O Ibama, comandando pelo ex-deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), deu um importante sinal de for\u00e7a ao negar o pedido de licen\u00e7a feito pela Petrobras para perfurar a bacia na complexa e ainda pouco conhecida Foz do Amazonas, com o objetivo de abrir uma nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Agostinho endossou parecer t\u00e9cnico que havia sido elaborado pela Diretoria de Licenciamento do Ibama e pedia o arquivamento do processo de prospec\u00e7\u00e3o no chamado bloco 59. Em seu despacho, Agostinho justificou o indeferimento “em fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas” no processo.<\/p>\n
“N\u00e3o restam d\u00favidas de que foram oferecidas todas as oportunidades \u00e0 Petrobras para sanar pontos cr\u00edticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsist\u00eancias preocupantes para a opera\u00e7\u00e3o segura em nova fronteira explorat\u00f3ria de alta vulnerabilidade socioambiental”, argumentou.<\/p>\n
O bloco fica localizado na Margem Equatorial do pa\u00eds, que vai do Amap\u00e1 at\u00e9 o Rio Grande do Norte, regi\u00e3o que havia sido eleita como prioridade de explora\u00e7\u00e3o pela Petrobras e vinha sendo motivo de confronto entre as \u00e1reas ambiental e energ\u00e9tica do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m do parecer t\u00e9cnico do Ibama contr\u00e1rio \u00e0 atividade, a pr\u00f3pria ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, j\u00e1 tinha demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com o projeto, que classificou como “altamente impactante”, e chegou a compar\u00e1-lo com a pol\u00eamica usina de Belo Monte.<\/p>\n
“Eu estou olhando para esse desafio do petr\u00f3leo na foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para Belo Monte. \u00c9 altamente impactante, e temos instrumentos para lidar com projetos altamente impactantes, que \u00e9 o instrumento da avalia\u00e7\u00e3o ambiental integrada, da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica”, disse Marina em entrevista ao site Suma\u00fama<\/em> publicada em mar\u00e7o.<\/p>\n Cerca de duas semanas depois, no fim daquele m\u00eas, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, divulgou um v\u00eddeo nas redes sociais afirmando que, se fosse confirmada a viabilidade de atividade na Margem Equatorial, seria “um salto em dire\u00e7\u00e3o ao futuro, uma verdadeira alavanca de novos investimentos e de oportunidades”.<\/p>\n Na mesma \u00e9poca, um outro v\u00eddeo promocional foi publicado pela Petrobras defendendo a explora\u00e7\u00e3o: “Para n\u00f3s, o respeito \u00e0s pessoas e ao meio ambiente \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel. Mas por que ainda \u00e9 importante procurar petr\u00f3leo? A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica est\u00e1 em curso e n\u00f3s temos um importante papel nessa jornada, mas o petr\u00f3leo ainda ser\u00e1 uma importante fonte de energia por muitos anos”.<\/p>\n \u00c9 o argumento que Prates vem usando: a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 importante, a Petrobras est\u00e1 empenhada nisso, mas “as atividades de petr\u00f3leo e g\u00e1s continuar\u00e3o sendo essenciais pelos pr\u00f3ximos anos para viabilizar essa transi\u00e7\u00e3o, tanto do ponto de vista financeiro quanto para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil”.<\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o foi encampada tamb\u00e9m pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que chegou a ligar para Agostinho pedindo que ele procurasse “uma solu\u00e7\u00e3o” para o licenciamento do bloco 59, conforme noticiou o Estad\u00e3o<\/em> na semana passada.<\/p>\n O processo de licenciamento mostrou n\u00e3o s\u00f3 a diverg\u00eancia de opini\u00f5es entre os minist\u00e9rios, como tamb\u00e9m revelou a exist\u00eancia de um outro “fogo amigo”. L\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, at\u00e9 ent\u00e3o do mesmo partido de Marina, mas tamb\u00e9m representante do Amap\u00e1, estado onde a explora\u00e7\u00e3o aconteceria, defendeu a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e criticou a decis\u00e3o do Ibama. Uma posi\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, estranha para quem at\u00e9 outro dia estava na linha de frente da bancada ambientalista.