Na reta final dos preparativos para o julgamento de 16 a\u00e7\u00f5es que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, deve encaminhar esta semana ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da silva uma lista com seis nomes de representantes da advocacia para a escolha de dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Os indicados substituir\u00e3o os juristas S\u00e9rgio Banhos e Carlos Horbach, ambos nomeados por Bolsonaro. A expectativa na Corte Eleitoral \u00e9 de que o encaminhamento, indica\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o e posse sejam r\u00e1pidas, de modo que pelo menos uma das a\u00e7\u00f5es contra o ex-mandat\u00e1rio seja julgada ainda este m\u00eas ou no in\u00edcio de junho.<\/p>\n
Na primeira a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro, os ministros do TSE avaliar\u00e3o supostos abusos cometidos durante a campanha eleitoral de 2022. Em seu segundo mandato de dois anos, S\u00e9rgio Banhos ter\u00e1 de deixar a bancada do TSE\u00a0 na quarta (17). Horbach ainda teria mais dois anos. Entretanto, como sua recondu\u00e7\u00e3o depende exclusivamente de Lula, ele preferiu se antecipar e abriu m\u00e3o do per\u00edodo restante. Ele deixa de ser ministro no dia 18. Com a nomea\u00e7\u00e3o de dois ministros “simpatizantes” do novo governo, a tend\u00eancia \u00e9 que o TSE condene Bolsonaro a uma inelegibilidade de 8 anos.<\/p>\n
A sucess\u00e3o de advogados no TSE ocorre com a elabora\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para cada uma das vagas. Os nomes s\u00e3o enviados ao Supremo Tribunal que, em vota\u00e7\u00e3o secreta, ratifica ou n\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es. Em caso positivo, a lista segue para decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Al\u00e9m dos dois advogados, a Corte Eleitoral \u00e9 composta por tr\u00eas ministros do STF e dois do STJ. Somente um representante do STF pode ocupar a presid\u00eancia do tribunal, cabendo ao membro do STJ a Corregedoria-Geral Eleitoral.<\/p>\n
Em sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria, S\u00e9rgio Banhos participa nesta ter\u00e7a (16) do julgamento de uma a\u00e7\u00e3o em que a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a pede a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os ministros decidir\u00e3o se o ex-procurador da Rep\u00fablica poderia ter disputado as elei\u00e7\u00f5es quando ainda respondia a sindic\u00e2ncias, reclama\u00e7\u00f5es disciplinares e pedidos de provid\u00eancias no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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