O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, assinou, nesta quinta-feira (18), decreto dando posse aos novos membros da Comiss\u00e3o Intersetorial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes. Como \u00f3rg\u00e3o de consulta, estudos e articula\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0 comiss\u00e3o formular propostas de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do plano nacional de combate a esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n
O ato ocorreu durante cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, neste 18 de maio.<\/p>\n
Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual infantil \u00e9 necess\u00e1rio um sistema de rela\u00e7\u00f5es intersetoriais que envolva diversos atores do Estado e da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cA gente precisa ter sistema de preven\u00e7\u00e3o, o que envolve, em larga medida, forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, envolve rela\u00e7\u00f5es intersetoriais\u201d, disse. \u201cProteger as crian\u00e7as \u00e9 proteger as fam\u00edlias das crian\u00e7as e, nesse sentido, proteger as fam\u00edlias \u00e9 garantir que as pessoas tenham comida, que as pessoas tenham sa\u00fade, que as pessoas tenham educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Ou seja, o que destr\u00f3i a vida de uma crian\u00e7a \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, da capacidade material da sua fam\u00edlia de prover aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para sua subsist\u00eancia. Ent\u00e3o, temos que pensar numa dimens\u00e3o l\u00fadica, na forma\u00e7\u00e3o do imagin\u00e1rio da crian\u00e7a, mas \u00e9 preciso que a crian\u00e7a tenha as bases materiais para o seu pleno de desenvolvimento\u201d, destacou.<\/p>\n
O evento foi realizado em parceria com o Pacto Global da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes e o Instituto Alana. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram anunciadas outras a\u00e7\u00f5es do governo para preven\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do m\u00eas, a Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e seus parceiros institucionais, inclusive da sociedade civil, promovem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de disseminar, desenvolver e implementar estrat\u00e9gias de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual e demais tipos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Entre as entregas realizadas hoje est\u00e1 a assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pacto Global da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Instituto Alana e Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes com o objetivo de fortalecer o engajamento de empresas com a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para promover os direitos de crian\u00e7as e adolescentes em todas as suas atividades.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promo\u00e7\u00e3o dos direitos desses grupos, como estabelece o Artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Fa\u00e7a Bonito<\/strong> O jovem Raul Zainedin, de 15 anos, integrante do comit\u00ea de participa\u00e7\u00e3o dos adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), disse que o crime \u00e9 um dos mais atrozes que a sociedade brasileira j\u00e1 presenciou e que \u00e9 dever de todos \u201clutar incansavelmente para que esses abusos sejam erradicados\u201d. Para ele, \u00e9 preciso um amplo trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o para o reconhecimento dos diversos tipos de explora\u00e7\u00e3o sexual que existem nas rela\u00e7\u00f5es sociais e nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEsse crime [contra Araceli] deve ser lembrado, deve ser uma ferida que n\u00e3o pode se cicatrizar na nossa sociedade, porque quem esquece a sua hist\u00f3ria est\u00e1 condenado a repeti-la. Infelizmente, a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil \u00e9 uma realidade triste e perturbadora em nossa sociedade. Cada crian\u00e7a que sofre com essa terr\u00edvel viol\u00eancia \u00e9 uma vida inocente que tem seu sonhos e sua dignidade brutalmente violados\u201d, disse em discurso no evento.<\/p>\n Anualmente, 500 mil crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o explorados sexualmente no Brasil, mas somente cerca de 7,5% dos casos s\u00e3o denunciados. Segundo dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, nos primeiros quatro meses de 2023, o Disque 100 registrou 69,3 mil den\u00fancias e 397 mil viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes, das quais 9,5 mil den\u00fancias e 17,5 mil viola\u00e7\u00f5es envolvem viol\u00eancias sexuais f\u00edsicas \u2013 abuso, estupro e explora\u00e7\u00e3o sexual \u2013 e ps\u00edquicas.<\/p>\n A casa da v\u00edtima, do suspeito ou de familiares est\u00e1 entre os piores cen\u00e1rios, com quase 14 mil viola\u00e7\u00f5es. Para especialistas, o abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um tema complexo, sobretudo por envolver pessoas conhecidas da fam\u00edlia. Por isso, o di\u00e1logo com o menor de idade tamb\u00e9m \u00e9 um mecanismo de preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o a essa viol\u00eancia.<\/p>\n Agravamento<\/strong> \u201cVamos seguir trabalhando juntos, como est\u00e1 no ECA [Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente]: Estado, sociedade civil e fam\u00edlias unidos, garantindo uma inf\u00e2ncia segura e feliz para os brasileirinhos \u2013 e tamb\u00e9m os n\u00e3o brasileirinhos, que s\u00e3o muito bem acolhidos no nosso pa\u00eds. Meu \u00faltimo recado para voc\u00eas \u00e9 este: a parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 o \u00fanico clima que pode pintar\u201d, destacou.<\/p>\n A frase de Janja faz refer\u00eancia ao epis\u00f3dio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que \u201cpintou um clima\u201d ao se referir a adolescentes venezuelanas refugiadas em Bras\u00edlia. Em entrevista a um podcast, em outubro de 2022, Bolsonaro narrou que, em visita \u00e0 localidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Distrito Federal, em 2021, deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual para \u201cganhar a vida\u201d.<\/p>\n \u201cEu estava em Bras\u00edlia, na comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, se eu n\u00e3o me engano, em um s\u00e1bado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Tr\u00eas, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num s\u00e1bado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, s\u00e1bado de manh\u00e3, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no s\u00e1bado para qu\u00ea? Ganhar a vida\u201d, contou Bolsonaro no podcast.<\/p>\n Diante da repercuss\u00e3o, Bolsonaro se explicou dizendo que a fala foi tirada de contexto e que sua inten\u00e7\u00e3o era demonstrar indigna\u00e7\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o em que as meninas venezuelanas estavam vivendo.<\/p>\n Em 2023, o Brasil subiu duas posi\u00e7\u00f5es no \u00edndice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e ao abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes em 60 pa\u00edses, incluindo Am\u00e9rica Latina e Caribe. Na primeira edi\u00e7\u00e3o do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13\u00ba lugar, e, passados cinco anos, o pa\u00eds subiu para a 11\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, assinou, nesta quinta-feira (18), decreto dando posse aos novos membros da Comiss\u00e3o Intersetorial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes. 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\nO Dia D da campanha Fa\u00e7a Bonito. Proteja nossas crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 em 18 de maio em mem\u00f3ria da menina Araceli Crespo, de 8 anos, que nesta data em 1973 foi raptada, drogada, violentada, estuprada, assassinada e carbonizada por jovens de classe m\u00e9dia de Vit\u00f3ria, que at\u00e9 hoje nunca foram punidos. O tr\u00e1gico epis\u00f3dio completa 50 anos em 2023.<\/p>\n
\nEm carta lida durante o evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva lembrou que a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes foi agravada com a pandemia de covid-19 e pela \u201cpostura de governantes que atuaram nos \u00faltimos anos contra o sistema de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia\u201d.<\/p>\n