<\/p>\n Em sua conta no twitter, escreveu: “O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia e eventual destino de nossas riquezas”. Uma frase que mais parece algo que Aldo Rebelo diria. Algumas horas depois, ele comunicou que est\u00e1 deixando o partido, a Rede Sustentabilidade.<\/p>\n Outro apoio ao projeto vem do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB) \u2013 o mesmo que pretende sediar a Confer\u00eancia do Clima da ONU de 2025.<\/p>\n A expectativa da empresa era perfurar um primeiro po\u00e7o no bloco 59 em \u00e1guas profundas ainda neste ano para prospectar a presen\u00e7a de petr\u00f3leo e s\u00f3 depois, ent\u00e3o, planejar a extra\u00e7\u00e3o. A equipe t\u00e9cnica do Ibama argumentou, por\u00e9m, que n\u00e3o apenas faltam elementos para entender os riscos em jogo, como \u00e9 preciso realizar uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) na bacia \u2013 algo que nunca foi feito. \u00c9 isso que vai permitir identificar \u00e1reas onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel extrair e produzir petr\u00f3leo e g\u00e1s por conta de riscos ambientais.<\/p>\n “A an\u00e1lise t\u00e9cnica do Ibama se focou nos aspectos locais da atividade em si, mas a abertura de uma nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e o aumento do uso desses combust\u00edveis traz complica\u00e7\u00f5es ainda maiores em um mundo em franco aumento de temperatura”, apontou o presidente da Petrobras.<\/p>\n Prates fala na necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas n\u00e3o quer abrir m\u00e3o de continuar queimando petr\u00f3leo t\u00e3o cedo. E, bem, n\u00e3o custa lembrar que \u00e9 justamente essa a principal fonte de emiss\u00f5es dos gases que provocam o aquecimento. N\u00e3o vai resolver o nosso problema se essa transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer de fato sabe-se l\u00e1 Deus quando.<\/p>\n Cientistas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da ONU, afirmam que as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% em apenas sete anos, at\u00e9 2030, para conter o aumento da temperatura m\u00e9dia global em 1,5\u00baC \u2013 limite considerado mais seguro. E a Ag\u00eancia Internacional de Energia calculou que para isso ser alcan\u00e7ado nenhum novo projeto de petr\u00f3leo ou carv\u00e3o deveria ser iniciado mais no mundo, contando a partir de 2021.<\/p>\n Talvez n\u00e3o por coincid\u00eancia, a decis\u00e3o de Agostinho foi tomada no mesmo dia em que a Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM) divulgou um alerta de que as temperaturas globais devem bater novos recordes nos pr\u00f3ximos cinco anos, pela combina\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica da chegada de um novo El Ni\u00f1o em um planeta cuja atmosfera est\u00e1 tomada por uma concentra\u00e7\u00e3o excessiva de gases de efeito estufa.<\/p>\n O mundo, que j\u00e1 aqueceu 1,1\u00baC desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, pode ver nos pr\u00f3ximos quatro anos esse aquecimento batendo em 1,5\u00baC por pelo menos um ano. \u00c9 a tempestade perfeita, como dizem. O El Ni\u00f1o, um fen\u00f4meno natural de aquecimento das \u00e1guas do Oceano Pac\u00edfico, tende a deixar tudo mais quente quando ele aparece. Mas esse processo j\u00e1 parte de um planeta como um todo mais quente. Vimos isso em 2016. Tamb\u00e9m ano de El Ni\u00f1o, \u00e9 at\u00e9 hoje o mais quente do registro hist\u00f3rico. Agora, com uma concentra\u00e7\u00e3o de gases ainda mais alta, a expectativa \u00e9 que esse recorde seja mais uma vez quebrado.<\/p>\n “\u00c9 esperado que um El Ni\u00f1o se desenvolva nos pr\u00f3ximos meses e isso combinar\u00e1 com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica induzida pelo homem para empurrar as temperaturas globais para um territ\u00f3rio desconhecido”, disse o secret\u00e1rio geral da OMM, Petteri Taalas. “Isso ter\u00e1 repercuss\u00f5es de longo alcance para a sa\u00fade, seguran\u00e7a alimentar, gest\u00e3o da \u00e1gua e meio ambiente. Precisamos estar preparados.”<\/p>\n N\u00e3o jogar mais lenha, ou petr\u00f3leo, nessa fogueira, \u00e9 um bom primeiro passo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ibama, comandando pelo ex-deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), deu um importante sinal de for\u00e7a ao negar o pedido de licen\u00e7a feito pela Petrobras para perfurar a bacia na complexa e ainda pouco conhecida Foz do Amazonas, com o objetivo de abrir uma nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. 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