“\u00cdndias h\u00e1 que n\u00e3o conhecem homem algum de nenhuma qualidade, nem o consentir\u00e3o ainda que por isso as matem. Estas deixam todo o exerc\u00edcio de mulheres e imitam os homens e seguem seus of\u00edcios, como se n\u00e3o fossem f\u00eameas. Trazem os cabelos cortados da mesma maneira que os machos e v\u00e3o \u00e0 guerra e \u00e0 ca\u00e7a com seus arcos e flechas, perseverando sempre na companhia dos homens, e cada uma tem mulher que a serve, com quem diz que \u00e9 casada, e assim se comunicam e conversam como marido e mulher”.<\/p>\n
O relato do portugu\u00eas Pero de Magalh\u00e3es G\u00e2ndavo, de 1576, \u00e9 um dos mais eloquentes registros da diversidade de g\u00eanero que havia nas terras que hoje s\u00e3o o Brasil, e tamb\u00e9m do choque cultural imposto pela coloniza\u00e7\u00e3o europeia e cat\u00f3lica. Os portugueses tamb\u00e9m trouxeram em suas caravelas as normas de g\u00eanero e sexualidade vigentes na Europa, inclusive por meio do Tribunal do Santo Of\u00edcio, a Inquisi\u00e7\u00e3o, que previa pena de morte para o “pecado da sodomia”, equiparado aos mais graves crimes contra a Coroa. Para marcar o Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTfobia, celebrado nesta quarta-feira (17), pesquisadores apontam ra\u00edzes coloniais nos crimes cometidos ainda hoje contra essa parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O trecho de G\u00e2ndavo \u00e9 destacado do livro hist\u00f3rico Tratado da Terra do Brasil pelo antrop\u00f3logo Luiz Mott, no artigo Hist\u00f3ria Cronol\u00f3gica da Homofobia no Brasil: Das Capitanias Heredit\u00e1rias ao fim da Inquisi\u00e7\u00e3o (1532-1821). Mott \u00e9 pesquisador e ativista, professor da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, pioneiro na contabiliza\u00e7\u00e3o de crimes homof\u00f3bicos no Brasil e tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo resgate da hist\u00f3ria do ind\u00edgena \u201cTibira do Maranh\u00e3o”, classificado pelo antrop\u00f3logo como a primeira v\u00edtima de LGBTfobia de que se tem registro no Brasil.<\/p>\n
“T\u00e3o generalizada era a homossexualidade na Terra Brasilis, que os Tupinamb\u00e1 tinham nomes espec\u00edficos para designar e identificar os\\as praticantes dessa performance homoer\u00f3tica: aos homossexuais masculinos chamavam de Tibira e \u00e0s l\u00e9sbicas de \u00c7acoaimbeguira. Condutas radicalmente opostas ao ensinamento oficial da cristandade”, escreve Mott em seu estudo.<\/p>\n
Raiz violenta<\/strong> “Um grupo t\u00e3o diminuto, para manter subjugados todas as mulheres e todos os machos n\u00e3o brancos, tinha que ser muito violento, muito truculento. Tinha que saber usar o chicote, a bengala, a espingarda, para se defender dos oprimidos. O machismo aqui foi muito mais forte do que nas metr\u00f3poles, e a homofobia era um elemento fundamental da hegemonia do macho branco. O machismo, a misoginia e a homofobia s\u00e3o irm\u00e3s trig\u00eameas nessa sociedade marcada pela escravid\u00e3o”.<\/p>\n A viol\u00eancia dos europeus contra os nativos da Am\u00e9rica do Sul fica bem marcada no assassinato do ind\u00edgena Tibira do Maranh\u00e3o pelos franceses em 1614, ano em que ainda ocupavam uma parte do Norte e Nordeste do Brasil. Tibira era a forma como esse ind\u00edgena era chamado pelos outros tupinamb\u00e1s, por seus trejeitos vistos como efeminados e por se relacionar com outros homens. Esse comportamento era normalizado entre os tupinamb\u00e1s, como narra de forma preconceituosa o empres\u00e1rio Gabriel Soares de Souza, em 1587, em Tratado descriptivo do Brasil: \u201cs\u00e3o muito afei\u00e7oados ao pecado nefando [rela\u00e7\u00f5es homossexuais], entre os quais n\u00e3o se tem por afronta; e o que se serve de macho, se tem por valente, e contam esta bestialidade por proeza; e nas suas aldeias pelo sert\u00e3o h\u00e1 alguns que t\u00eam tenda p\u00fablica a quantos os querem como mulheres p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n J\u00e1 os capuchinhos franceses viram esses \u201cpecados\u201d como extrema amea\u00e7a, diz Mott, porque a miss\u00e3o francesa era composta apenas por homens. “Os capuchinhos eram os grandes l\u00edderes dessa expedi\u00e7\u00e3o com 400 homens, e a tenta\u00e7\u00e3o da sodomia era muito forte. E eles tinham a ideia de que a sodomia era um pecado t\u00e3o forte que Deus mandaria castigos, e, por isso, queriam limpar a terra da sujeira da sodomia. Eles chamam o Tibira de cavalo, de lodo. E essa foi uma forma de evitar que a sodomia se alastrasse por uma sociedade que n\u00e3o tinha mulheres brancas”.