Uma carta escrita de madrugada. A m\u00e3e, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explica\u00e7\u00f5es. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito p\u00e1ginas. Era a chance.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva esteve em Salvador no dia 11 de maio para assinar o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, e elas precisavam chamar a aten\u00e7\u00e3o para um desespero. No dia seguinte, durante o evento, ouvia-se de longe o grito da mulher: \u201cLula, pelo amor de Deus. Estamos sem \u00e1gua, sem esgoto, sem escola. Socorro!”<\/p>\n
\u201cTraga ela aqui\u201d, pediu o presidente.<\/p>\n
Rose Meire dos Santos Silva, de 44 anos, foi ultrapassando as fileiras uma a uma e era contida pelos seguran\u00e7as na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves, em Salvador, lugar em que o presidente assinou o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, no \u00faltimo dia 11 de maio.<\/p>\n
Ela gritava pedindo para entregar um documento ao presidente. Primeiro, Lula pediu que ela esperasse um pouco. De tanto insistir, Rose foi atendida. Subiu ao palco, se ajoelhou, se emocionou e ergueu o cora\u00e7\u00e3o. \u201cLula, nosso povo est\u00e1 morrendo. Pelo amor de Deus\u201d. Depois, o presidente assinou o \u201crecibo\u201d e tamb\u00e9m foi \u00e0s l\u00e1grimas. Precisou tomar um copo d’\u00e1gua.<\/p>\n
Luta para sobreviver porque a comunidade, com 150 fam\u00edlias em 104 hectares no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho (BA), carece de direitos b\u00e1sicos e vive em um conflito com a Marinha, que construiu a Base de Aratu naquelas cercanias, na d\u00e9cada de 60. \u201cA gente vem sofrendo h\u00e1 mais de 50 anos. A gente paga, mas n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nem posto de sa\u00fade, nem escola\u201d. Ali\u00e1s, para ir e voltar da escola, as crian\u00e7as precisam caminhar cerca de 14 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Outro problema que ela reclama \u00e9 a falta de transporte e de acesso independente \u00e0 comunidade. Para chegar \u00e0 pr\u00f3pria casa, os moradores precisam passar pela \u00e1rea militar. Isso dificulta, conforme ela explica, at\u00e9 o socorro de sa\u00fade quando h\u00e1 necessidade.<\/p>\n
Rose Meire diz que um problema grav\u00edssimo \u00e9 a falta de \u00e1gua porque os militares impedem o acesso ao Rio dos Macacos, que d\u00e1 nome \u00e0 comunidade e \u00e9 tratado como santu\u00e1rio desde os antepassados. \u201cPrecisamos do uso compartilhado do rio. Andamos com baldes por quil\u00f4metros para conseguir \u00e1gua. O que eles nos fornecem n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Fomos tratados como invasores. E os invasores foram eles\u201d.<\/p>\n
A comunidade est\u00e1 assustada com o que ouviram de militares, sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um muro que impediria qualquer acesso \u00e0s \u00e1guas. \u201cEsse muro significa a morte do nosso povo quilombola\u201d, escreveu a dupla na carta entregue ao presidente.<\/p>\n
\u201cNosso povo foi criado a\u00ed nessas \u00e1guas, pescando, cuidando do corpo, do esp\u00edrito. N\u00e3o tem como a gente sobreviver sem \u00e1gua. O que eu coloquei naquela carta foi pedindo as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
O que vem da terra<\/strong> O per\u00edodo de seca, a pouca \u00e1gua, a falta de insumos e equipamentos deixaram a situa\u00e7\u00e3o mais complicada para vender o excedente. \u201cAqui \u00e9 todo mundo s\u00f3 na enxada. Se tivesse um tratorzinho, a situa\u00e7\u00e3o poderia ser diferente\u201d.<\/p>\n Mesmo assim, a terra ainda rende para subsist\u00eancia. \u201cFeij\u00e3o, mandioca, banana, milho, amendoim, batata. A gente planta dentro da comunidade. Se a gente tivesse material para desenvolver, n\u00e3o passava fome\u201d. Rose Meire diz que j\u00e1 perdeu sete irm\u00e3os por causa do isolamento.<\/p>\n \u201cSeguran\u00e7a nacional\u201d \u201cA \u00e1rea atribu\u00edda \u00e0 Marinha engloba a Barragem Rio dos Macacos e \u00e9 considerada de seguran\u00e7a nacional, por contribuir para o planejamento das atividades relacionadas ao interesse nacional e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas definidas para a \u00e1rea mar\u00edtima\u201d, diz a nota.<\/p>\n Os militares admitem que o principal acesso \u00e0 comunidade \u00e9 pela \u00e1rea militar. \u201cNesse contexto, a Marinha sempre permitiu, como ainda permite, a passagem regular dos moradores, de seus convidados, visitantes e de qualquer membro dos \u00f3rg\u00e3os governamentais\u201d. Acrescenta o documento que o governo da Bahia faz a constru\u00e7\u00e3o de estradas de acesso independente \u00e0 comunidade para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Por\u00e9m a Marinha n\u00e3o prev\u00ea o uso compartilhado do rio. \u201cSobre esse ponto, \u00e9 importante registrar que a barragem \u00e9 fonte de \u00e1gua \u00fanica e essencial ao funcionamento e exist\u00eancia de todas as organiza\u00e7\u00f5es militares que se encontram na \u00e1rea da Base Naval de Aratu (BNA), constituindo o Complexo Naval de Aratu, onde trabalham 1.800 militares e civis\u201d.