{"id":30545,"date":"2014-12-07T19:43:10","date_gmt":"2014-12-07T22:43:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=30545"},"modified":"2014-12-07T20:47:29","modified_gmt":"2014-12-07T23:47:29","slug":"gastos-com-servidores-estouram-orcamentos-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gastos-com-servidores-estouram-orcamentos-estaduais\/","title":{"rendered":"Gasto com servidor p\u00fablico estoura or\u00e7amento estadual"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Oito governadores eleitos come\u00e7ar\u00e3o o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados est\u00e3o estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> com base em relat\u00f3rios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais cr\u00edtica em Alagoas, na Para\u00edba, no Piau\u00ed, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite m\u00e1ximo de 49% da receita corrente l\u00edquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo p\u00fablico. Tr\u00eas estados &#8211; o Paran\u00e1, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina &#8211; ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e j\u00e1 sofrem algumas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o n\u00famero de unidades da Federa\u00e7\u00e3o com altas despesas no funcionalismo p\u00fablico aumenta para 17, com a inclus\u00e3o do Amap\u00e1, Cear\u00e1, Distrito Federal,\u00a0 Esp\u00edrito Santo, de Goi\u00e1s, Mato Grosso, do Par\u00e1, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rond\u00f4nia. O limite de alerta, no entanto, n\u00e3o implica san\u00e7\u00f5es, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advert\u00eancia aos governadores.<\/p>\n<blockquote><p>Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concess\u00e3o de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justi\u00e7a s\u00e3o autorizados), \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal (exceto reposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite m\u00e1ximo, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o para linhas de cr\u00e9dito e de obter transfer\u00eancias volunt\u00e1rias.<\/p><\/blockquote>\n<p>Os n\u00fameros mostram a deteriora\u00e7\u00e3o das contas estaduais nos \u00faltimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Para\u00edba ultrapassava o limite m\u00e1ximo. Goi\u00e1s, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Par\u00e1, Paran\u00e1 e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situa\u00e7\u00e3o ocorreu no Piau\u00ed, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.<\/p>\n<p>Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite m\u00e1ximo nos \u00faltimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite m\u00e1ximo, a Para\u00edba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. O Acre, a Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, o Maranh\u00e3o e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL. O Par\u00e1, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram est\u00e1veis no per\u00edodo.<\/p>\n<p>A estagna\u00e7\u00e3o da economia nos \u00faltimos anos explica, em parte, o aumento da propor\u00e7\u00e3o dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada \u00e0 atividade econ\u00f4mica, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, os gastos com o funcionalismo s\u00f3 podem ser cortados por meio da demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios comissionados ou pela n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, sal\u00e1rios n\u00e3o podem ser reduzidos, e servidores concursados s\u00f3 podem ser demitidos em casos excepcionais.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Wellton M\u00e1ximo, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oito governadores eleitos come\u00e7ar\u00e3o o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. 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