<\/p>\n A hist\u00f3ria da execu\u00e7\u00e3o foi narrada pelo frei capuchinho Yves D\u2019\u00c9vreux, que escreve: “levaram-no para junto da pe\u00e7a [um canh\u00e3o] montada na muralha do forte de S\u00e3o Lu\u00eds, junto ao mar, amarraram-no pela cintura \u00e0 boca da pe\u00e7a, e o Cardo Vermelho lan\u00e7ou fogo \u00e0 escova, em presen\u00e7a de todos os principais, dos selvagens e dos franceses, e imediatamente a bala dividiu o corpo em duas por\u00e7\u00f5es, caindo uma ao p\u00e9 da muralha, e outra no mar, onde nunca mais foi encontrada”.<\/p>\n Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA vergonha e a honra eram valores fundamentais no antigo regime. E um escravizado que apareceu em casa com uma ceroula, que foi presente de um sodomita escandaloso, era uma afronta ao propriet\u00e1rio e \u00e0 fam\u00edlia. Era como se tivesse maculado gravemente a honra da fam\u00edlia. Ele preferiu perder o capital de um escravizado jovem do que carregar a desonra de ter uma propriedade sua suja pelo abomin\u00e1vel pecado da sodomia\u201d.<\/p>\n O papel da Igreja Cat\u00f3lica na linha do tempo tra\u00e7ada pelo antrop\u00f3logo vai al\u00e9m de disseminar o julgamento de que a homossexualidade e a transexualidade eram pecados – inclui a averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, a deten\u00e7\u00e3o de suspeitos e a determina\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, seja por meio de visitas peri\u00f3dicas realizadas pela inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa \u00e0 col\u00f4nia, seja pelo envio de denunciados para serem julgados em Portugal. Ao todo, ele contabiliza em sua pesquisa que a inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa julgou 4 mil denunciados de sodomia na metr\u00f3pole e em suas col\u00f4nias, determinando 400 pris\u00f5es e levando 30 pessoas \u00e0 pena m\u00e1xima – a fogueira. Entre os 30 acusados de sodomia executados pela inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa, nenhum era brasileiro ou vivia no Brasil. As 20 v\u00edtimas brasileiras do Tribunal do Santo Of\u00edcio responderam por heresia, afirma Mott, e 18 eram judias.<\/p>\n O antrop\u00f3logo considera que, apesar do rigor moral, a inquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o levou a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima a mais casos, porque essa era reservada apenas aos que provocavam maior esc\u00e2ndalo ou envolviam o conhecimento de m\u00faltiplos parceiros, por exemplo. Mesmo assim, o antrop\u00f3logo descreve que havia uma pedagogia do medo contra os LGBTQIA+, em que os padres cobravam a confiss\u00e3o da sodomia, e os fi\u00e9is eram compelidos tamb\u00e9m a denunciar casos conhecidos.<\/p>\n “Quando Luiz Delgado, o sodomita que era mais famoso na Bahia, foi preso [em 1689] para ser mandado para Lisboa com seu companheiro, que era bem efeminado, o bispo comunica seu envio \u00e0 inquisi\u00e7\u00e3o e escreve que n\u00e3o poderia mant\u00ea-los presos na cadeia da C\u00e2mara de Salvador porque seriam apedrejados\u201d.