Com orienta\u00e7\u00f5es para subsidiar decis\u00f5es e amparar um trabalho t\u00e9cnico, \u00e9tico e cont\u00ednuo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia dos direitos das mulheres e crian\u00e7as, o Manual sobre Entrega Volunt\u00e1ria foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) durante o 1\u00ba Congresso do F\u00f3rum Nacional da Inf\u00e2ncia e Juventude (Foninj).<\/p>\n
O Manual d\u00e1 cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 485, de 18 de janeiro de 2023. O trabalho foi desenvolvido pelo F\u00f3rum Nacional da Inf\u00e2ncia e da Juventude, com a colabora\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil. A resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para ado\u00e7\u00e3o e cuida, ainda, da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cCabe a cada um de n\u00f3s garantir que da pequena cidade ao Norte at\u00e9 a grande metr\u00f3pole do Sudeste, a gestante ou a parturiente e sobretudo a crian\u00e7a, tenha seus direitos respeitados em todos os est\u00e1gios de entrega para ado\u00e7\u00e3o. Este manual \u00e9 publicado como uma ferramenta para subsidiar as nossas decis\u00f5es e o nosso trabalho de multiplica\u00e7\u00e3o do conhecimento junto ao sistema de garantias\u201d, afirmou a ju\u00edza Lorena Paola Nunes Boccia, titular da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Barra Mansa (RJ).<\/p>\n
Carta aberta<\/strong> O resultado dos debates, realizados em workshops, foi a elabora\u00e7\u00e3o da Carta Aberta do 1\u00ba Congresso do F\u00f3rum Nacional da Inf\u00e2ncia e Juventude, apresentada nesta sexta-feira (19), em que os subscritores prop\u00f5em e recomendam 25 a\u00e7\u00f5es para promover os Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n Painel<\/strong> \u201cO desafio \u00e9 o Brasil inteiro olhar para o Cadastro \u00danico, se tiver oportunidade vamos qualificar esse p\u00fablico, com muita gente em idade de trabalhar. Lembrando que s\u00e3o 20 milh\u00f5es de crian\u00e7as, 9 milh\u00f5es de fam\u00edlias que est\u00e3o na extrema pobreza. \u00c9 o olhar especial, de prote\u00e7\u00e3o, mas que a gente possa tamb\u00e9m apoiar pessoas da fam\u00edlia com idade de trabalhar e a partir da\u00ed, dar uma condi\u00e7\u00e3o de vida melhor\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Encerrando o F\u00f3rum, a presidente do CNJ, Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o poder judici\u00e1rio tem poder transformador. \u201cTransforma n\u00e3o s\u00f3 esperan\u00e7as, mas tamb\u00e9m direitos em realidade que todos n\u00f3s aqui queremos. A efetividade do direito de nossas crian\u00e7as de crescer em ambientes de paz, no seio de suas fam\u00edlias com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o adequada e desenvolvimento integral, a fim de que sejam capazes de exercer sua cidadania em toda plenitude, hoje e amanh\u00e3. \u00c9 sonho? Talvez. Mas eu tenho esperan\u00e7a. Estou certa de que muitos avan\u00e7os ser\u00e3o alcan\u00e7ados em decorr\u00eancia das reflex\u00f5es e debates que a Foninj trabalharam\u201d, afirmou.<\/p>\n Foninj<\/strong> Com orienta\u00e7\u00f5es para subsidiar decis\u00f5es e amparar um trabalho t\u00e9cnico, \u00e9tico e cont\u00ednuo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia dos direitos das mulheres e crian\u00e7as, o Manual sobre Entrega Volunt\u00e1ria foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) durante o 1\u00ba Congresso do F\u00f3rum Nacional da Inf\u00e2ncia e Juventude (Foninj). O Manual d\u00e1 cumprimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":305297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-305296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa quinta-feira (18), primeiro dia do evento, os participantes do Congresso debateram diversos aspectos dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes e com o tema \u201cPor que s\u00e3o prioridade absoluta e responsabilidade de todos?\u201d<\/p>\n
\nNo painel O futuro das pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome do Brasil, Wellington Dias, ressaltou que \u00e9 preciso olhar para o cadastro \u00fanico e as crian\u00e7as cadastradas que vivem em pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n
\nO Foninj debateu diversos temas como a regra da prioridade absoluta aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes; o futuro das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a eles e novas fronteiras na Justi\u00e7a para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia; o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 escuta; os desafios e as oportunidades na garantia da Justi\u00e7a para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; e o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"