\u201cFoi um ato de amor, mas tamb\u00e9m um ato pol\u00edtico\u201d. Essa convic\u00e7\u00e3o une os tr\u00eas casais homoafetivos que aceitaram conversar sobre os 10 anos da decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de que nenhum cart\u00f3rio no Brasil poderia recusar a celebra\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 14 de maio de 2013, portanto, esse registro civil deixou de ser um privil\u00e9gio de pessoas heterossexuais.<\/p>\n
Ot\u00e1vio e Fernando, Fabia e Gabi, Toni e David. Os casais que voc\u00ea vai conhecer melhor nessa reportagem est\u00e3o entre os 76.430 que registraram a uni\u00e3o em cart\u00f3rio desde 2013 em todo o pa\u00eds. Uma m\u00e9dia de 7,6 mil casamentos por ano: 56% entre casais femininos e 44% entre casais masculinos. A lista dos estados com mais celebra\u00e7\u00f5es \u00e9 liderada por S\u00e3o Paulo (38,9%), seguido pelo Rio de Janeiro (8,6%), Minas Gerais (6,6%), Santa Catarina (5%) e Paran\u00e1 (4,6%). Os n\u00fameros s\u00e3o da Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).<\/p>\n
At\u00e9 2011, os cart\u00f3rios eram obrigados a pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para registrar uni\u00f5es homoafetivas. E a sorte do casal dependia do magistrado que julgasse o caso, que em muitos casos negava o pedido. A justificativa era a aus\u00eancia de lei, que, vale lembrar, continua n\u00e3o tendo sido contemplada no Congresso Nacional. O que mudou em 2011 foi uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que igualou uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas \u00e0s heteroafetivas. Mas foi s\u00f3 a partir da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 175, de 2013, do CNJ que foi autorizado o casamento civil em todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds.<\/p>\n
Ot\u00e1vio e Fernando<\/strong> \u201cA gente deu entrada nos pap\u00e9is em maio de 2013 e normalmente o processo todo levava 30 dias, que era o tempo padr\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico manifestar se existia algum tipo de irregularidade. Isso para qualquer casal, inclusive h\u00e9tero. Nesse tempo, a CNJ determinou que nenhum cart\u00f3rio poderia negar o registro para casais homoafetivos. E o nosso pedido foi o primeiro a ser aprovado no estado do Rio\u201d, lembra Fernando.<\/p>\n Em julho, eles estavam legalmente casados e, em setembro, celebravam em uma festa com amigos e fam\u00edlia. Todo o processo at\u00e9 o dia cerim\u00f4nia acabou despertando nova consci\u00eancia no casal. Eles contam que at\u00e9, ent\u00e3o, n\u00e3o tinham passado por situa\u00e7\u00f5es mais graves de homofobia. O que admitem ter muita rela\u00e7\u00e3o com algumas posi\u00e7\u00f5es de privil\u00e9gio: s\u00e3o homens, brancos, de classe m\u00e9dia, morando em um bairro como Ipanema, que concentra um n\u00famero grande de pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n \u201cEu sempre falava que n\u00e3o queria ficar levantando bandeira por ser gay. E o nosso casamento foi a grande virada de chave na minha vida. Pela primeira vez, de forma repetida, eu tive que lidar com situa\u00e7\u00f5es de homofobia. Na hora de organizar o casamento, por exemplo, a maior parte dos fornecedores n\u00e3o estava preparada para celebrar uma rela\u00e7\u00e3o homoafetiva. E tinha de tudo, desde a pessoa que achava que na cerim\u00f4nia ia descer uma drag queen do teto, at\u00e9 as pessoas que perguntavam quem ia fazer o papel da noiva\u201d, conta Ot\u00e1vio.<\/p>\n A partir desse conjunto de experi\u00eancias, os dois passaram a se preocupar com pautas que iam al\u00e9m da pr\u00f3pria \u201cbolha\u201d.<\/p>\n \u201cA gente pensava no casamento como um momento s\u00f3 nosso. E come\u00e7ou a perceber que era ego\u00edsmo pensar daquele jeito. Na cerim\u00f4nia, uma das nossas madrinhas falou de como nossa decis\u00e3o iria atingir outras pessoas. E a\u00ed, mais uma vez, caiu a ficha de que aquilo tamb\u00e9m era um ato pol\u00edtico, que j\u00e1 tinha come\u00e7ado l\u00e1 atr\u00e1s quando a gente decidiu registrar em cart\u00f3rio. Outras situa\u00e7\u00f5es foram surgindo e mostrando que eu deveria aprofundar esse caminho do ativismo. Usar o nosso privil\u00e9gio para abrir portas a outras pessoas\u201d, afirma Ot\u00e1vio.