<\/p>\n Puni\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias<\/strong> \u201cQuando voc\u00ea come\u00e7a a punir a fam\u00edlia do indiv\u00edduo, voc\u00ea vai criando toda uma tradi\u00e7\u00e3o cultural de repulsa e avers\u00e3o dentro do seio familiar. Hoje, uma fala muito comum \u00e9 preferir ter um filho morto a um filho homossexual, e \u00e9 uma fala que tem a ver com essa hist\u00f3ria toda, com esse momento em que, se voc\u00ea tivesse algu\u00e9m na fam\u00edlia que fosse LGBT, a fam\u00edlia toda pagaria por isso. \u00c9 um sentimento que vai sendo constru\u00eddo. N\u00e3o se deve apenas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um ponto para fortalecer esse sentimento, que permanece, passando de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para a pesquisadora, a crueldade prevista pelas legisla\u00e7\u00f5es contra a sodomia indicava que aquele era um pecado grave, entendido como erro que mancharia n\u00e3o somente a vida dessa figura condenada, mas de toda a localidade se ela n\u00e3o fosse punida com rigor. \u201cA gente v\u00ea isso acontecendo hoje em dia tamb\u00e9m. Sou de Campinas e me lembro do caso de uma travesti da cidade que foi assassinada por um homem que dormiu com ela, teve um surto durante a noite e arrancou o cora\u00e7\u00e3o dela. E, quando ele \u00e9 preso, vai rindo para a delegacia e dizendo que ela era o dem\u00f4nio. A gente percebe ainda hoje um monte de discursos muito fortes na sociedade que recuperam essa associa\u00e7\u00e3o entre o dem\u00f4nio e a pessoa LGBTQIA+, criando terreno para que a viol\u00eancia continue a ser perpetrada com requintes de crueldade. Se essa pessoa \u00e9 o dem\u00f4nio, cabe a quem \u00e9 contra o dem\u00f4nio eliminar os vest\u00edgios dessa pessoa\u201d.<\/p>\n Apesar dos relatos de maior diversidade de g\u00eanero entre ind\u00edgenas como os tupinamb\u00e1s e entre africanos escravizados, a domina\u00e7\u00e3o colonial e a pr\u00f3pria catequiza\u00e7\u00e3o fazem com que esses preconceitos tamb\u00e9m se entranhem naqueles que n\u00e3o eram descendentes dos europeus, explica Amara. Ela cita o exemplo do Tibira do Maranh\u00e3o, em que quem acende o canh\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 outro membro de sua aldeia.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma morte brutal produzida pelos franceses. E, se a gente vai ver, quem pede para fazer o disparo do canh\u00e3o \u00e9 uma lideran\u00e7a ind\u00edgena do local que est\u00e1 querendo mostrar servi\u00e7o para os franceses, est\u00e1 querendo mostrar para os franceses que est\u00e3o comprometidos com esses valores sendo trazidos da Europa. Isso n\u00e3o era visto como um problema pelas tradi\u00e7\u00f5es locais, e passa a ser visto a partir do momento em que os europeus chegam para impor suas culturas. E acontece um momento em que essas culturas tentam assumir a perspectiva europeia\u201d, afirma ela. \u201cHoje, vemos ativistas e lideran\u00e7as ind\u00edgenas que se identificam como LGBT, denunciando essa persegui\u00e7\u00e3o nas culturas em que vivem, nos espa\u00e7os em que vivem. Quando a gente recua para antes da imposi\u00e7\u00e3o da moralidade crist\u00e3, havia outra forma de defini\u00e7\u00e3o do que era v\u00e1lido ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n Sodomia e transfobia<\/strong> \u201cA gente v\u00ea essa confus\u00e3o entre g\u00eanero e sexualidade. N\u00e3o se fala de sexualidade nesse relato, mas h\u00e1 men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de que talvez esse indiv\u00edduo condenado gostaria de existir como pessoa de outro g\u00eanero\u201d, diz Amara Moira, que explica que desde o s\u00e9culo 16 tamb\u00e9m passam a existir dispositivos legais que se aplicavam \u00e0s col\u00f4nias portuguesas, que puniam quem se vestisse com roupas consideradas do sexo oposto, e isso tamb\u00e9m era tratado como sodomia.<\/p>\n Amara Moira cita uma carta de 1551, do jesu\u00edta portugu\u00eas Pero Correa, que descreve haver entre os ind\u00edgenas “mulheres que, assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem of\u00edcio de homens e t\u00eam outras mulheres com quem s\u00e3o casadas. A maior inj\u00faria que lhes podem fazer \u00e9 cham\u00e1-las mulheres\u201d, escreve ele, que buscava receber mais detalhes dos \u201csodomitas mouros\u201d, para saber como lidar com essas ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cExiste uma quest\u00e3o de g\u00eanero muito marcada a\u00ed. O jesu\u00edta est\u00e1 chamando essas pessoas de mulheres, mas elas n\u00e3o se identificam por essa palavra. A gente n\u00e3o sabe, nessa cultura, como elas se identificam, como eram entendidas. Mas est\u00e1 sendo percebido como sodomia\u201d.