco de Bras\u00edlia. Se Ary Toledo \u00e9 citado logo acima, cita-se aqui Silvio Santos: o BRB topa tudo por dinheiro, inclusive confrontando a a lei e usando recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A hist\u00f3ria \u00e9 longa e j\u00e1 teve alguns trechos contados em Notibras. Mas, quando se imaginava que, por ordem do Tribunal de Contas do Distrito Federal parou tudo, eis que aparece uma nova ponta no fio da meada. No dia 14 de abril, o TCDF proibiu, em car\u00e1ter liminar, que o banco ou seus gestores mantivessem tratativas com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lisboa, que explora jogos de azar bem antes da chegada de Cabral \u00e0s costas brasileiras.A parceria pretendida, j\u00e1 praticamente descartada, visava o lan\u00e7amento da Loteria Distrital, aprovada pela C\u00e2mara Legislativa no ano passado.<\/p>\n
Vislumbrando muito dinheiro, o BRB contratou um estudo de viabilidade t\u00e9cnica ao BTGPactual. Valor da pesquisa: 2 milh\u00f5es 500 mil reais. S\u00e3o 10 p\u00e1ginas onde constam textos superficiais e muitos gr\u00e1ficos. O estudo, a pedido do banco, deixa claro, sem maiores explica\u00e7\u00f5es, que os parceiros devem ser buscados no mercado internacional, mas com direito a explorar loterias em todo o Pa\u00eds, contrariando a lei que garante \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica hegemonia nesse campo.<\/p>\n
Dos potenciais investidores, al\u00e9m de n\u00e3o poderem estar atuando no mercado brasileiro, seria exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de alguns requisitos, como serem membros do World Lottery Association, experi\u00eancia e conhecimento t\u00e9cnico em tr\u00eas ou quatro tipos de loterias, e, operadoras ou provedoras de loterias, em suas diferentes formas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando todo esse labirinto supostamente manipul\u00e1vel foi revelado em reportagens de Notibras<\/strong>, o conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, decidiu parar a roleta que estava em jogo. E cobrou, em seguida, uma s\u00e9rie de esclarecimentos ao BRB e \u00e0 Casa Civil do Governo do Distrito Federal.<\/p>\n O conselheiro foi mais al\u00e9m: o banco e seus gestores estavam proibidos, at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, da manter contatos com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lisboa, por quaisquer meios. Estranhamente, por\u00e9m, 15 dias ap\u00f3s o processo ser aberto, o presidente do BRB Paulo Henrique Costa, viajou a Portugal. Notibras<\/strong> est\u00e1 colhendo provas acerca da real motiva\u00e7\u00e3o da viagem.<\/p>\n O BRB decidiu recorrer da decis\u00e3o proferida pelo conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es. E embora tenha em seu quadro jur\u00edidico pouco mais, pouco menos, de 40 advogados, contratou os servi\u00e7os do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto Advogados, de S\u00e3o Paulo. Trata-se de uma das mais conceituadas e mais caras bancas de advocacia do Pa\u00eds. De posse de alguns documentos, Notibras<\/strong> pediu ao BRB esclarecimentos sobre o contrato de defesa.<\/p>\n Eis a resposta: O BRB informa que segue todas as recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle e boas pr\u00e1ticas de mercado para transa\u00e7\u00f5es de M&A. Conforme fato relevante divulgado ao mercado, o Banco contratou o BTG Pactual como assessor financeiro para auxiliar desde a avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, conduzindo, assim, todo o processo. Cabe ao assessor contratado coordenar toda a estrutura\u00e7\u00e3o, inclusive a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos se necess\u00e1rio.