<\/p>\n Fabia e Gabi<\/strong> \u201cCom a gente foi super f\u00e1cil, o juiz de paz foi bem fofo, quis tirar foto com as noivas. Mas a gente sabe que nem todos os cart\u00f3rios foram assim. Na \u00e9poca, muitas pessoas ainda escreviam para a gente e falavam que tinham tentado casar na cidade em que moravam e n\u00e3o deixaram. Era obrigat\u00f3rio, mas muitos cart\u00f3rios alegavam que n\u00e3o faziam o registro l\u00e1\u201d, diz Fabia Fuzeti.<\/p>\n At\u00e9 o dia oficial do \u201csim\u201d, as duas tiveram de passar por algumas situa\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis. A m\u00e3e de Fabia teve dificuldades para lidar com o fato de a filha estar namorando uma mulher. Mas ao ver que outras pessoas ao redor n\u00e3o se importavam com a situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 superou o estranhamento como ajudou nos preparativos do casamento. Os av\u00f3s da Gabi n\u00e3o compareceram no dia da cerim\u00f4nia, o que a deixou muito triste pela proximidade que tinha com eles. Mas um ano depois estavam presentes no lan\u00e7amento do document\u00e1rio.<\/p>\n As duas dividem um blog de viagem chamado Estrangeira, que com o tempo passou a focar em experi\u00eancias espec\u00edficas do p\u00fablico LGBTQIA+. Al\u00e9m das dicas de viagens sobre destinos mais atrativos e mais seguros, compartilham momentos do casal. Dizem que estavam cansadas de ver hist\u00f3rias com mulheres homossexuais sempre a partir de um vi\u00e9s negativo, seja na fic\u00e7\u00e3o ou no notici\u00e1rio: \u201cA gente queria ser um modelo de final feliz\u201d, diz Fabia.<\/p>\n Por ser uma hist\u00f3ria ainda em constru\u00e7\u00e3o, elas pensam nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos e em novas lutas que precisam ser superadas. O casal planeja ter filhos e lamenta n\u00e3o ver uma movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais contundente sobre a igualdade quando se trata dos direitos de maternidade para as mulheres homossexuais.<\/p>\n \u201cPara a mulher que n\u00e3o \u00e9 a gestante do casal registrar o beb\u00ea como filho dela, tem que ter feita a fertiliza\u00e7\u00e3o em uma cl\u00ednica. As duas t\u00eam que levar um papel provando que s\u00e3o casadas e que fizeram o processo na cl\u00ednica. Quando um casal h\u00e9tero vai ao cart\u00f3rio, ningu\u00e9m pede para ver o papel com o registro da rela\u00e7\u00e3o sexual que gerou o beb\u00ea. Simplesmente chega l\u00e1 e registra. Isso faz com que mulheres que n\u00e3o tenham grana para procurar uma cl\u00ednica, que topam uma insemina\u00e7\u00e3o caseira, estejam \u00e0 margem da lei e precisem entrar com uma peti\u00e7\u00e3o judicial. Isso, para a gente, \u00e9 muito violento\u201d, afirma Gabi.<\/p>\n As duas defendem a necessidade de que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) possa oferecer o direito de fertilidade assistida para todos os que desejarem. Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o privilegia apenas casais heterossexuais.<\/p>\n \u201cA fertilidade assistida no SUS \u00e9 para pessoas que eles consideram inf\u00e9rteis, que s\u00e3o basicamente os casais h\u00e9teros que passam por uma triagem. Mulheres saud\u00e1veis, f\u00e9rteis, que precisam do tratamento para engravidar e ter acesso ao banco de s\u00eamen n\u00e3o se encaixam nessa categoria. Toda uma popula\u00e7\u00e3o fica exclu\u00edda de um servi\u00e7o de sa\u00fade que teoricamente \u00e9 universal\u201d, diz Gabi.<\/p>\n Toni e David<\/strong> No novo pa\u00eds, David viveu um tempo com a documenta\u00e7\u00e3o irregular e acabou sendo preso em 1995. Tinha duas op\u00e7\u00f5es para n\u00e3o ser deportado e conseguir o visto de perman\u00eancia: se casar com uma mulher brasileira ou assinar um contrato de trabalho com uma empresa local. A segunda alternativa era a \u00fanica vi\u00e1vel naquele momento, porque o casamento homoafetivo estava longe de ser autorizado no Brasil. At\u00e9 que em 2011, depois da decis\u00e3o do STF, o casal conseguiu registrar a uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n \u201cAparec\u00edamos nas paradas LGBTI+ vestidos iguais de smoking, de noivos, para chamar a aten\u00e7\u00e3o pelo direito ao matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio. Mas al\u00e9m do significado pol\u00edtico, o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel proporcionou uma seguran\u00e7a jur\u00eddica que n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos antes como casal. Cansei de conhecer hist\u00f3rias de fam\u00edlias que queriam tomar os bens do parceiro do filho, quando este faleceu. Tamb\u00e9m possibilitou que pud\u00e9ssemos finalmente realizar o sonho de adotar filhos e ser pais\u201d, explica David.