<\/p>\n Heran\u00e7a colonial<\/strong> Uma parte consider\u00e1vel dos mais de 60 pa\u00edses que criminalizam rela\u00e7\u00f5es sexuais at\u00e9 hoje tem penas fundamentadas na Lei Isl\u00e2mica Sharia. A Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais e Transexuais (ILGA) argumenta que muitas dessas leis funcionavam apenas como c\u00f3digos morais antes da coloniza\u00e7\u00e3o, mas foram fortalecidas por legisla\u00e7\u00f5es coloniais de metr\u00f3poles como a Inglaterra, ganhando interpreta\u00e7\u00f5es literais.<\/p>\n Luiz Morando ressalta que os colonizadores brit\u00e2nicos estenderam a legisla\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica at\u00e9 o s\u00e9culo 20 e deixaram uma heran\u00e7a LGBTf\u00f3bica para suas col\u00f4nias. Por outro lado, na Am\u00e9rica do Norte, em grande parte colonizada pela Inglaterra, j\u00e1 havia registros de culturas ind\u00edgenas que reconheciam g\u00eanero neutro e transexualidade antes da chegada dos europeus.<\/p>\n \u201cDependendo do pa\u00eds que colonizou, tanto nas Am\u00e9ricas quanto na \u00c1frica, a tend\u00eancia \u00e9 essa heran\u00e7a permanecer\u201d, afirma. \u201cCom a chegada dos ingleses, na Am\u00e9rica do Norte, e dos portugueses e espanh\u00f3is, nas Am\u00e9ricas do Sul e Central, a tend\u00eancia \u00e9 de criminalizar, marginalizar e reprimir. Tanto o anglicanismo quanto o catolicismo v\u00e3o trazer uma vis\u00e3o conflituosa contra essas dissid\u00eancias que j\u00e1 eram percebidas nessas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas nas Am\u00e9ricas. \u00c0 medida que a catequiza\u00e7\u00e3o foi ocorrendo, a tend\u00eancia era n\u00e3o aceitar mais essas formas divergentes\u201d, descreve ele, que fala em dissid\u00eancia e diverg\u00eancia porque n\u00e3o existiam os termos homossexualidade e transexualidade na \u00e9poca.<\/p>\n Com o fim das legisla\u00e7\u00f5es que previam penas mais severas contra dissid\u00eancias de g\u00eanero e sexualidade no Brasil e em grande parte do Ocidente, outras press\u00f5es sociais se mantiveram como fonte dessa marginaliza\u00e7\u00e3o. Especialmente nas culturas ocidentais, ele aponta uma alian\u00e7a entre discurso religioso, discurso policial, discurso jur\u00eddico e discurso m\u00e9dico para defender um \u00fanico conceito de fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cIsso vai se tornar t\u00e3o forte que, quando se elege, no s\u00e9culo 19, o conceito de fam\u00edlia como uni\u00e3o entre homem e mulher heterossexuais para a procria\u00e7\u00e3o, esses quatro discursos fecham o cerco em uma esp\u00e9cie de parceria para perseguir e condenar formas de sexualidade dissidentes\u201d.<\/p>\n Ac\u00famulo de exclus\u00f5es<\/strong> Para o autor, o ac\u00famulo de exclus\u00f5es de ra\u00e7a, classe e g\u00eanero une o tibira do Maranh\u00e3o e Cintura Fina, dois personagens vistos como indesejados pelas for\u00e7as dominantes das sociedades em que viveram.<\/p>\n “A gente pode tra\u00e7ar pelo menos uma linha de perman\u00eancia da discrimina\u00e7\u00e3o por meio da exclus\u00e3o, repress\u00e3o e censura \u00e0queles que portam determinado desvio a partir de uma conduta padr\u00e3o, uma diretriz padr\u00e3o e de valores morais”, afirma.<\/p>\n Morando descreve que, do ponto de vista dos colonizadores europeus do s\u00e9culo 16, o tibira era uma pessoa ind\u00edgena, n\u00e3o branca, n\u00e3o civilizada nessa perspectiva e um ser considerado primitivo, al\u00e9m de um sodomita. J\u00e1 Cintura Fina foi uma pessoa negra, pobre, parcialmente alfabetizada, trabalhadora do sexo e travesti.<\/p>\n “A gente pode perceber o quanto de discrimina\u00e7\u00e3o tem entre cintura fina e tibira se pensar na linha de tempo em que esses elementos s\u00e3o usados para identificar pessoas que n\u00e3o correspondem a um ideal de civiliza\u00e7\u00e3o e cidadania”.