As mortes ocorridas dentro das pris\u00f5es brasileiras s\u00e3o provocadas, em 62% dos casos, por doen\u00e7as como insufici\u00eancia card\u00edaca, sepse ou infec\u00e7\u00e3o generalizada, pneumonia e tuberculose. Os dados constam de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A pesquisa foi conduzida pelas professoras Ma\u00edra Rocha Machado, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), e Nat\u00e1lia Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que se debru\u00e7aram sobre mais de 112 mil casos em que houve a extin\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da morte da pessoa condenada, entre os anos de 2017 e 2021.<\/p>\n
No caso da tuberculose, por exemplo, a chance de se pegar a doen\u00e7a dentro do sistema prisional \u00e9 30 vezes maior do que a observada na popula\u00e7\u00e3o em liberdade. O risco de morte por caquexia – enfraquecimento extremo – \u00e9 1.350% maior entre quem est\u00e1 na cadeia do que na popula\u00e7\u00e3o em geral, destacou o CNJ.<\/p>\n
Os \u00f3bitos foram potencializados durante a pandemia de covid-19, aponta o relat\u00f3rio, em fun\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das visitas familiares, em que havia refor\u00e7o na alimenta\u00e7\u00e3o, bem como da interrup\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos e da distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para o tratamento de doen\u00e7as como a tuberculose e HIV\/Aids.<\/p>\n
\u201cMorre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada. Praticamente n\u00e3o se responsabiliza, tampouco se repara\u201d, diz o documento Letalidade Prisional: uma Quest\u00e3o de Justi\u00e7a e Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
O estudo indica ainda a ocorr\u00eancia de subnotifica\u00e7\u00e3o de mortes e afirma a necessidade de ampliar a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0s pessoas sob cust\u00f3dia estatal. O estudo conclui que a chamada morte natural \u201c\u00e9, na verdade, o resultado de um longo e tortuoso processo de adoecimento, falta de assist\u00eancia, definhamento e \u00f3bito\u201d.<\/p>\n
As mortes causadas por ferimento de arma de fogo e agress\u00e3o por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, somadas \u00e0s mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos \u00f3bitos nas pris\u00f5es. Outros 15% s\u00e3o causados por asfixia mec\u00e2nica, o estrangulamento, ou sufoca\u00e7\u00e3o indireta e as asfixias n\u00e3o especificadas.<\/p>\n
No universo pesquisado, entre aqueles que retornaram ao conv\u00edvio social, o tempo m\u00e9dio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes provocadas por eventos violentos.<\/p>\n
O documento recomenda 36 provid\u00eancias, como a\u00e7\u00f5es coordenadas para a supera\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a mobiliza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e tribunais para garantir medidas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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