<\/em><\/p>\n O ‘assessor’ contratado, \u00e9 o BTGPactual. Por\u00e9m, na clausula do acordo entre as partes, l\u00ea-se, em letras n\u00edtidas, que o ‘assessor’ , por meio de seus diretores e funcion\u00e1rios, n\u00e3o expressam nenhuma opini\u00e3o, nem assumem qualquer responsabilidade pela sufici\u00eancia, consist\u00eancia ou completude de qualquer (sic) das informa\u00e7\u00f5es aqui apresentadas, ou por qualquer omiss\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a esta apresenta\u00e7\u00e3o. Nenhuma das pessoas mencionadas neste par\u00e1grafo ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza que decorram do uso das informa\u00e7\u00f5es contidas neste documento, ou que eventualmente sejam obtidaas por terceiros, por qualquer outro meio. O BTGPactual n\u00e3o assume responsabilidade em atualizar, revisar, anular ou retificar esta apresenta\u00e7\u00e3o em virtude de qualquer acontecimento futuro. O BTGPactual n\u00e3o assume responsabilidade pela conclus\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es descritas neste documento e seu conte\u00fado n\u00e3o deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, fiscal ou jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n Os outorgados nomeados no presente substabelecimento poder\u00e3o agir somente enquanto integrarem ao ESCRIT\u00d3RIO PINHEIRO NETO ADVOGADOS, considerando-se automaticamente revogados, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o, os poderes daqueles que, por qualquer motivo, deixarem de integrar o referido escrit\u00f3rio. Bras\u00edlia-DF, 04 de maio de 2023. HELLEN FALC\u00c3O DE CARVALHO-Diretora Jur\u00eddica do BRB-25386 OAB\/DF<\/strong><\/em><\/p>\n Jur\u00eddico. Esta a palavra-chave. O BTGPactual, nos termos do contrato (salvo cl\u00e1usula de confidencialidade embutida no acordo) n\u00e3o responde pelo que aconte\u00e7a desde a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto contratado. \u00c9 a\u00ed que entra o Escrit\u00f3rio Pinheiro Neto. Seus advogados atuam no TCDF com procura\u00e7\u00e3o outorgada pelo BRB, assinada por sua diretora jur\u00eddica Ellen Falc\u00e3o de Carvalho. V\u00ea-se, assim, que h\u00e1 alguma coisa estranha no ar, diferente daquelas gaivotas que anunciaram a Cabral terra \u00e0 vista. At\u00e9 porque, salvo prova em contr\u00e1rio, Pinheiro Neto n\u00e3o est\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o vende, portanto, seus servi\u00e7os a pre\u00e7o de banana.<\/p>\n Ellen Falc\u00e3o de Carvalho (e n\u00e3o o BTGPactual) subestabeleceu poderes ao Escrit\u00f3rio Pinheiro Neto para acompanhar a decis\u00e3o do TCDF de suspender a contrata\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lisboa para a explora\u00e7\u00e3o, junto com o BRB, da Loteria Distrital. Tanto \u00e9, que advogados daquele escrit\u00f3rio assinam uma peti\u00e7\u00e3o onde se l\u00ea, logo na primeira linha, que o BRB, devidamente qualificado nos autos (…) vem requerer a concess\u00e3o adicional de prazo de sete dias (…) dada a complexidade dos fatos.<\/em><\/p>\n Se forem sete dias \u00fateis, o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o da defesa acaba esta semana. Depois os conselheiros analisar\u00e3o o processo individualmente. Depois vai a plen\u00e1rio. Depois sai a decis\u00e3o final. Depois a gente ficar\u00e1 sabendo se ter\u00e1 bacalhau com vinho. Deve, portanto, levar tempo. Talvez por isso a procura\u00e7\u00e3o outorgada ao Escrit\u00f3rio Pinheiro Neto tenha validade at\u00e9 o dia 24 de novembro de 2023.At\u00e9 l\u00e1, como diria Ivon Cury, muita gente vai morar em pens\u00e3o comendo no almo\u00e7o e no jantar, s\u00f3 feij\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando embarcou com destino \u00e0 \u00cdndia por ordem de Dom Jo\u00e3o, em busca de especiarias e riquezas, principalmente ouro e prata, Pedro \u00c1lvares Cabral deixou Lisboa comandando sua Anuncia\u00e7\u00e3o, seguida por outras caravelas. Era uma aposta alta. J\u00e1 havia, ent\u00e3o, jogos lot\u00e9ricos em Portugal. Mas a aventura mar\u00edtima deu zebra, tormentas violentas desviaram a frota, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[162],"tags":[95],"class_list":["post-304959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-periscopio","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":304962,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304959\/revisions\/304962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}