<\/p>\n No Dia dos Povos Ind\u00edgenas, em 19 de abril, as deputadas federais C\u00e9lia Xakriab\u00e1 e Erika Hilton protocolaram um projeto de lei para incluir Tibira no livro de Her\u00f3is da P\u00e1tria. Para as parlamentares, se faz necess\u00e1rio reconhecer o hero\u00edsmo de Tibira do Maranh\u00e3o, ao ousar ser quem ele era e por defender seu territ\u00f3rio contra os invasores franceses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “\u00cdndias h\u00e1 que n\u00e3o conhecem homem algum de nenhuma qualidade, nem o consentir\u00e3o ainda que por isso as matem. 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\nO antrop\u00f3logo descreve que o cen\u00e1rio demogr\u00e1fico da col\u00f4nia, em que os homens brancos s\u00e3o minoria absoluta se comparados aos ind\u00edgenas e, depois, aos africanos escravizados, fez com que o controle social, inclu\u00eddas a\u00ed as normas de g\u00eanero e sexualidade, precisasse ser ainda mais violento do que na Europa. O resultado disso foi uma \u201chipervirilidade\u201d, que via qualquer atitude considerada n\u00e3o masculina partindo de um homem como amea\u00e7a odiosa a uma sociedade dominada por poucos homens brancos e crist\u00e3os. Para Mott, essa \u00e9 a raiz das formas brasileiras que tomaram o machismo e a homofobia.<\/p>\n
\nLuiz Mott explica que o m\u00e9todo brutal e a execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica tinham fun\u00e7\u00e3o de expurgar o pecado e avisar aos demais pecadores do destino que poderiam ter. Outro epis\u00f3dio cat\u00e1logado pelo antrop\u00f3logo, em Sergipe, se deu contra um jovem negro escravizado, a\u00e7oitado at\u00e9 a morte, em 1678, pela suposi\u00e7\u00e3o de que havia se relacionado com um homem conhecido como sodomita, que havia lhe presenteado com ceroulas. A execu\u00e7\u00e3o foi determinada por seu \u201cdono\u201d.<\/p>\n
\nA escritora, pesquisadora e ativista transexual Amara Moira foi curadora de uma exposi\u00e7\u00e3o no Museu da Diversidade Sexual, em S\u00e3o Paulo, sobre a dissid\u00eancia de g\u00eanero e sexualidade no per\u00edodo colonial da hist\u00f3ria do Brasil. Ela ressalta que as ordena\u00e7\u00f5es que tratavam desses crimes\/pecados desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o incluiam puni\u00e7\u00f5es contra o indiv\u00edduo e sua fam\u00edlia, com confisco dos bens do denunciado e perda de direitos para filhos e netos.<\/p>\n
\nA escritora defende que o que era chamado de sodomia n\u00e3o era apenas a rela\u00e7\u00e3o homossexual, mas a dissid\u00eancia de g\u00eanero e sexualidade de forma geral, incluindo a transexualidade. Ao discursar antes de executar seu conterr\u00e2neo, o ind\u00edgena que acende o canh\u00e3o diz que Tup\u00e3 poderia fazer com que o tibira renascesse no c\u00e9u como mulher, porque era o que ele queria.<\/p>\n
\nO pesquisador da hist\u00f3ria LGBTQIA+ Luiz Morando v\u00ea a marginaliza\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o como um valor disseminado por metr\u00f3poles coloniais crist\u00e3s e culturas monote\u00edstas n\u00e3o crist\u00e3s e patriarcais, como a isl\u00e2mica. Assim como as ordena\u00e7\u00f5es portuguesas que interferiram no Brasil, nas col\u00f4nias espanholas a base foi a Lei de Las Siete Partidas, que introduziu o crime de sodomia. Para a maior parte dessas ex-col\u00f4nias, esses dispositivos foram derrubados conforme os pa\u00edses estabeleceram os pr\u00f3prios c\u00f3digos penais. J\u00e1 para as col\u00f4nias da Inglaterra, que s\u00f3 descriminalizaram a homossexualidade na d\u00e9cada de 60, h\u00e1 leis antissodomia que chegaram ao s\u00e9culo 21. No Belize, por exemplo, ela s\u00f3 foi julgada inconstitucional em 2016.<\/p>\n
\nMorando \u00e9 autor do livro Enverga, mas n\u00e3o quebra: Cintura Fina em Belo Horizonte, que biografa a travesti cearense Cintura Fina, figura ic\u00f4nica da boemia de Belo Horizonte entre as d\u00e9cadas de 50 e 80. Empurrada para a prostitui\u00e7\u00e3o pela exclus\u00e3o social, a travesti teve passagens frequentes pela delegacia por epis\u00f3dios em que reagiu a agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, lidando com uma sociedade conservadora e violenta.<\/p>\n