O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende restabelecer a condena\u00e7\u00e3o dos acusados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.<\/p>\n
A data foi marcada pelo relator do processo, ministro Rog\u00e9rio Schietti. Caso o recurso seja acolhido, os acusados podem voltar para a pris\u00e3o.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, a 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio do Grande do Sul (MPRS) recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
Na segunda-feira (15), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) enviou ao STJ parecer favor\u00e1vel ao cumprimento das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sess\u00e3o do j\u00fari. “A defesa preferiu silenciar, dando causa \u00e0 preclus\u00e3o, e somente suscitar referida nulidade ap\u00f3s o desfecho condenat\u00f3rio desfavor\u00e1vel.”<\/p>\n
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o reservada entre o juiz e o conselho de senten\u00e7a, sem a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da defesa.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do j\u00fari que foi anulada, foram condenados os ex-s\u00f3cios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de pris\u00e3o) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), al\u00e9m do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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