<\/p>\n Provid\u00eancias<\/strong> \u201cNossa equipe j\u00e1 realizou atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e est\u00e1 organizando uma miss\u00e3o interministerial ao local para executar escuta qualificada e ampla da situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades por qual a comunidade quilombola est\u00e1 passando\u201d<\/p>\n Direitos<\/strong> \u201cEu resolvi, na verdade, estudar direito porque venho de uma comunidade quilombola que n\u00e3o tem nenhum tipo de pol\u00edtica p\u00fablica. J\u00e1 sofreu diversas viol\u00eancias e amea\u00e7as. A Marinha invadiu nossas terras h\u00e1 mais de 50 anos e a partir da\u00ed, a gente vem sofrendo in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d.<\/p>\n O que a inspirou tamb\u00e9m foi o fato de ter perdido anos letivos no ensino fundamental porque n\u00e3o conseguia chegar \u00e0 escola por falta de transporte. \u201cEntrei na faculdade em 2019 para cursar ci\u00eancia e tecnologia. Depois, fiz o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio novamente e entrei em direito\u201d. O exemplo de Franciele fez com que outros jovens tamb\u00e9m sonhassem com o ensino superior. \u201cAgora temos o total de oito pessoas da comunidade na universidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n Ela lamenta, entretanto, que precisa passar por dentro da Vila Naval e tem at\u00e9 o acesso negado. \u201cA gente n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nem \u00e1gua encanada, nem esgotamento sanit\u00e1rio\u201d. Toda vez que pensa em desistir, em fun\u00e7\u00e3o de estudar no per\u00edodo noturno, lembra da for\u00e7a da m\u00e3e.<\/p>\n \u201cUma mulher de for\u00e7a, luta e inspira\u00e7\u00e3o. Agora a gente espera que esse esfor\u00e7o dela n\u00e3o tenha sido em v\u00e3o. Foi um pedido de socorro a carta que ela entregou nas m\u00e3os do presidente. Eu e ela sentamos e a gente escreveu essa carta na madrugada daquele dia\u201d.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) trabalha em apoio \u00e0s necessidades da comunidade quilombola Rio dos Macacos. Assessores jur\u00eddicos da entidade ouvidos pela reportagem entendem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem apoiado as a\u00e7\u00f5es para que o Estado Brasileiro cumpra o dever de cuidar daquelas pessoas. Mas explicam que h\u00e1 um longo caminho para a garantia desses direitos diante de tanta desassist\u00eancia.<\/p>\n Problemas, inclusive, que s\u00e3o antigos, e que datam da d\u00e9cada de 60. Viola\u00e7\u00f5es contra a comunidade foram registradas pelo documentarista baiano Josias Pires Neto. Mesmo assim, a Marinha nega que haja registro de viol\u00eancia. O primeiro filme foi um curta, Quilombo Rio do Macaco, lan\u00e7ado em 2011.<\/p>\n Depois, veio o longa Quilombo Rio dos Macacos (lan\u00e7ado em 2017).<\/p>\n Os trabalhos t\u00eam direitos abertos de exibi\u00e7\u00e3o. \u201cOs filmes foram importantes para mostrar que existiam quilombolas com mais de 90 de idade e que n\u00e3o era invasores. Eles j\u00e1 estavam ali\u201d.<\/p>\n O documentarista explica que, desde a constru\u00e7\u00e3o da Vila Naval, onde iriam morar os militares que serviriam naquela organiza\u00e7\u00e3o militar, os quilombolas trabalharam nas casas dos militares.<\/p>\n Depois os conflitos foram crescendo com hist\u00f3rias de humilha\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, segundo o documentarista. Conforme testemunha o cineasta, as situa\u00e7\u00f5es ficam r\u00edgidas ou flex\u00edveis a depender do comandante que serve na base. Ele entende que dar visibilidade \u00e0 comunidade ajudou para que os quilombolas n\u00e3o fossem expulsos do local, como se fossem invasores. “Um acordo judicial foi viabilizado”.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma comunidade muito fr\u00e1gil e sem acesso a direitos humanos b\u00e1sicos e fundamentais. A luta continua para que eles possam ter pelo menos o uso compartilhado da represa porque \u00e9 uma \u00e1rea em que eles pescam\u201d.<\/p>\n Quase 10 anos depois do \u00faltimo filme, as imagens ainda s\u00e3o dif\u00edceis, mas tamb\u00e9m s\u00e3o de luta, de madrugadas em claro e de uma carta com pedido de esperan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma carta escrita de madrugada. A m\u00e3e, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explica\u00e7\u00f5es. Escreveram, escreveram, escreveram. 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\nPara sobreviver, a comunidade trabalha com agricultura familiar. Rose Meire relata que mais de 100 fam\u00edlias j\u00e1 foram embora por causa da falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. A jaca e a mandioca naquelas terras j\u00e1 foram mais promissoras e atra\u00edam compradores de fora.<\/p>\n
\nEm nota \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil, a Marinha entende que foi estabelecido um procedimento conciliat\u00f3rio para uma \u201csolu\u00e7\u00e3o negociada\u201d com a comunidade quilombola.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m em nota, o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial garante que \u201cacompanha de perto e com preocupa\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do quilombo Rio dos Macacos\u201d.<\/p>\n
\nEm caso de escuta qualificada, os servidores p\u00fablicos poder\u00e3o ouvir hist\u00f3rias variadas, como a de Franciele dos Santos Silva, de 23 anos, filha de Rose Meire. A m\u00e3e pede que nem ela nem as outras tr\u00eas irm\u00e3s apare\u00e7am em fotografias. Tem medo de repres\u00e1lias. Ela \u00e9 a primeira da comunidade a chegar a uma faculdade. Conseguiu ingressar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia. Para ir todos os dias \u00e0s aulas, sai da comunidade \u00e0s 16h e chega perto das 19h no campus. Mas o esfor\u00e7o \u00e9 com alegria.<\/p>\n