Para marcar o Dia de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e o Dia Mundial Contra a Homofobia e Transfobia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse, nesta quarta-feira (17), em Bras\u00edlia, aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o CNLGBTQIA.<\/p>\n
O minist\u00e9rio criou tamb\u00e9m o grupo de trabalho para esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra essa popula\u00e7\u00e3o. Com dura\u00e7\u00e3o de 180 dias, o grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de garantir os direitos \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade hist\u00f3rica sobre crimes e persegui\u00e7\u00f5es contra as pessoas LGBTQIA+, al\u00e9m de dar dignidade a quem \u00e9 v\u00edtima dessas viol\u00eancias.<\/p>\n
Para acompanhar o desenvolvimento e o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos nas tr\u00eas esferas de governo (federal, estadual e municipal), o minist\u00e9rio ainda instituiu a Comiss\u00e3o Nacional Intergestores da Pol\u00edtica LGBTQIA+.<\/p>\n
O ministro Silvio Almeida ressaltou o compromisso com pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe possibilidade de se falar de interesse nacional sem que n\u00f3s sejamos capazes de proteger o nosso povo contra a viol\u00eancia, inclusive e principalmente, a viol\u00eancia do Estado\u201d, disse.<\/p>\n
Homenageada no evento, a cantora e ativista Daniella Mercury destacou as viol\u00eancias de diversas ordens sofridas por esse p\u00fablico. \u201cVivemos uma cont\u00ednua desumaniza\u00e7\u00e3o de n\u00f3s, LGBTQIA+. Nesse \u00faltimo per\u00edodo, mais gravemente. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o hist\u00f3rica. Falam muito em racismo estrutural. E LGBTfobia estrutural \u00e9 exatamente por sermos apenas quem somos e o que sempre fomos\u201d.<\/p>\n
Casada h\u00e1 10 anos com a jornalista Malu Verc\u0327osa, Daniela Mercury cobrou pol\u00edticas p\u00fablicas como o acesso ao mercado de trabalho por pessoas transsexuais e destacou a cria\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), do formul\u00e1rio Registro de Ocorr\u00eancia Geral de Emerg\u00eancia e Risco Iminente \u00e0 Comunidade LGBTQIA+, o Formul\u00e1rio Rog\u00e9ria, em homenagem \u00e0 atriz e cantora morta em 2017. O uso do Formul\u00e1rio Rog\u00e9ria pretende produzir dados para reduzir a incid\u00eancia de viol\u00eancias e discrimina\u00e7\u00f5es motivadas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidades de g\u00eaneros das pessoas.<\/p>\n
Conselho<\/strong> Ao tomar posse como presidente do CNLGBTQIA+, Jana\u00edna Barbosa de Oliveira lembrou que n\u00e3o havia di\u00e1logo com o governo federal anterior, mas que o Estado brasileiro \u00e9 de todos os cidad\u00e3os. \u201cVoltamos e n\u00e3o pretendemos mais sair daqui. A gente manteve a resist\u00eancia na exist\u00eancia, se manteve todos os dias com choro ou sem choro, com a dor de perder algu\u00e9m e saber que a gente ia continuar lutando por todo mundo e por quem vai vir tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n O ministro Silvio Almeida disse que os discursos e as palavras t\u00eam impacto profundo e existencial. \u201cN\u00e3o \u00e9 qualquer coisa ouvir algu\u00e9m que representa o Estado brasileiro, que ele reconhece a exist\u00eancia das pessoas, que dizem que essas pessoas ser\u00e3o protegidas e assumir um compromisso p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Mem\u00f3ria<\/strong> Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong> O secret\u00e1rio de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Rogerio Souza Mascarenhas, revelou que o novo documento, que ainda ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente, vai retratar com mais fidelidade o cidad\u00e3o brasileiro. \u201cTeremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de cidadania entre o Estado e o cidad\u00e3o, que a gente saiba com quem que a gente est\u00e1 falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, al\u00e9m de ser reconhecido como uma pessoa\u201d.<\/p>\n A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil) lan\u00e7aram uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A cartilha Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ traz uma lista de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es de apoio, acolhimento, sa\u00fade e assist\u00eancia social. H\u00e1, ainda, explica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o, garantias e direitos conquistados. Os textos orientam funcion\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio e da Defensoria P\u00fablica sobre como atender adequadamente a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta quarta-feira o minist\u00e9rio, o Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/AIDS (Unaids) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) firmaram a Parceria Global contra todas as formas de viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+, assim como para promover a justi\u00e7a social para todas as pessoas.<\/p>\n O objetivo desse pacto \u00e9 eliminar o estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o relacionados ao v\u00edrus HIV, permitindo o acesso aos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, testagem e tratamento para as pessoas em maior risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para marcar o Dia de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e o Dia Mundial Contra a Homofobia e Transfobia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse, nesta quarta-feira (17), em Bras\u00edlia, aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":305114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-305113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305115,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305113\/revisions\/305115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi criado em abril e \u00e9 composto por 38 representantes da sociedade civil e dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mulheres, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego.<\/p>\n
\nA secret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explicou como o grupo vai trabalhar para garantir a dignidade \u00e0s pessoas LGBTQIA+. \u201cTemos que pensar a mem\u00f3ria e a verdade, pensar todo o impacto e heran\u00e7a violenta que a ditadura deixou sobre nossos corpos. A extrema viol\u00eancia policial. \u00c9 momento de reunirmos atores e atrizes experts nessas \u00e1reas para nos ajudar a pensar e demarcar a mem\u00f3ria e a verdade desta popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\nA secret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, anunciou que a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), substituta do RG, n\u00e3o ter\u00e1 o campo do nome social ao lado do nome do registro civil, nem haver\u00e1 o campo sexo, para evitar discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n