<\/p>\n O casamento civil dos dois no cart\u00f3rio, apesar de autorizado pelo CNJ desde 2013, s\u00f3 aconteceu em 2018. At\u00e9 ent\u00e3o, consideravam a uni\u00e3o est\u00e1vel suficiente. O que os fez mudar de ideia foi o medo de que a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro provocasse a perda de direitos, uma vez que sempre foi expl\u00edcito o posicionamento homof\u00f3bico do ex-presidente. Eles cogitaram morar fora do pa\u00eds e queriam mais uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica caso precisassem viajar com os tr\u00eas filhos, ent\u00e3o adolescentes.<\/p>\n \u201cA gente nunca precisou do papel para o amor. Por\u00e9m, ele d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para o patrim\u00f4nio e para os filhos. Ent\u00e3o, tem as vantagens legais. E tem o significado pol\u00edtico. Hoje, ningu\u00e9m pode falar que n\u00f3s n\u00e3o somos uma fam\u00edlia\u201d, afirma Toni Reis.<\/p>\n Toni se tornou uma refer\u00eancia na luta pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Ele foi o primeiro presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), fundada em Curitiba em 1995. \u00c9 especialista em sexualidade humana, mestre em filosofia e doutor e p\u00f3s-doutor em educa\u00e7\u00e3o. Para ele, o direito ao casamento foi uma vit\u00f3ria importante, mas ainda existe uma s\u00e9rie de desafios a serem superados.<\/p>\n \u201cTodas as nossas decis\u00f5es sobre direitos LGBT foram tomadas pelo STF. O que n\u00f3s precisamos \u00e9 colocar todas essas decis\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o, casamento, doa\u00e7\u00e3o de sangue, discrimina\u00e7\u00e3o em leis que passem no Congresso Nacional. Pode durar cinco, dez ou 50 anos, mas n\u00f3s vamos conseguir. N\u00f3s queremos ter tamb\u00e9m o nosso Estatuto da Diversidade Sexual e um estatuto que proteja todas as fam\u00edlias\u201d, diz Toni Reis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cFoi um ato de amor, mas tamb\u00e9m um ato pol\u00edtico\u201d. Essa convic\u00e7\u00e3o une os tr\u00eas casais homoafetivos que aceitaram conversar sobre os 10 anos da decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de que nenhum cart\u00f3rio no Brasil poderia recusar a celebra\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 14 de maio de 2013, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":305423,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-305422","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nQuando Ot\u00e1vio Furtado (44 anos, jornalista) e Fernando Gomes (44 anos, advogado) decidiram que era a hora de se casar, havia a certeza de que seria preciso travar longa disputa judicial. O ano era 2012 e apenas a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva era oficialmente permitida no pa\u00eds. Os poucos que tinham conseguido o registro civil de casamento tinham entrado com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Mas por uma coincid\u00eancia feliz, a uni\u00e3o foi oficializada de forma mais simples e r\u00e1pida do que pensavam.<\/p>\n
\nGabi Torrezani (31 anos, produtora audiovisual e doula) conseguiu uma oportunidade de est\u00e1gio na produtora de v\u00eddeo da Fabia Fuzeti (47 anos, videomaker). Durante meses, a rela\u00e7\u00e3o entre as duas evoluiu das conversas sobre trabalho para a amizade e, ent\u00e3o, o namoro. Depois de dois anos, veio a ideia do casamento. O pedido, feito pela Fabia, est\u00e1 registrado em \u00e1udio no in\u00edcio do document\u00e1rio \u201cVestidas de Noiva\u201d, produzido pelas duas para falar tanto do processo de casamento delas, que aconteceu em 2014, quanto do hist\u00f3rico da uni\u00e3o homoafetiva no Brasil.<\/p>\n
\nToni Reis (59 anos) e David Harrad (65 anos) se conheceram na sa\u00edda da esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 Highgate Station, em Londres, em uma noite de mar\u00e7o de 1990. Nascido no interior paranaense, Toni tinha se formado h\u00e1 um ano em letras na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e passava uma temporada na Europa para estudar e conhecer novas culturas. Nascido no interior da Inglaterra, David era casado com uma mulher quando conheceu Toni. Do encontro veio a convic\u00e7\u00e3o de que era o momento certo para viver um relacionamento homoafetivo. Ele se separou da mulher e em 1991 os dois vieram juntos para o Brasil.<\/p>\n