{"id":305020,"date":"2023-05-16T19:05:36","date_gmt":"2023-05-16T22:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=305020"},"modified":"2023-05-16T23:08:26","modified_gmt":"2023-05-17T02:08:26","slug":"padilha-ve-aprovacao-do-arcabouco-com-votos-da-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/padilha-ve-aprovacao-do-arcabouco-com-votos-da-oposicao\/","title":{"rendered":"Padilha v\u00ea aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o com votos da oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo \u00e9 votar o regime de urg\u00eancia do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/23) nesta quarta-feira (17), e o m\u00e9rito (conte\u00fado) da proposta, na semana que vem. O calend\u00e1rio, segundo ele, tem o aval de l\u00edderes de partidos, inclusive de oposi\u00e7\u00e3o, e foi acertado na noite de ontem (15), ap\u00f3s reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira.<\/p>\n<p>\u201cExpectativa \u00e9 que a gente possa, de fato, votar, cumprir aquilo que foi estabelecido no acordo com l\u00edderes no dia de ontem, na reuni\u00e3o dos l\u00edderes com a presid\u00eancia da C\u00e2mara, a gente possa votar a urg\u00eancia do marco fiscal no dia de amanh\u00e3 e trabalhar a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Padilha ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes do MDB e ministros indicados do partido nesta ter\u00e7a-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>\u201cTenho ouvido de l\u00edderes, tamb\u00e9m de partidos que se declaram de oposi\u00e7\u00e3o, a vontade de estar junto na vota\u00e7\u00e3o, seja no requerimento de urg\u00eancia, seja no m\u00e9rito\u201d, destacou o ministro, que \u00e9 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo. &#8220;Precisamos ter 258 votos, vamos trabalhar com a vota\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de votos poss\u00edveis&#8221;, completou.<\/p>\n<p>O deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a conten\u00e7\u00e3o de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. Os detalhes foram apresentados aos l\u00edderes partid\u00e1rios. O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou de fora dos gatilhos e o relator tamb\u00e9m preservou os pagamentos do Programa Bolsa Fam\u00edlia, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o governo. Para Padilha, o acordo constru\u00eddo deixou a proposta &#8220;equilibrada e calibrada&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Decretos e MPs<\/strong><br \/>\nPadilha tamb\u00e9m comentou sobre os esfor\u00e7os do governo para tentar manter a validade de dois decretos presidenciais que regulamentam o setor de saneamento do pa\u00eds. Trechos desses textos foram suspensos, no in\u00edcio do m\u00eas, em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sinalizando uma fragilidade na base de apoio ao governo, mas agora est\u00e3o em an\u00e1lise pelo Senado Federal, onde a derrota poder\u00e1 ser revertida.<\/p>\n<p>&#8220;O ministro Rui Costa [Casa Civil] e o ministro J\u00e1der Filho [Cidades], que \u00e9 do MDB, t\u00eam tido um papel de esclarecer aos senadores e senadoras, detalhar a proposta, tirar d\u00favidas. O ministro J\u00e1der, inclusive, j\u00e1 compareceu ao Senado e estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras sess\u00f5es. Nesse momento, o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o ao decreto do saneamento no Senado \u00e9 no sentido do esclarecimento. J\u00e1 viramos essa p\u00e1gina na C\u00e2mara&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Sobre a vota\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias (MPs), Alexandre Padilha demonstrou confian\u00e7a no avan\u00e7o do que s\u00e3o as prioridades principais do governo no momento. &#8220;J\u00e1 conseguimos aprovar na comiss\u00e3o mista a MP do Bolsa Fam\u00edlia, a expectativa de votar essa semana no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Estamos concluindo a [MP] da forma\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, e a MP do Minha Casa, Minha Vida&#8221;, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo \u00e9 votar o regime de urg\u00eancia do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/23) nesta quarta-feira (17), e o m\u00e9rito (conte\u00fado) da proposta, na semana que vem. 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